DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.046,99importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 05/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e LAU R I S A B E L MARIA DE ANA DA SILVA - Contratado(a). CONTRATO Nº 32/2024 Processo nº 23007.00005865/2024-05. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): TIAGO LIBERALESSO. CPF: 02xxxxx0048. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 15/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.412,63 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 05/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e TIAGO LIBERALESSO - Contratado(a). CONTRATO Nº 33/2024 Processo nº 23007.00005863/2024-59. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LUCIANA DE MATOS. CPF: 89xxxxx5520. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.412,63 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 05/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e LUCIANA DE MATOS - Contratado(a). CONTRATO Nº 34/2024 Processo nº 23007.00006239/2024-92. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LANA MÉRCIA SANTIAGO DE SOUZA. CPF: 03xxxxx0592. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 2.681,35 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 05/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e LANA MÉRCIA SANTIAGO DE SOUZA - Contratado(a). CONTRATO Nº 35/2024 Processo nº 23007.00006238/2024-22. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): THAÍS SAMPAIO DE LIMA DE OLIVEIRA. CPF: 04xxxxx1569. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.412,63 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 05/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e THAÍS SAMPAIO DE LIMA DE OLIVEIRA - Contratado(a). CONTRATO Nº 36/2024 Processo nº 23007.00006237/2024-49. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LUANA BASTOS SANTOS. CPF: 04xxxxx0503. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade. Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 05/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e LUANA BASTOS SANTOS - Contratado(a). CONTRATO Nº 37/2024 Processo nº 23007.00006255/2024-48. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ROSANA DOS SANTOS SOARES. CPF: 03xxxxx4516. Objeto: ministrar aulas no Centro de Artes, Humanidades e Letras. Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.924,53 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 05/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e ROSANA DOS SANTOS SOARES - Contratado(a). CONTRATO Nº 38/2024 Processo nº 23007.00006257/2024-91. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LILIAN MIRANDA MAGALHÃES. CPF: 81xxxxx0559. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 05/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e LILIAN MIRANDA MAGALHÃES - Contratado(a). CONTRATO Nº 39/2024 Processo nº 23007.00006273/2024-47. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): CHIRLENE OLIVEIRA DE JESUS. CPF: 03xxxxx6565. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 05/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e CHIRLENE OLIVEIRA DE JESUS - Contratado(a). CONTRATO Nº 40/2024 Processo nº 23007.00006271/2024-04. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ALEX SANDRO DE CASTRO GARRIDO. CPF: 30xxxxx4881. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade. Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 05/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e ALEX SANDRO DE CASTRO GARRIDO - Contratado(a). CONTRATO Nº 41/2024 Processo nº 23007.00006270/2024-31. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): FELIPE SILVA DE MIRANDA. CPF: 01xxxxx0509. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 09/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 05/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e FELIPE SILVA DE MIRANDA - Contratado(a). CONTRATO Nº 42/2024 Processo nº 23007.00006266/2024-42. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): FAGNER DOS SANTOS FERNANDES. CPF: 01xxxxx5505. Objeto: ministrar aulas no Centro de Artes, Humanidades e Letras . Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.412,63 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 05/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e FAGNER DOS SANTOS FERNANDES - Contratado(a). CONTRATO Nº 43/2024 Processo nº 23007.00006263/2024-26. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MATHEUS DA SILVA RIBEIRO. CPF: 06xxxxx1517. Objeto: ministrar aulas no Centro de Formação de Professores. Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.924,53 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 05/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e MATHEUS DA SILVA RIBEIRO - Contratado(a). CONTRATO Nº 44/2024 Processo nº 23007.00006262/2024-53. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): VERENA LOUREIRO GALVÃO. CPF: 91xxxxx6591. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade. Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 6.356,02 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Adjunto A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 05/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e VERENA LOUREIRO GALVÃO - Contratado(a). CONTRATO Nº 45/2024 Processo nº 23007.00006260/2024-10. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): DANILO UZÊDA DA CRUZ. CPF: 78xxxxx2591. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas. Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.046,99 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 05/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e DANILO UZÊDA DA CRUZ - Contratado(a). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.107865/2023-11. Pregão Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 05.412.154/0001-04 - G & L SERVICOS E MANUTENCAO EM CILINDROS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de inspeção tecnica, manutenção e locação de extintores de incêncio para atender demandas da ufrn.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 219.014,50. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022. SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC. CNPJ Nº 08.480.071/0001-40. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: prorrogar o final da vigência do Contrato para 31/05/2026 e alocar recursos financeiros adicionais, conforme Plano de Trabalho. Valor R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Data de assinatura: 02/04/2024. Processo nº 23077.027092/2024-62; Fundamento Legal: Na Lei 8.666/93. ASSINAM pela APEC: Eduardo Perrenoud (Diretor de Suprimentos) e Igor Kojin (Diretor Financeiro), e pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23077.028339/2023-87. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a contratação de serviço de seguro contra acidentes pessoais destinada à cobertura mensal, estimada de até 10.000 (dez mil) vidas asseguradas, aos estudantes regularmente matriculados em cursos técnicos, de graduação e pós graduação (especialização, aperfeiçoamento, mestrado, doutorado e residência médica), bolsistas e estagiários da universidade federal do rio grande do norte. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.800,00. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).