DOMCE 09/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3434

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75

Extrato do Termo de Ratificação. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N.º 2024.02.23.01. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM APRESENTAÇÃO DA DA THULLIO MILIONÁRIO, NO VENTO DA FESTIVIDADE DO PADROEIRO SÃO JOSÉ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 18 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE POTENGI CE, de interesse da Secretaria da Cultura, Desporto e Juventude, do município de Potengi, no Estado do Ceará, conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: THULLIO MILIONÁRIO MUSIC, inscrita no CNPJ sob nº35.372.331/0001-37., no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais). Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Art. 74, II, na forma da Lei N.º 14.133/21 – Potengi/CE, 05 de março de 2024.

Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador:26F80327

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. A Fundação Cultural do Município de Quixadá, torna público que no período de 15/04/2024 À 29/04/2024, no horário de 07h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min de segunda-feira à quinta-feira e de 07h30min às 13h30min de sexta-feira, receberá a documentação exigida no Edital de Chamamento Público de n° 15.001/2024, referente a CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO ÀS GRUPOS JUNINOS PARA SE APRESENTAR NA PROGRAMAÇÃO DO QUIXADÁ JUNINO /2024, a sessão de abertura dos envelopes será realizada no dia 30/04/2024 às 10h00min. O Edital poderá ser adquirido junto a Fundação Cultural de Quixadá, com sede na Rua José Jucá, nº 343, Bairro Centro na cidade de Quixadá/CE, ou no portal do TCE, e site da Prefeitura Municipal www.quixada.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso. Quixadá/CE, 05 de abril de 2024.

CLÉBIO VIRIATO RIBEIRO,
Presidente da Fundação Cultural de Quixadá. Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:855CFC65

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 04.04.011/2024

PORTARIA Nº 04.04.011/2024

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA DO CARMO GOMES DA COSTA, portador (a) do CPF 114.892.783-20, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, matrícula nº 00899985 – admissão 02/02/1999, no cargo de PROFESSOR(A), Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, com início em 04/04/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 04 de Abril de 2024. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:326C257E

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.04.001/2024

ATO Nº 01.04.001/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) MAYCO DOUGLAS COSTA DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR TECNICO III, simbologia DAS-4, vinculado à SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Abril de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:CCE71351

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.04.007/2024

ATO Nº 01.04.007/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o (a) Senhor (a) RAIMUNDO RIBEIRO DAMASCENO, do cargo de SECRETÁRIO ESPECIAL DE GOVERNO, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Abril de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:DB9DCF27

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.04.009/2024

ATO Nº 01.04.009/2024