DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 36 meses a partir da data de assinaturas. ASSINATURA: 04/03/2024. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO, pelo MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9586/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23436.001051/2023-39. Pregão Nº 5586/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços contínuos de portaria diurna e noturna, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, para o IFSP Campus Registro.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 192.600,00. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154 Número do Contrato: 79154/2023. Nº Processo: 23305.018584/2023-45. Pregão. Nº 74/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 79-154/2023, celebrado em 20/12/2023, tem por objeto o aditamento de valor, nos termos do art. 124, I-B, da lei 14.133/21 e em conformidade com os autos do processo SUAP 23305.003998.2024-51. Vigência: 08/04/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.709,09. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91020/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23438000045202425. Objeto: Registrar preços, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da alimentação escolar para os alunos do IFSP- Campus Avaré, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA Pregoeiro (SIASGnet - 08/04/2024) 158154-26439-2024NE000172 CAMPUS CARAGUATATUBA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 03/2023 Contratante: IFSP - Câmpus Caraguatatuba. Contratado: Julia Monteiro Viana Objeto: Rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Artes, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 01/04/2024 CAMPUS SÃO ROQUE DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São Roque. Contratado(a): Clayton Luís Baravelli de Oliveira. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Meio Ambiente, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 08/04/2024 a 05/07/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Anna Carolina Salgado Jardim, pela contratante, e Clayton Luís Baravelli de Oliveira, contratado(a). Data da Assinatura: 02/04/2024. CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA EDITAL DE INTIMAÇÃO Autos n. 23305.020768.2023-75 Interessado: GEARA SOLUÇÕES COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME Em cumprimento à determinação do Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus SP Pirituba, intimo a Empresa GEARA SOLUÇÕES COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 40.541.109/0001-50, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora da Dispensa Eletrônica n. 3750/2021, formalizado pela nota de empenho 2021NE000055 e com fundamento nos itens 6.2 e 16.1 do Termo de Referência, anexo ao Aviso de Dispensa Eletrônica nº 3750/2021, e art. 155, III, alínea a, da Lei n. 14.133/2021, para que tome da decisão proferida às fls. 133 dos autos, pelo Diretor Geral, que, acolheu a manifestação do Senhor Procurador Federal, confirmando a aplicação da penalidade de multa no valor total de R$ 7990,43 (sete mil, novecentos e noventa reais e quarenta e três centavos) e impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 06 (seis) meses, por inexecução total do objeto contratado, referente ao empenho 2021NE000055, retardando a execução do objeto, não mantendo sua proposta e causando prejuízos à Instituição. Fica também a Empresa GEARA SOLUÇÕES COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME, INTIMADA a apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o artigo 166, da Lei nº 14.133/2021. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a [email protected], e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99. São Paulo, 8 de Abril de 2024. CRISTIANE RODRIGUES DE VIVEIROS SILVA Membro da Comissão para Condução de Processos de Responsabilização DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Autos n. 23305.001320.2024-33 Interessado: JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA. Em cumprimento à determinação da Diretora-Geral Em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus SP Pirituba, intimo a Empresa JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA., CNPJ nº 08.533.577/0001-70, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora do Pregão SRP 81/2022, formalizado pela nota de empenho 2022NE000064 e com fundamento nos termos da Lei nº 10.520, de 2002 e itens 16.1 e 16.1.1 do Termo de Referência, para que tome da decisão proferida às fls. 132 dos autos, pela Diretora-Geral, que, acolheu a manifestação do Senhor Procurador Federal, confirmando a aplicação das penalidades de multa e impedimento de licitar e contratar, por inexecução total do objeto contratado, referente ao empenho 2022NE000064, retardando a execução do objeto, não mantendo sua proposta e causando prejuízos à Instituição. Fica também a Empresa JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA., INTIMADA a apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o artigo 109, inciso I, alínea "f" da Lei nº 8.666/ 93. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a [email protected], e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99. São Paulo, 8 de abril de 2024. GIOVANA MOREIRA DA COSTA Diretora Adjunta de Administração - Campus SP Pirituba CAMPUS SOROCABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158749 Número do Contrato: 5749/2022. Nº Processo: 23305.016383/2021-41. Pregão. Nº 2749/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 13.081.240/0001-00 - SIGMA-SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.257,44. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). CAMPUS AVANÇADO - TUPà EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Tupã. Contratado(a): Victor Thomas Tayra Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 09/04/2024 a 21/07/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a mestrado. Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Victor Thomas Tayra, contratado(a). Data da Assinatura: 05/04/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Registro de preços para eventual Prestação de Serviços Continuados de Vigilância armada, motorizada ou não, com dedicação exclusiva de mão de obra para o IFSertãoPE. Processo nº 23302.100401/2023-64, pregão Eletrônico (UG 158149). Fornecedores Registrados: 2. Ata de Registro de Preços n° 162023-109, Fornecedor: Guardsecure Segurança Empresarial LTDA, CNPJ 42.035.097/0002-07, Grupos: 04, 05, 06, Valor do fornecedor: R$434.587,4400; Ata de Registro de Preços nº162023-109, Fornecedor: Elohim Segurança Privada LTDA, CNPJ 35.000.208/0001-95, GRUPOS 01, 02 E 03, Valor do fornecedor: R$ 795.050,8800. Vigência das Atas:05/04/2024 a 05/04/2025 Maria Leopoldina Veras Camelo-Reitora- IF Sertão/PE CAMPUS OURICURI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158570 Nº Processo: 23416.100130/2024-41. Pregão Nº 15/2023. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 07.555.567/0001-73 - EDEN SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de refeições diárias aos alunos, junto à concessão de espaço de cantina, para atender as necessidades do campus ouricuri do ifsertãope.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 891.720,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Passos. CONTRATADO: WASHINGTON LUIS TORELLI. OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RE T R I B U I Ç ÃO : receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 08.04.2024 a 04.10.2024. DATA E ASSINATURA: 08.04.2024. JULIANO DE SOUZA CALIARI, pela Contratante e WASHINGTON LUIS TORELLI, Contratado.