DOMCE 09/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3434
www.diariomunicipal.com.br/aprece 76
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o (a) Senhor (a) LIDIANNIS DE ALMEIDA QUEIROZ, do cargo de ASSESSOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS, simbologia DNS-2, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Abril de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:BA735F54
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município de Quixadá/CE, torna público que a no período de 10/04/2024 até 27/05/2024, no horário de 07h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min de segunda-feira à quinta-feira e de 07h30min às 13h30min de sexta-feira, na sala Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, situada na Rua Tabelião Enéias, nº 649 – Centro – Quixadá-CE – CEP: 63.900-169, receberá a documentação exigida no Edital de Chamamento Público de n° 12.001/2024 - CH, referente ao CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO DE EMPRESAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO QUIXADÁ JUNINO 2024. O Edital poderá ser adquirido junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, no endereço já citado, no portal do site do Município www.quixada.ce.gov.br ou no portal do site do TCE www.tce.ce.gov.br,a partir da publicação deste aviso. Quixadá/CE, 08 de abril de 2024.
RAIMUNDO FABIANO DE OLIVEIRA LOPES, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:C7B3FB28
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE REQUERE À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA LICENÇA AMBIENTAL - LAC
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Torna público que requere à Autarquia Municipal do Meio Ambiente – AMMA Licença Ambiental - LAC, referente à atividade VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO, em diversos Distritos, no Município de Quixadá- Ce.
Foi determinado o cumprimento da legislação ambiental em vigor.
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:DAF024DF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico o Extrato da dispensa de Licitação nº 0015/2024 a seguir:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ- CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré-Ce – CEP 62.920-000, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL, representada neste ato pela Sr. JOSÉ BATISTA FREIRE JÚNIOR, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL do município de Quixeré-Ce.
CONTRATADO(A): JOAQUIM FERREIRA DE SOUSA, portador do CPF 391.617.063.53, com endereço na Rua Vicente Rosa,S/N, Distrito de Lagoinha, Quixeré/CE, CEP: 62.920-000;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0015/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0015/2024.
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL.
FONTE DE RECURSOS: 1500000000
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.20.122 2001.2.066 – Gerenciamento da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.14 – LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUT. NATUR. INTANGIV
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: Valor global do contrato de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais).
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.
Quixeré-CE, 05 de abril de 2024.
JOSÉ BATISTA FREIRE JÚNIOR
Secretário de Agricultura, Pecuária,
Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:F4B6BB48
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0504.02/2024 resultante da Dispensa de Licitação Nº 0015/2024, a saber: