DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG CAMPUS MACHADO. Contratado: 18.670.159/0001-89 - BID COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de serralheria, com emprego de material, tipo valor de hora trabalhada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 133.280,00. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158126 Nº Processo: 23163000666202486. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para utilização das ações de Comunicação Social do IFSUL, conforme especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ERNESTO MONTEIRO PEREZ Diretor de Planejamento (SIASGnet - 05/04/2024) 158126-26436-2024NE800012 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 63, DE 8 DE ABRIL DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº 042, de 07/03/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Lajeado. B I O LO G I A . NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . Juliano da Silva Barreto 96 1° . Kelly de David Rodrigues Arend 91,5 2° . Daniela Carolina Ernst 74,5 3° O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO D CONTRATO Nº 1/2024 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Daiz Campelo Siqueira Nunes Guimarães. OBJETO: Prestação de serviços como Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, com nível superior em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: pagar ao contratado pelo desempenho das atividades temporárias ora ajustadas a remuneração mensal bruta conforme art. 5º do inciso II do art. 7º da Lei nº 8.745, de 1993, em importância não superior ao valor da remuneração constante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação e conforme alterações de vencimento básico do PCCTAE. VIGÊNCIA: 5/4/2024 a 5/4/2025.SIGNATÁRIOS: Antônio da Luz Junior, Reitor e Daiz Campelo Siqueira Nunes Guimarães, Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Genisvaldo Rafael Mourão de Almeida. OBJETO: Prestação de serviços como Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, com nível superior em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: pagar ao contratado pelo desempenho das atividades temporárias ora ajustadas a remuneração mensal bruta conforme art. 5º do inciso II do art. 7º da Lei nº 8.745, de 1993, em importância não superior ao valor da remuneração constante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação e conforme alterações de vencimento básico do PCCTAE. VIGÊNCIA: 5/4/2024 a 5/4/2025.SIGNATÁRIOS: Antônio da Luz Junior, Reitor e Genisvaldo Rafael Mourão de Almeida, Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Suielem Ferreira Silva. OBJETO: Prestação de serviços como Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, com nível superior em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: pagar ao contratado pelo desempenho das atividades temporárias ora ajustadas a remuneração mensal bruta conforme art. 5º do inciso II do art. 7º da Lei nº 8.745, de 1993, em importância não superior ao valor da remuneração constante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação e e conforme alterações de vencimento básico do PCCTAE.VIGÊNCIA: 5/4/2024 a 5/4/2025. SIGNATÁRIOS: Antônio da Luz Junior, Reitor e Suielem Ferreira Silva, Contratada. CAMPUS PALMAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela PORTARIA REI/IFTO Nº 379/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022, publicada no DOU de 08 de abril de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições, com base no disposto no art. 28 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no §4º do art. 9º da Orientação Normativa SGP/MP n.º 5, de 21 de fevereiro de 2013, considerando que o senhor Marco Aurélio José Duarte, inscrito no CPF sob o n.º *.152.951-, encontra-se em local incerto e não sabido, torna público que fica ele notificado da DECISÃO Nº 2/2024/GGP/PAL/REI/IFTO, de 03 de abril de 2024, pela reposição ao erário da quantia indevidamente paga a título de "valores remuneratórios e indenizatórios", referente ao período após 21 de agosto de 2024, quando houve o término da vigência do Contrato nº 13/2023/PAL/REI/IFTO, de 09 de agosto de 2023, no montante apurado na planilha de memória de cálculo constante nos autos do processo SEI n.º 23236.025382/2023-11. O inteiro teor do referido processo e da DECISÃO Nº 2/2024/GGP/PAL/REI/IFTO poderá ser solicitado mediante o envio de e-mail para [email protected]. O senhor Marco Aurélio José Duarte, ora notificado, terá o prazo de 10 (dez) dias consecutivos, contados a partir da data de publicação deste edital no Diário Oficial da União para apresentar recurso, conforme art. 7º da Orientação Normativa SGP/MP n.º 5, de 21 de fevereiro de 2013, no protocolo do Campus Palmas, do IFTO, localizado na Quadra 310 Sul, Lo 5, s/n, esquina com a Avenida NS 10 - Plano Diretor Sul - CEP 77.021-090 - Palmas - TO, ou enviá-lo para o e-mail [email protected] no referido prazo estabelecido. NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 158099 Nº Processo: 23468001226202331. Objeto: Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar-condicionado, com fornecimento de materiais e peças, além de serviços de instalação e desinstalação dos aparelhos para o Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia Centro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Blanche Galassi, 150, Morada da Colina - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVANICE MARTINS FELISBERTO Pregoeira (SIASGnet - 05/04/2024) 158099-26413-2024NE000001