DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BÁRBARA PRISCILA MOREIRA DE MELO Pregoeira (SIDEC - 08/04/2024) 153065-15231-2024NE004080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 53/2023 Foi vencedora e faz parte da Ata de Registro de Preços do presente Pregão, a empresa: André Augusto Truta Felipe.. ANA CAROLINA GUEDES DORNELAS CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 08/04/2024) 153065-15231-2024NE004080 EDITAL Nº 23/2024 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A Reitora em exercício da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 02/06/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Língua Francesa, promovido pelo Departamento de Mediações Interculturais, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Campus I, objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, p. 120 a 126, com resultado homologado pelo Edital CCHLA nº 1/2023, publicado no DOU nº 105, de 02/06/2023, seção 3, pág. 85(Processo nº 23074.026573/2024-96). LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE EDITAL Nº 22/2024 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Reitora em exercício da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 22/05/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Tradução/Inglês, promovido pelo Departamento de Mediações Interculturais, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Campus I, objeto do Edital nº 18, publicado no DOU nº 66, de 05/04/2023, seção 3, págs. 57 a 58, com resultado homologado pelo Edital nº 37, publicado no DOU nº 96, de 22/05/2023, seção 3, pág. 81 (Processo nº 23074.026553/2024-54). LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE EDITAL Nº 21 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Reitora em exercício da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 13/07/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Relações Públicas, promovido pelo Departamento de Comunicação, do Centro de Comunicação, Turismo e Artes, Campus I, objeto do Edital nº 18, publicado no DOU nº 66, de 05/04/2023, seção 3, págs. 57 a 58, com resultado homologado pelo Edital nº 67, publicado no DOU nº132, de 13/07/2023, seção 3, págs. 72 e 73 (Processo nº 23074.023149/2024-06). LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE AVISO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 003/2024. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo n23074.023682/2024-68, resolve: Rescindir, a pedido do docente, o Contrato nº 114/2023, do Professor Substituto SAUL DE AZEVÊDO SOUZA, SIAPE: 3389993, com lotação no Departamento de Estatística do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, a partir de 10 de abril de 2024. Em 2 de abril de 2024. VALDINEY VELOSO GOUVEIA AVISOS DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 004/2024. A REITORA EM EXERCICIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo n23074.020819/2024-60, resolve: Rescindir, a pedido do docente, o Contrato nº 102/2023, do Professor Substituto RAONÍ CABRAL PONCIANO, SIAPE: 3381685, com lotação no Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, a partir de 14 de abril de 2024. TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 005/2024. A REITORA EM EXERCICIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo n23074.022820/2024-62, resolve: Rescindir, a pedido da docente, o Contrato nº 026/2022, prorrogado pelos Termos Aditivos nº 31/2023 e 102/2023, da Professora Substituta ELAINE CRISTINA GAMA DOS SANTOS, SIAPE: 3288829, com lotação no Departamento de Finanças e Contabilidade do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, a partir de 04 de abril de 2024. Em 5 de abril de 2024 LIANA FILGUEIRA DE ALBUQUERQUE UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 6/2024 UASG 153079 - UFPR N. do Termo de Concessão de Uso: 07/2018 N. do Processo: 23075.221090/2017-59 Concedente: Universidade Federal do Paraná UFPR. Concessionária: INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO INSTITUTOS LACTEC. CNPJ 01.715.975/0001-69. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência por 90 (noventa) dias, contemplando o período de 05/04/2024 a 04/07/2024. Data da assinatura: 05/04/2024. Assina pela UFPR: Eduardo Salamuni - Pró-reitor de Administração. Assinam pela LACTEC: Luiz Fe r n a n d o Vianna - Diretor Presidente e Katia Patricia Campanharo Fiebich Peroni Diretora Administrativo Financeira. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Compromisso nº. 130225. Nº Processo: 23007.00021665/2018-29. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001- 91. Objeto: Prorrogação de vigência do instrumento original, firmado entre a Fundação Ford, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX), cujo objeto é gerenciar o Projeto Nova Cartografia Social de Comunidades Quilombolas do Nordeste - Fortalecimento de Centros de Ciências e Saberes, sob a coordenação do Professor Dr. Franklin Plessman de Carvalho, SIAPE 2128194. Fundamento Legal: Leis Federais nº. 14.133/21, n°. 8.958/94 e n°. 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 01/04/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 22/03/2024. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 Processo nº 23007.00006019/2024-18. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MARÍLIA PAULA DOS SANTOS. CPF: 06xxxxx3420. Objeto: ministrar aulas no Centro de Cultura, Linguagem e Tecnologias Aplicadas. Vigência: 15/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 05/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e MARÍLIA PAULA DOS SANTOS - Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 Processo nº 23007.00006253/2024-05. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JACQUELANE SILVA SANTOS. CPF: 03xxxxx8509. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 15/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 08/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e JACQUELANE SILVA SANTOS - Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 Processo nº 23007.00006359/2024-53. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MATEUS SOARES DE SOUZA. CPF: 06xxxxx3610. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas. Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.046,99 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 08/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e MATEUS SOARES DE SOUZA - Contratado(a). EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO nº 6/2024 Processo nº 23007.00005736/2024-93. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MARIA JOSIMEIRE SILVA DE CARVALHO. CPF: 77xxxxx0578. Objeto: ministrar aulas no Centro de Artes, Humanidades e Letras. Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 04/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e MARIA JOSIMEIRE SILVA DE CARVALHO - Contratado(a). CONTRATO 07/2024 Processo nº 23007.00006021/2024-61. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ALEX VINÍCIUS SOUZA ARAÚJO. CPF: 09xxxxx0599. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.412,63 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 03/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e ALEX VINÍCIUS SOUZA ARAÚJO - Contratado(a). CONTRATO 10/2024 Processo nº 23007.00005940/2024-17. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ALANA ALMEIDA DA COSTA. CPF: 79xxxxx1500. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade. Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3412,63 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 04/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e ALANA ALMEIDA COSTA - Contratado(a). CONTRATO 11/2024 Processo nº 23007.00005922/2024-18. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): FABIANA DA SILVA CASTRO. CPF: 05xxxxx9509. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 08/04/2024