DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1201651 Processo Administrativo de Compras nº: 153705 SEI HCPA 23092.016353/2023-40 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0818/23 Nome do Contratado: DELF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI Nº CNPJ: 05.922.826/0001-21 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE DISPENSADORES Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ATIVO Data de Assinatura: 03/04/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Nerdéli Bianquini Fahrion, CPF: .159.260-*. EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1201306 Processo Administrativo de Compras nº: 153267 HCPA 23092.017994/2023-11 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0687/23 Nome do Contratado: SISPACK MEDICAL LTDA Nº CNPJ: 54.565.478/0001-98 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ATIVO Data de Assinatura: 04/04/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Humberto Lassala Filho, CPF .628.868-. EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1201634 Pregão eletrônico N°: 0818/23 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153705 SEI HCPA 23092.016353/2023-40 Nome do Contratado: DELF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI Nº CNPJ: 05.922.826/0001-21 Objeto: Fornecimento de preparação alcoólica para fricção cirúrgica das mãos. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS TRÊS PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 69.165,00 (Sessenta e nove mil, cento e sessenta e cinco reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000 Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Empenho: 2024NE505928 26/03/2024 Data de Assinatura: 03/04/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Nerdéli Bianquini Fahrion, CPF .159.260-. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154771 SEI HCPA 23092.004276/2024-66- INSUMO PARA PESQUISA - BUDESONIDA + FORMOTEROL Contratado: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ: 67729178000491 R$ 876,00 Fundamento Legal: Artigo 29, XIV, da Lei 13.303/2016 e no art. 130, XIX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 04/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 05/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154812 SEI HCPA 23092.004402/2024-82- INSUMO PARA PESQUISA - FITA E-TESTE DE MEROPENEM Contratado: SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAG HOSP E FARM LTDA CNPJ: 88484969000126 R$ 4.362,60 Fundamento Legal: Artigo 29, XIV, da Lei 13.303/2016 e no art. 130, XIX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 05/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 05/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora- Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154788 SEI HCPA-23092.004396/2024-63- FIO CIRURGICO DE POLIESTER TRANÇADO 2-0 Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ: 54516661008005 R$ 823,68 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE506086 03/04/2024 Autorização: 05/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 05/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Processo nº 154833 SEI HCPA-23092.004459/2024-81- CATETER GUIA P/ ANGIOPLASTIA CORONARIA CURVA ESPECIAL Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 10226301000191 R$ 195,45 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE506107 04/04/2024 Autorização: 05/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 05/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 154821 SEI HCPA 23092.004353/2024-88- CONSERTO PEÇA DE MÃO MARCA SÖRING Contratado: PANMÉDICA NEGÓCIOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 56942527000190 R$ 44.361,00 Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 05/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 08/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1200282 AO CONTRATO Nº 0965871 Contratada: GUTERRES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ: 87.408.464/0001-10 Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 04/04/2024 Nota de Empenho: 2024NE502455 03/01/2024 Nº do Processo: 151953 SEI HCPA 23092.000333/2023-57 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0965871, que tem como objeto o fornecimento e abastecimento de Óleo Diesel, por mais 12 meses, a partir de 04 de maio de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Carlos Augusto Sabini Schneider, CPF *.361.830-. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 234/2024 Registro de Preços de Push Potássio (SF 0,9% 220ml + KCL 10% 30 ml). Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 22/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 8 de abril de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . LETICIA SEQUINATTO ROSSI XXX.655.200-XX 88881.594830/2020-01 DS 1496/2020 DE: 30/06/2024 PARA: 01/04/2024 08/04/2024 . ROSANA DE CASSIA DE SOUZA SCHNEIDER XXX.907.010-XX 88881.853970/2023-01 PROAP 1447/2023 DE: 03/05/2023 PARA: 30/06/2024 28/03/2024