DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.. ANDRE PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 08/04/2024) 158155-26435-2024NE800001 CAMPUS APODI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2024-COGPE/DG/AP/RE/IFRN Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 03/2024-COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ALCIGERIO PEREIRA DE QUEIROZ. Objeto: Prestação de Serviços na área de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Processo nº 23136.000466.2024-51. Vigência: 08/04/2024 a 31/12/2024. Retribuição mensal equivalente a Classe D I, Nível I da carreira de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Disciplina de Artes-Musica no CAMPUS APODI em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 04/04/2024 - Assinado por FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES - Contratante e ALCIGERIO PEREIRA DE QUEIROZ - Contratado. CAMPUS MOSSORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158365 Nº Processo: 23137001836202386. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a demanda de fornecimento de alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para os campi do IFRN Apodi, Ipanguaçu, Mossoró e Pau dos Ferros, por meio de SRP (sistema de registro de preços).. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. CAMPUS CEARÁ-MIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 O IFRN Campus Ceará-Mirim torna público o resultado do certame supracitado, sendo vencedora a empresa FR INDUSTRIA DE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 38.234.098/0001-14, item 01. Tendo sido fracassados os demais itens. CATARINA DE OLIVEIRA TORRES Administradora (SIDEC - 08/04/2024) 154838-26435-2024NE800001 CAMPUS AVANÇADO PARELHAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Campus Avançado Parelhas, resolve NOTIFICAR a empresa SCUTUM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA (CNPJ: 18.085.097/0001-48), a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, em razão da inexecução parcial do contrato de nº 229/2023-PROAD/IFRN, a apresentar justificativas/esclarecimentos/providências quanto aos fatos relatados no Processo de nº 23035.000441.2024-95. Essa publicação via Diário Oficial busca garantir os princípios do contraditório, da ampla defesa e da publicidade uma vez que a empresa não recebeu o Ofício Nº 01/2024 - DIAD/DG/PAAS/RE/IFRN enviado pelos Correios. O citado processo administrativo está tramitando internamente para apurar a inexecução contratual por parte da SCUTUM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA (CNPJ: 18.085.097/0001-48) e terá por base a Lei nº 8.666, de 1993, a Lei n º 9.784, de 1999, bem como a legislação correlata, estando à disposição da empresa para sua consulta, na íntegra, mediante solicitação formal. A empresa terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação, para apresentar explicação sobre os fatos apresentados. Parelhas, 8 de abril de 2024. FABRÍCIO AZEVEDO DO NASCIMENTO Diretor de Administração Endereço: Rua Raimundo Fimino de Oliveira, 400-a, Conj. Ulrick Graf.b.p Cos, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158365-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.. ANDRE PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 08/04/2024) 158365-26435-2024NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 17, DE 5 DE ABRIL DE 2024 Adendo do Concurso Público Nº 1/2023 ADENDO AO EDITAL Nº 16/2024 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBL I CO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2024 no uso das atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, a Lei Federal n. 8.112/1990, a Lei Federal n. 12.772/2012, o Decreto Federal n. 7.312/2010 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, por este Edital, torna pública o presente adendo do Concurso Público N. 01/2023, conforme segue: Acrescenta-se na classificação do CARGO 25: Refrigeração e Climatização nos anexos II e III do Edital n. 16/2024, os candidatos Natham Pinto Brites e Reni Campos Farias que não contavam devido a erro material na montagem do Edital. ANEXO II - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA . CARGO 25 Refrigeração e Climatização . NOME I N S C R I Ç ÃO N OT A FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO AC C L A S S I F I C AÇ ÃO PCD . VALTER SALLES DO NASCIMENTO JUNIOR 80725766067 89,50 4 1 . PEDRO AUGUSTO FERNANDES PEREIRA 80725735010 88,49 5 2 . NATHAM PINTO BRITES 80725790477 64,24 - 3 ANEXO II - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DE PESSOAS AUTODECLARADAS NEGRAS . CARGO 25 Refrigeração e Climatização . NOME I N S C R I Ç ÃO N OT A FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO AC C L A S S I F I C AÇ ÃO PN . LUCIO ALBINO AMARO DA SILVA 80725761907 79,09 - 1 . RENI CAMPOS FARIAS 80725752207 60,76 - 2 JÚLIO XANDRO HECK CAMPUS ERECHIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158325 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23363.000100/2023-17. Pregão. Nº 55/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 29.639.536/0001-33 - B SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 meses o contrato 27/2023 e realizar a repactuação pela cct 2024, registrada sob o n° rs000044/2024 da contratação de serviços continuados de zeladoria, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o ifrs - campus erechim. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.345,72. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 007/2024. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Veranópolis. CONTRATADO(A): DIEGO CONTO LUNELLI. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos- Pedagógicos na área de Artes. CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais. VIGÊNCIA: 08 de abril de 2024 a 08 de outubro de 2024. VALOR: A contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus, ainda, ao pagamento de Retribuição por Titulação, referente a mestrado. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024, Amir Tauille, pela Contratante, Diego Conto Lunelli, contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS ARIQUEMES EXTRATO DE DISTRATO Nº 3/2024 ESPECIE: Distrato nº 03/2024, que entre si celebram, o Instituto Federal de Rondônia, Campus Ariquemes e João Elias Pancoto Malfatti. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a partir de 06 de abril de 2024, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 05/2022. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante, e João Elias Pancoto Malfatti, Contratado. CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo nº 1/2024 do Contrato de Trabalho nº 001/2023, publicado no DOU nº 59, seção 3, p.73, publicado no DOU de 26 de março de 2024, onde se lê: TÉRMINO: 23/03/2025. Leia-se: TÉRMINO: 06/02/2025. JEFERSON CARDOSO DA SILVA Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2024 PROCESSO Nº: 23305.001498.2024-84 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: mútua cooperação entre os partícipes no desenvolvimento de atividades de cursos de formação inicial e continuada para cidadãos atendidos pelas diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de São José do Rio Preto, por meio da oferta de cursos pelo IFSP e pelo Município e certificação conjunta.