DOMCE 09/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3434
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00.
SUB-ELEMENTO: 4.4.90.52.08.
FONTE DE RECURSOS: 1749000000.
CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL LABTÉCNICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA R$ 3.900,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS)
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): ANDRÉ ANDRADE DE SOUSA.
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA.
Nova Russas-CE, 04 de abril de 2024 Publicado por: Heloisa Rejane Veras de Sousa Código Identificador:A022347B
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL GM- PE023/22.10
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL GM- PE023/22.10
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE023/2022.
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE SAÚDE.
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ORIUNDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0901.10.122.0018.2.057.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00.
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.39.27.
FONTE DE RECURSOS: 1500100200
CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS)
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): O presente instrumento terá prazo de 12 meses, da data da assinatura do contrato.
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): MAURICIO GOMES COELHO.
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA .
Nova Russas-CE, 01 de março de 2024
Publicado por: Heloisa Rejane Veras de Sousa Código Identificador:A5A0EAB9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EUGENIO BATIISTA DE LIMA
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Batista de Lima, localizado no Sitio Betânia, Distrito de Guassussê, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:6F49F50D
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL LEANDRO BORGES BEZERA
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Siitio Borges Bezerra, localizado no Sitio Diogo, Distrito de Palestina, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:863FE371
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.03.15-01
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 2023.03.15-0003. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de prazo de de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 2023.03.15-0003 e consequentes aditivos, por mais 8 (oito) meses, com ínício em 15/03/2024 e término em 14/11/2024, cujo objeto é a Contratação dos serviços de disponibilização de acesso à banco de dados específicos, com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e atas de registro de preços, para servir de subsídio às contratações e aquisições públicas a serem realizadas pelos órgãos da Prefeitura de Palhano, na forma da legislação vigente, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO DE ORIGEM: Dispensa de Licitação n.º 2023.03.15-01. CONTRATANTE: Secretaria de Administração. CONTRATADO: M2A TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n.º 19337907000179. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 10.200,00 (dez mil, duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024.
Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:04D82247
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL LEI N° 756/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR FRANCISCO ABERLADO DA SILVA.