DOMCE 09/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3434

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RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA NEVES RODRIGUES LUCENA, CPF:600.613.143-90, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – C, E.E.F. CAREOLANO LEITE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os devidos fins. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, em 05 de abril de 2024.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:CB42D709

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 281/GP/2024

PORTARIA NO 281/GP/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – C, E.E.F. EDSON OLEGÁRIO DE SANTANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de maio de 2015;

CONSIDERANDO o edital de convocação nº11/2022 de 27 de março de 2024.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. JANE HIGINO SAMPAIO, CPF:035.646.943-31, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – C, E.E.F. EDSON OLEGÁRIO DE SANTANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os devidos fins. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, em 05 de abril de 2024.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:4F98455E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 284/GP/2024

PORTARIA NO 284/GP/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DA CEI. MENINO DEUS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de abril de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANA CAROLINE LIMA DANTAS, CPF:100.797.843-05, para exercer o cargo de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DA CEI. MENINO DEUS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os devidos fins. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, em 08 de abril de 2024.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:7CFAA98D

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.03.17/SEFAZ.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.03.17/SEFAZ. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria da Fazenda e a empresa SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO IMPERIAL LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de esgotamento de fossa e transporte de dejetos até o local de descarte para atender as demandas da Secretaria da Fazenda do município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 90.945,00). Mauriti/CE, 03 de Abril de 2024. Signatários: José Henrique Carneiro e Gabriel Elias Campos Dias.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:41451E2F

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.18.01/SEAMA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.18.01/SEAMA. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a empresa JPJ - COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA EIRELI- ME. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 1.429,37). Mauriti/CE, 18 de Março de 2024. Signatários: José Henrique Carneiro e Diana Alves do Nascimento.