DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900038 38 Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 38, DE 5 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.058562/2023-78 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Russas, conforme discriminado abaixo: . Ed i t a l Regime Subunidade/Unidade Setor de Estudo Classificados Tipo de vaga . 14/2024 40h Campus da UFC em Russas Engenharia Econômica 1º Hévilla Souza Oliveira 2º Joaquim Liberato Matos Neto Ampla concorrência Ampla concorrência MARILENE FEITOSA SOARES EDITAL Nº 39, DE 8 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.058957/2023-71 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . Ed i t a l Regime Subunidade/Unidade Setor de Estudo Classificados Tipo de vaga . 14/2024 40h Departamento de Teoria e Prática do Ensino/ Faculdade de Educação/ Campus da UFC em Fo r t a l e z a Estágio I no Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Didática 1º Maria Aurilene de Deus Moreira Vasconcelos 2º Ilana Maria de Oliveira Maciel 3º Carlos Alexandre Holanda Pereira Ampla concorrência Ampla concorrência Ampla concorrência MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 64/2024 H O M O LO G AÇ ÃO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 35/2024, publicado no D.O.U. de 22/02/2024: 1 - Departamento Materno-Infantil (MMI) Classe: Auxiliar - 40 horas Área: Ginecologia. Classificação: Elisabeth Dias Winter Salimena (1° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: ™23069.154608/2024-40. INSTRUMENTO: CONTRATO. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e MANGUINHOS PREMIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. OBJETO: Fazer uma avaliação técnica da proposta de adequação do projeto "Bacio Di Mare" da empresa Manguinhos Premium Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda localizado na Rua Mutã, lote 1C, Praia de Manguinhos, Município de Armação de Búzios. DATA: 08 de abril de 2024. PRAZO: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e JOSÉ CARLOS MUNIZ DA SILVA, Representante da MANGUINHOS PREMIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.160458/2024-11. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 74.116.898/0001-02 - COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de pães, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 54.164,30. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.160453/2024-81. Pregão Nº 99/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 37.334.256/0001-45 - OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA. Objeto: Aquisição de alimentos estocáveis para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 1.224.321,00. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052 Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 23070.032992/2023-19. Pregão. Nº 93/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 40.343.100/0001-35 - LKA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do contrato sei n° . 32/2024, respeitando o artigo 125 da lei n° 14.133/2021, no que concerne à alteração do preço e das condições de pagamento previstos na cláusula sexta, e a prorrogação de prazo de vigência de 05/04/2024 a 24/04/2024. Fica acrescentado o valor de r$ 34.682.93 (trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos), que representa 24,91 % do valor inicial do contrato de r$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).. Vigência: 05/04/2024 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.682,93. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23070.046243/2023-61. Pregão. Nº 130/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.087.163/0005-87 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo de área e serviços para o centro de referência em oftalmologia - cerof-ufg, que em resumo acresce serviços que contemplem atividades aos sábados e domingos e também acréscimo de materiais de limpeza; alterando assim o item 1.2 da cláusula primeira - objeto do contrato 001/2024, e nos termos do art. 124, i, b) - lei 14133/2021, com início de vigência da alteração na assinatura do presente termo.. Vigência: 04/04/2024 a 05/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.270.921,68. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052 Número do Contrato: 185/2020. Nº Processo: 23070.008067/2019-82. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 20.630.078/0001-05 - BURITI SEGURANCA ESPECIALIZADA S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto ajuste dos custos do contrato com base na repactuação da categoria 2024-2025 conforme convenções coletivas de trabalho (go000760/2023) e (srt00083/2024) a partir de 01/01/2024.. Vigência: 15/02/2020 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.695.079,68. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bens Móveis, documento SEI n.º 4026239, oriundo de doação realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, em favor da Universidade Federal de Goiás - UFG. PROCESSO: 23034.012659/2021-50, OBJETO: Doação de 05 veículos, sendo 01 Camionete Ranger XL 13D, JFJ5022, Valor R$ 35.075,00; 01 Caminhão VW, ¾, 6.9, JFP5751, Valor: R$ 40.450,00; 01 Corolla, JJE7491, Valor: R$ 37.131,00; 01 Logan DYNAMIQUE 1.6, 8v, OVS9252, Valor R$ 38.129,00, e 01 Logan DYNAMIQUE 1.6, 8v, OVS9253, Valor R$ 38.129,00, pertencentes ao acervo patrimonial da Outorgante Doadora. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto n.º 9373/2018 e suas alterações. DATA DE ASSIN AT U R A : 15/03/2024. ASSINAM: Firmino dos Santos, pelo Doador, e Edmar José Maria Netto, pela Donatária. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158161 Nº Processo: 23499000492202460. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de filmagem (captação audiovisual) de provas de concursos públicos e de processos seletivos para a UNIFEI - Campus de Itabira, nos termos da tabela do termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site da UNIFEI (https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/pregao-eletronico- itabira/). SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS Coordenador Ccc (SIASGnet - 08/04/2024) 158161-15249-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 08/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: Bruno Vidal de Almeida, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 05/04/2024 a 18/12/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. EDITAL Nº 27, DE 8 DE ABRIL DE 2024 A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e nos termos dos Decretos nos 9.739/2019 e 7.232/2010, torna pública a realização de concurso público destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas dos cargos de Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, conforme a Lei nº 11.091/2005, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais, de acordo com a Lei nº 8.112/1990, e demais regulamentações pertinentes, nas vagas previstas no quadro do Item 2.1, nos termos do presente Edital.