DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900077 77 Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 32/2024 Processo SEI nº 23064.015628/2024-46 - Convênio nº 32/2024, que entre si celebram a Universidade Tecnológica Federal do Paraná Campus Guarapuava - UTFPR, CNPJ: 75.101.873/0013-23 e o INSTITUTO EUVALDO LODI, CNPJ 01.647.296/0001-08, com objetivo de estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado, em conformidade com as Leis 11.788/2008 e 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis, pelo prazo de 60 (sessenta) meses a partir do registro, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, conforme Leis 11.788/2008 e 14.133/2021. Assinaram: Marcelo Henrique Granza, Diretor-Geral da UTFPR- Campus Guarapuava e Humberto Rodrigues de Oliveira, Superintendente Regional do IEL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviço nº 003/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA - Campus Toledo e GUSTAVO YOSHIO MATSUBARA, que tem como objeto a alteração da Cláusula Terceira - Preço e Forma de Pagamento, que passa a viger com Retribuição por Titulação da Classe Adjunto - A, Nível 1, "DOUTORADO", a partir de 02/04/2024. CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154358 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23064.048518/2023-80. Dispensa. Nº 26/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: 1.1Alteração da Cláusula Terceira, que passa a vigorar com a seguinte redação: 3.1. Os recursos financeiros, necessários para a execução do objeto deste contrato, serão provenientes das taxas e mensalidades recolhidas pelos participantes, os quais serão alocados na forma do plano de trabalho, parte integrante do projeto do curso, e serão arrecadados diretamente em conta bancária específica da FUNTEF-PR.3.2. A previsão de arrecadação para a execução do objeto que trata este instrumento, conforme consta do projeto de abertura do curso, era de r$ 456.960,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta reais) e após inclusão da planilha pós matrícula, doc. Sei 4009319 , este valor passa a ser de R$ 475.008,36 (quatrocentos e setenta e cinco mil, oito reais e trinta e seis centavos). 3.3. Para o ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e infraestrutura, a FUNTEF-PR recolherá, via Guia de Recolhimento da União (GRU) na conta única da UTFPR, o valor referente a R$ 14.250,25 (quatorze mil, duzentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos). 3.3.1 o valor disposto no caput é o inicialmente previsto no projeto do curso, devendo o valor final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado na prestação de contas final. 3.4. Para a execução do objeto deste contrato, a FUNTEF-PR reterá, a título de ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente a R$ 71.251,25 (setenta e um mil, duzentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos). 1.2.alteração da cláusula sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação: 7.1. A vigência deste contrato será de 31 (trinta e um) meses, a contar da data de 01/11/2023 e encerrando na data de 31/05/2026, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término. 7.2.a vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma: 7.2.1.período de execução do projeto do curso - 27 (vinte e sete) meses. 7.2.2.período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso. 7.2.3.período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso. 7.2.4.período de avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR - em até 120 (cento e vinte) dias do término do curso.. Vigência: 03/04/2024 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.008,36. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154358 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23064.023819/2023-09. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 10.398.338/0001-05 - TOT A LCO B SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 15/2023, firmado com a empresa totalcob serviços terceirizados ltda, cnpj/mf sob o nº 10.398.338/0001-05, a partir de fevereiro de 2024, conforme memória de cálculo anexa a este instrumento (sei nº 4004196), que resultará no montante estimado de r$ 2.236.468,32 (dois milhões, duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.236.468,32. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). CÂMPUS DOIS VIZINHOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicaçao do Extrato de Convênio da Siga Consultoria Agrícola Ltda e Utfpr - Campus Dois Vizinhos, Edição do Diario Oficial da União nº 190, Seção 03 de 04/10/2023, Onde Se Le: Ass: Lucas Daniel Albert; Leia-Se: Ass: Fabio Igarashi CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153029 Nº Processo: 23064.050641/2023-61. Pregão Nº 28/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 16.978.344/0001-00 - ALCEU SILVERIO JUNIOR - COMERCIO DE APARELHOS CLINICOS. Objeto: Contratação de serviços comuns continuados de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos laboratoriais relacionados com as áreas da química, biologia, alimentos, agrárias, ambiental, eletrônica, civil, mecânica, computação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 505.700,00. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153029 Nº Processo: 23064.010828/2024-11. Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 82.647.884/0001-35 - AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA. Objeto: Aquisição de passagens rodoviárias trecho medianeira x curitiba x medianeira. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2029. Valor Total: R$ 29.114,80. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.016285/2024-37. Dispensa Nº 12/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef para realizar a gestão financeira e administrativa ao curso de especialização em tecnologia e segurança de alimentos do campus francisco beltrão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/04/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 409.500,00. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155909 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23768.004390/2023-15. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir erro material no preâmbulo do 2º termo aditivo ao contrato n.º 10/2023, a saber: onde se lê: "termo aditivo ao contrato n.º 08/2023";leia-se: "termo aditivo ao contrato n.º 10/2023".. Vigência: 20/03/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.339,05. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155909 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23768.004396/2023-92. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir erro material no preâmbulo do 2º termo aditivo ao contrato n.º 11/2023, a saber: onde se lê: "termo aditivo ao contrato n.º 08/2023";leia-se: "termo aditivo ao contrato n.º 11/2023".. Vigência: 20/03/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.131,44. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155909 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23768.004411/2023-01. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir erro material no preâmbulo do 1º termo aditivo ao contrato n.º 13/2023, a saber: onde se lê: "termo aditivo ao contrato n.º 08/2023"; leia- se: "termo aditivo ao contrato n.º 13/2023".. Vigência: 20/03/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.174,69. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO HC/UFG Processo nº 23760.004950/2024-92. Contratante: Hospital Das Clínicas/UFG. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. Contratada: PLANETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ 43.973.781/0001-03 O Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, no uso das prerrogativas que lhe confere a Portaria SEI-EBSERH n.º 08 de 09/01/2019, publicada no DOU do dia 10/01/2019, torna público o cancelamento do item 01 - CO P O DESCARTAVEL, CAP. 200ML, registrado na Ata de Registro de Preços nº 204/2023 (Pregão nº 051/2023 - Processo nº 23760.005044/2023-24), firmada com a empresa PLANETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ 43.973.781/0001-03, com fulcro no artigo 19, I, do Decreto nº 7.892/2013, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 23760.004950/2024-92 em 05/04/2024. Hospital das Clínicas/UFG: Rua 235, nº 285, Quadra 68, Lote: Área, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74.605-050. Goiânia/GO, 8 de abril de 2024 KARINE MARCÓRIO FERNANDES CAMARGO Chefe da Unidade de Contratos FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.028737/2023-39. Dispensa Nº 270/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais laboratoriais, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 09/04/2024 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 19.215,04. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155022 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23536.015192/2020-68. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 11.199.079/0001-48 - CENTRAIS VOIP LTDA. Objeto: Reajuste de preços, para o período de 05/01/2024 a 19/01/2026, com base no índice de custo da tecnologia da informação - icti (ipea) acumulado em 12 meses - fevereiro de 2023 a janeiro de 2024 (1,35%); passando o valor global estimado do contrato a ser de r$ 171.204,04 (cento e setenta e um mil duzentos e quatro reais e quatro centavos), com parcelas mensais de r$ 5.644,57 (cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), para o período de 20/07/2023 a 04/01/2024 e r$ 5.720,77 (cinco mil setecentos e vinte reais e setenta e sete centavos), para o período de 05/01/2024 a 19/01/2026.. Vigência: 19/01/2021 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.204,04. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).