DOMCE 09/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 09 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3434

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:FF1D66D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.03.16/SME.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.03.16/SME. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO IMPERIAL LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de esgotamento de fossa e transporte de dejetos até o local de descarte para atender as demandas da Secretaria de Educação do município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 101.050,00). Mauriti/CE, 03 de Abril de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Gabriel Elias Campos Dias.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:C1212CB5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referentes à Tomada de Preços N° 0509.01/2023 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Objeto: REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F. JOSÉ XIMENES ALBUQUERQUE NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 0509.01/2023. Empresa com proposta Desclassificada: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – ME. Empresas com propostas Classificadas: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; R S M PESSOA LTDA – EPP; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME; J R A CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; G. A. RABELO JUNIOR – ME; CONSTRUTORA AC LTDA – ME; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME e RAMILOS SERVIÇOS E ENGENHARIA – ME. VENCEDOR: CONSTRUTORA AC LTDA – ME, no valor global de R$ 712.016,00 (setecentos e doze mil e dezesseis reais). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Meruoca - Ce, 05 de abril de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da CPL.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:91316FDC

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301.01/2024 - CONTRATO Nº 0301.01/2024-01 - ORIGEM: Pregão Nº 1602.01/2024 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - CONTRATADA(O): F J MENDES DA COSTA – ME. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES ALIMENTARES DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE - VALOR TOTAL: R$241.200,00 (duzentos e quarenta e um mil e duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0802.08.244.0802.2.072 - Beneficios Eventuais, R$241.200,00 no elemento de despesa: 33903200: Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Pregoeiro. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:36518320

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201.01/2024 - CONTRATO Nº 0201.01/2024-01 - ORIGEM: Pregão Nº 0201.01/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: DMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA DE “A” A “Z”, JUNTO A SEC. DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 190.460,00 (cento e noventa mil, quatrocentos e sessenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.302.0181.2.056 - Manutencao da Farmacia Basica - PPI, R$ 190.460,00 no elemento de despesa 33903009: Material de Consumo, Material Farmacológico; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024. Francisco Aldir Lima Pereira – Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:25207EBD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.18.1

O Ilmo. Sr. CICERO ALVES FIGUEIREDO, Gestor/Presidente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 2024.03.18.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa BS SISTEMAS TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.411.806/0001-75, para contratação de serviços a serem prestados na licença de uso de sistemas informatizados (softwares), destinados ao atendimento das necessidades do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri, pelo valor global de R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II c/c o § 2º do mesmo artigo da Lei Federal nº. 14.133/2021. Brejo Santo/CE, 08 de abril de 2024.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:72DD6237

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ESTRADAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.05.1

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas de Milagres/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº.