DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): PEDRO HENRIQUE ALVES MARTINS. CPF: 09xxxxx6670. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.412,63 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 03/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e PEDRO HENRIQUE ALVES MARTINS - Contratado(a). CONTRATO 13/2024 Processo nº 23007.00005919/2024-02. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ELOI DA SILVA PEREIRA. CPF: 03xxxxx8510. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade. Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.412,63 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 03/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e ELOI DA SILVA PEREIRA - Contratado(a). CONTRATO 14/2024 Processo nº 23007.00005915/2024-13. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): IGOR FERREIRA BORBA DE ALMEIDA. CPF: 03xxxxx4552. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 2.681,35 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 04/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e IGOR FERREIRA BORBA DE ALMEIDA - Contratado(a). CONTRATO 15/2024 Processo nº 23007.00005904/2024-19. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LEONARDO JOSÉ DE ALENCAR MENDES. CPF: 01xxxxx0323. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 2.681,35 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 03/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e LEONARDO JOSÉ DE ALENCAR MENDES - Contratado(a). CONTRATO 16/2024 Processo nº 23007.00005901/2024-03. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ÂNGELO BOMFIM CHAVES. CPF: 05xxxxx3520. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 2.427,59 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 03/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e ÂNGELO BOMFIM CHAVES - Contratado(a). CONTRATO 17/2024 Processo nº 23007.00005899/2024-57. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): CAROLINA ALBUQUERQUE CALDEIRA. CPF: 09xxxxx2428. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.412,63 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 04/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e CAROLINA ALBUQUERQUE CALDEIRA - Contratado(a). CONTRATO 19/2024 Processo nº 23007.00005893/2024-25. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): SAMUEL JOSÉ AMARAL DE JESUS. CPF: 06xxxxx8560. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 03/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e SAMUEL JOSÉ AMARAL DE JESUS - Contratado(a). CONTRATO Nº 20/2024 Processo nº 23007.00005869/2024-91. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): RENÊ SOUZA ANDRADE. CPF: 05xxxxx4561. Objeto: ministrar aulas no Centro de Formação de Professores. Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.924,53 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 03/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e RENÊ SOUZA ANDRADE - Contratado(a). CONTRATO Nº 21/2024 Processo nº 23007.00005868/2024-21. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): TALITA MELGAÇO FERNANDES. CPF: 04xxxxx0507. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 03/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e TALITA MELGAÇO FERNANDES - Contratado(a). CONTRATO Nº 22/2024 Processo nº 23007.00005867/2024-48. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): CIDÁLIA DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS NETA. CPF: 05xxxxx5501. Objeto: ministrar aulas no Centro de Artes, Humanidades e Letras. Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 04/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e CIDÁLIA DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS NETA - Contratado(a). CONTRATO Nº 23 /2024 Processo nº 23007.00005740/2024-82. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): VITOR OLIVEIRA E SILVA. CPF: 84xxxxx1591. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.412,63 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 04/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e VITOR OLIVEIRA E SILVA - Contratado(a). CONTRATO Nº 24/2024 Processo nº 23007.00005745/2024-44. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MOACYR RODRIGUES DE MIRANDA JÚNIOR. CPF: 03xxxxx7584. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.412,63 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 04/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e MOACYR RODRIGUES DE MIRANDA JÚNIOR - Contratado(a). CONTRATO Nº 25/2024 Processo nº 23007.00005749/2024-33. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ALICE PIRES DE LACERDA. CPF: 79xxxxx9587. Objeto: ministrar aulas no Centro de Cultura , Linguagens e Tecnologias Aplicadas. Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 6.356,02 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Adjunto A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 05/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e ALICE PIRES DE L AC E R DA - Contratado(a). CONTRATO Nº 26/2024 Processo nº 23007.00005855/2024-81. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ARIANA SILVA SANTOS. CPF: 04xxxxx4564. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas. Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.046,99 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 04/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e ARIANA SILVA SANTOS - Contratado(a). CONTRATO Nº 27/2024 Processo nº 23007.00005858/2024-97. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ANTONIO WESLEY OLIVEIRA DA SILVA. CPF: 06xxxxx3503. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas. Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 2.437,59 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 04/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e ANTONIO WESLEY OLIVEIRA DA SILVA - Contratado(a). CONTRATO Nº 28/2024 Processo nº 23007.00005859/2024-70. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): NATAN TELES CRUZ. CPF: 04xxxxx5519. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas. Vigência: 09/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.046,99 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 05/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e NATAN TELES CRUZ - Contratado(a). CONTRATO Nº 29/2024 Processo nº 23007.00005860/2024-43. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): THAMIRES SOARES RICARDO JESUS. CPF: XXxxxxxXXXX. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agárias, Ambientais e Biológicas. Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 04/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e TH A M I R ES SOARES RICARDO JESUS - Contratado(a). CONTRATO Nº 30/2024 Processo nº 23007.00005862/2024-86. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JOSÉ RANIERY RODRIGUES CIRNE. CPF: 06xxxxx9418. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.412,63 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A,