DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRCE WALTRICK DO AMARANTE XXX.916.749-XX 88881.914641/2023-01 PROEX 2649/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 05/04/2024 05/04/2024 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 28/03/2024. Vigência: 28/03/2024 até 28/02/2025 Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . UNIVERSIDADE FRANCISCANA 95.606.380/0022-43 23038.002186/2024-95 Iraní Rupolo - Reitora. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 28/03/2024. Vigência: 28/03/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal. . SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SÍRIO-LIBÂNES 61.590.410/0001-24 23038.002182/2024-15 Fernando Ganem - Diretor/Reitor. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 28/03/2024. Vigência: 28/03/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Júnior, Diretor de Programas e Bolsas no País, pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO 10.882.594/0001-65 23038.002181/2024-62 Silmário Batista dos Santos - Reitor. . UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA 15.180.714/0001-04 23038.002157/2024-23 Paulo Cesár Miguez de Oliveira - Reitor. R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do DOU de 01/02/2024, Seção 3, Página 73, Diretoria de Programas e Bolsas no País; Extrato de Termo Aditivo; Beneficiário(a) MAURICIO FELGA GOBBI; CPF: XXX.100.656-XX. Onde se lê: Vigência: DE: 28/02/2026 PARA: 31/01/2024 e VALOR DE:48.000,00 PARA: 36.000,00... Leia-se: Vigência: DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2026... e VALOR DE:48.000,00 PARA: 48.000,00... FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - PROCURADORIA SÉTIMO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 016/2019 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa ILHA SERVICE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 85.240869/0001-66 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato 016/2019 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze ) meses, no interesse da administração e com a concordância das partes contratantes. Tudo consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.001033/2018- 24. Data da assinatura: 05/04/2024. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.002074/2023-11. Pregão Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 05.358.598/0001-09 - CREDENCIAL ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia na UFAM, com ênfase em manutenção predial, de forma continuada e sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), nas unidades situadas em Manaus/AM, Parintins/AM, Benjamin Constant/AM e Humaitá/AM. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 20.836.020,46. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.032670/2022-36. Pregão Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 25.267.158/0001-53 - PAIVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para execução de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração tipo freezers, geladeiras e bebedouros, com fornecimento e instalação de peças e com implantação do PMOC, para atender as unidades acadêmicas e administrativas do campus da UFAM, Unidades Dispersas e Fazenda Experimental em Manaus/AM. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 40.062,67. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.032670/2022-36. Pregão Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 34.508.580/0001-44 - JOSIAS VIANA DA SILVA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para execução de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar tipo ACJ, Split, Multi Split, Cassete e VRF, com fornecimento e instalação de peças e com implantação do PMOC, para atender as unidades acadêmicas e administrativas do campus da UFAM, Unidades Dispersas e Fazenda Experimental em Manaus/AM. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 568.647,11. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 1207/2023. Nº Processo: 23106.015565/2023-11. Dispensa. Nº 10006/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.472,96. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 96, DE 5 DE ABRIL DE 2024 RECLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 66/2024, DE 22/2/2024 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 66/2024, de 22 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 38, seção 3, de 26/02/2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 514/2023, publicado no DOU de 18/12/2023 / Departamento de Métodos e Técnicas / Área: Educação / Candidatos Aprovados: 1. Elias Batista dos Santos; 2. Sheyla Gomes de Almeida; 3. Ana Cláudia Vieira Braga; 4. Carla Cristie de França Silva; 5. Sidelmar Alves da Silva Kunz; 6. Lajara Janaína Lopes Correia. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 97, DE 5 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739 de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo: . Área Edital de Abertura Edital de homologação Prorrogado até . Professor Visitante ou Professor e Pesquisador Visitante Estrangeiro 96/2022 180/2023 24/04/2025 MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 154044 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23107.008485/2023-91. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/04/2024 a 27/04/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato em 3,99% (três vírgula noventa e nove por cento), com base no índice Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, mantido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Acesso em: https://www.ibge.gov.br/explica/inflacao.php de 08/2022 a 07/2023, conforme estabelecido na Cláusula Décima Oitava do referido contrato. Com o reajuste o valor anual do contrato de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais) passa a ser de R$ 128.950,60 (cento e vinte e oito mil novecentos e cinquenta reais e sessenta centavos). Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.950,60. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).