DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 23759.014114/2021-11. Pregão. Nº 67/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/05/2024 e encerramento em 19/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23759.008900/2020-90. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 78.444.304/0001- 35 - PRO RENAL - BRASIL - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA EM ENFERMIDADES RENAIS E META. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação técnica n.º 002/2021 por mais 12 meses, com início em 05/04/2024 e encerramento em 04/04/2025. b) a alteração da redação "Cláusula Primeira - DO OBJETO", visando melhor detalhamento na descrição, que passará a ter a seguinte redação: "o presente acordo de cooperação tem por objeto a conjuração de esforços para realização de estágio obrigatório em diálise peritoneal e em hemodiálise de paciente crônico para capacitação dos residentes do serviço de nefrologia do chc - ufpr/ebserh, bem como a realização de estágio de residentes médicos da Fundação Pró-Renal Brasil no serviço de nefrologia do CHC-UFPR/EBSERH." o "Anexo I - Plano de Trabalho" é parte integrante e indissociável do termo aditivo. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 23759.000420/2020-81. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 09/04/2024 e encerramento em 08/04/2026, com fundamento nos Artigos 90, Caput, 92, Inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, Caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; b) a repactuação do valor contratual, conforme Cláusula Sexta do Contrato, devido ao reajuste do salário mínimo conforme Decreto nº 11.864/2024, retroativo a 01 de janeiro de 2024 (36941900), de acordo com a planilha de formação de custos. (36941918);. Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.213.544,17. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 62/2018 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.012296/2019-62. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 23.297.441/0001-00 - BERTHAX SURGICAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a substituição da prestação do serviço, pelo contrato n.º 009/2024. Data de Rescisão: 07/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2022 - UASG: 156654 Processo nº 23860.012447/2021-30. Contratada: ELEVADORES VILLARTA LTDA, CNPJ: 54.222.401/0001-15; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA - HC-UFU, CNPJ: 15.126.437/0038-35. Objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do item 1 do contrato por mais 190 (cento e noventa) dias, compreendendo o período de 06/04/2024 a 12/10/2024; b) a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto, conforme novo cronograma. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 59/2022. Nº Processo: 23860.000384/2021-79. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.583.890/0001-01 - FAMAP NUTRICAO PARENTERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2024 e encerramento em 01/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 772.066,32. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 23860.000384/2021-79. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.583.890/0001-01 - FAMAP NUTRICAO PARENTERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2024 e encerramento em 01/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação para apresentação de Recurso Apuração de Irregularidades - Ata 210/2022: UASG 156654 Nº Processo: 23860.001215/2024-07. Ata de registro de preços nº 210/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 31.863.595/0001-32 VESTSEG - SOLUÇÕES EM VESTIMENTAS PROFISSIONAIS LTDA. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. Informamos que a Decisão - SEI nº 34/2024 da Gerência Administrativa decidiu pela aplicação das sanções de advertência e multa de mora no valor de R$ 732,60 (setecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos), conforme previstas no item 18.10, incisos I e II, alínea "d", do Termo de Referência. Considerando que a empresa VESTSEG - SOLUÇÕES EM VESTIMENTAS PROFISSIONAIS LTDA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 149 637 BR), fica a referida empresa notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação deste comunicado. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 155905 Nº Processo: 23761000828202437. Objeto: Aquisição de Medicamentos do SNC e Aparelho Digestório, Metabolismo, Vitaminas e Suplementos.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 - St Anhanguera, Setor Anhanguera - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE CUNHA DE LIRIO Chefe da Unidade de Licitações e Contratos (SIASGnet - 08/04/2024) 155905-26443-2024NE800014 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155180 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23542.003551/2023-06. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto: Adição orçamentária para o período de 12 meses relativo ao contrato nº 21/2023, celebrado com a companhia pernambucana de saneamento - compesa, que tem por objeto: serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário.. Vigência: 24/06/2023 a. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.455,57. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23762.008027/2020-86. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 01/07/2024 e encerramento em 30/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.515.407,04. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 155901 Nº Processo: 23762018791202311. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais II. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SALBEGO RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 05/04/2024) 155901-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525000660202452. Objeto: Aquisição de MATERIAL LABORATORIAL - DISCOS, TIRAS, KITS DIAGNÓSTICO, SOROLOGIA E OUTROS. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações (SIASGnet - 05/04/2024) 155012-26443-2024NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525004115202435. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA CIRURGIA CARDÍACA.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5- 90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIASGnet - 05/04/2024) 155012-26443-2024NE800218