DOMCE 09/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3434

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UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.20.122 2001.2.066 – Gerenciamento da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.14 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUT. NATUR. INTANGIV

OBJETO: A LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL.

VALOR GLOBAL: R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

CONTRATADO: JOAQUIM FERREIRA DE SOUSA

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOAQUIM FERREIRA DE SOUSA

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JOSÉ BATISTA FREIRE JÚNIOR.

Quixeré – CE, 05 de abril de 2024.

JOSÉ BATISTA FREIRE JÚNIOR Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:D478F45D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE Nº 006.01.04/2024 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ALTERA A PORTARIA DE Nº 004.31.03/2023 E ATUALIZA A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a legislação municipal.

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e o Decreto de nº 11.246, de 27 de outubro de 2022; CONSIDERANDO a necessidade de observância aos princípios previstos no art. 5º da referida lei, assim como às disposições do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro); CONSIDERANDO que o Capítulo IV do Título I da referida lei, composto pelos arts. 7º ao 10, dispõe sobre os Agentes Públicos para desempenho das funções essenciais à execução de licitações e contratos administrativos; CONSIDERANDO que o art. 7º da referida lei dispõe sobre os requisitos dos agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução de licitações e contratos administrativos; e CONSIDERANDO o disposto no Decreto de nº 1401/2022, em seu art. 7º.

RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria de nº 004.31.03/2023, e atualizar a DESIGNAÇÃO dos servidores públicos municipais: SÔNIA ALVES SANTIAGO, matrícula funcional de nº 060179-9, ocupante do cargo de auxiliar administrativo; TIAGO MAIA PIRES, matrícula funcional de nº 091022-8, ocupante do cargo de motorista ; FRANCISCA LUCIENE BARRETO, matrícula funcional de nº 124273-3, ocupante do cargo de assistente em assuntos institucionais e ANA TAYMARA OLIVEIRA MORAIS, ocupante do cargo de analista de controle interno – administração, matrícula funcional de nº 126303-0, para ficarem na Equipe de Apoio, na forma prevista no Decreto de nº 1401/2022.

Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01º de abril de 2024. Paço da Prefeitura do Município de Quixeré, em 01º de abril de 2024.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:37234B92

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.20.03/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA ERICA MOREIRA LIMA, Cargo Técnico em Enfermagem Matrícula 060356-2 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 18 de março de 2024 a 22 de março de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de março do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:12B1840B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240311-002 – FMPS

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240311-002 – FMPS

PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.09.02.2023-DIV

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – FMPS.

CONTRATADA: COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA-ME/ CNPJ: 44.515.147/0001-90.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE MARÇO DE 2024.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.861,40 (Cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.