DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará até o término de vigência da proteção legal relativa ao programa de computador, seguindo os prazos previstos no art. 2º, § 2º da Lei n.º 9.609, de 19 de fevereiro de 1998. ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-Reitora de Planejamento da UFCSPA e Nadine Oliveira Clausell, Diretora Presidente do HCPA . EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 48/2024 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADO: Mauricio de Oliveira Vaz OBJETO: Professor Substituto, junto ao Departamento de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas. VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Adjunto A, nível 1, com Doutorado, em regime de 20 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/04/2024 à 06/09/2024 DATA DA ASSINATURA:05/04/2024. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Mauricio de Oliveira Vaz, Contratado. EXTRATO DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Nicolaus Copernicus University, NCU. OBJETO: Cooperar para o intercâmbio de estudantes e/ou funcionários no contexto do programa Erasmus+, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.026140/2023-50. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA e Prof. Przemyslaw Nehring, Vice-Reitor para Educação da NCU. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 154032 Nº Processo: 23103026487202301. Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos laboratoriais, através pregão, na forma eletrônica, visando o atendimento das necessidades dos laboratórios de graduação da UFCSPA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 219. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA PIERRY DUERREWALD Pregoeira (SIASGnet - 08/04/2024) 154032-15270-2024NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Visitante n° 056/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: EDUARDO NEVES COSTA. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido do contratado, a partir de 02/04/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.015482/2023-13. Pregão Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 09.942.594/0002-05 - RACA SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada, nas dependências e instalações da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, em todos os seus campi, localizados São Luís, Pinheiro, Bacabal, Chapadinha, São Bernardo, Codó, Imperatriz, Balsas, Grajaú, Alcântara, Cururupu, Buriticupu, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, uniformes, materiais e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades deste órgão, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total: R$ 19.299.279,60. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2020 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.003198/2020-41. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 10.716.914/0001-07 - EDMILSON M DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 19/2020-SICON, que versa sobre a contratação de serviços comum de engenharia, inerentes à manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de material, nas instalações prediais da UFMA - Campus de Balsas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do Pregão Eletrônico nº 10/2020, tendo em vista a Cláusula Décima Segunda do Contrato - Rescisão, com fulcro no artigo art. 79, II, da Lei 8.666/93 e item 1.1.1.1 da Cláusula Primeira do III Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2020-SICON. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 50/2020 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.010572/2020-84. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 13.506.821/0001-46 - E.R SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA . Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 50/2020-SICON, que versa sobre a contratação de serviços continuados de execução indireta de vigilância armada, nas dependências e instalações da Universidade Federal do Maranhão - UFMA - Campus São Bernardo, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva, uniformes e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades deste Órgão, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 18/2020, tendo em vista a Cláusula Décima Primeira - Rescisão do Instrumento Contratual, com fulcro no artigo art. 78, XII, da Lei 8.666/93 e item 1.1.2 da cláusula primeira do IV Termo Aditivo ao contrato nº 50/2020-SICON. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2020 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.010572/2020-84. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 09.942.594/0001-24 - RACA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 41/2020-SICON, que versa sobre a contratação de serviços continuados de execução indireta de vigilância armada, nas dependências e instalações da Universidade Federal do Maranhão - UFMA - Campus São Luís, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva, uniformes e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades deste Órgão, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 18/2020, tendo em vista a Cláusula Décima Primeira - Rescisão do Instrumento Contratual, com fulcro no artigo art. 78, XII, da Lei 8.666/93 e item 1.1.2 da Cláusula Primeira do V Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2020-SICON. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.010572/2020-84. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 13.506.821/0001-46 - E.R SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA . Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 10/2021-SICON, que versa sobre a contratação de serviços continuados de execução indireta de vigilância armada, nas dependências e instalações da Universidade Federal do Maranhão - UFMA - Pinheiro, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva, uniformes e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades deste Órgão, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 18/2020, tendo em vista a Cláusula Décima Primeira - Rescisão do Instrumento Contratual, com fulcro no artigo art. 78, XII, da Lei 8.666/93 e item 1.1.2 da Cláusula Primeira do IV Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2021-SI CO N . Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.026332/2021-65. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 06.420.079/0001-96 - ATLANTICA SEGURANCA TECNICA LTDA . Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 24/2022-SICON, que versa sobre a contratação de serviços continuados de execução indireta de vigilância armada, nas dependências e instalações da Universidade Federal do Maranhão - UFMA - Campus Codó, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva, uniformes e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades deste órgão, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 28/2021, tendo em vista a Cláusula Décima Primeira - Rescisão, com fulcro no artigo art. 78, XII, da Lei 8.666/93 e item 1.1.2 da Cláusula Primeira do II Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2022-SICON. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.000038/2024-76. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 09.942.594/0002-05 - RACA SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 09/2024-SICON, que versa sobre a contratação emergencial de serviços continuados de vigilância armada, nas dependências e instalações da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, nos seus campi, localizados em Bacabal, Balsas, Chapadinha, Grajaú e Imperatriz, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, uniformes, materiais e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades deste órgão, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, tendo em vista a Cláusula Décima Terceira - Da Extinção Contratual, com fulcro no artigo 137, inciso VIII c.c art. 138, inciso I, da Lei 14.133/2021 e item 2.2 da Cláusula Segunda do Contrato nº 09/2 0 2 4 - S I CO N . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 A empresa Cnpj 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A foi a vencedora dos Grupos I e III.A empresa Cnpj 27.120.037/0001-00 - THADS SERVIÇOS LTDA foi a vencedora do Grupo II.A empresaCnpj 32.228.232/0001-98 - IRMAOS RIGO CO M E R C I O E ASSISTENCIA EM INFORMATICA LTDA foi a vencedora do Grupo IV.A empresa Cnpj 03.619.767/0005-15 TORINO INFORMATICA LTDA foi a vencedora do item 9.A empresa Cnpj 51.118.112/0001-82 - PEDROSO NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E SERVICOS LTDA foi a vencedora dos itens 12,13,14,17,18 e 19. RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIOSKY JUNIOR Pregoeiro Federal (SIDEC - 08/04/2024) 154041-15258-2024NE800148 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.006996/2024-51. Convenio nº 027.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ENTIDADE BENEFICENTE DE APOIO SOCIAL E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MEIO RURAL - ASSOCIAÇÃO FREI TADEU, Inscrita no CNPJ sob o Nº 01.630.131/0001-15. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 7 de março de 2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.010846/2024-41. Convenio nº 051.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CENTRO DE INTEGR AÇ ÃO EMPRESA-ESCOLA DO RIO GRANDE DO SUL - CIEE/RS, Inscrita no CNPJ sob o Nº 92.954.957/0001-95. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 8 de abril de 2024. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0966044/2024 PROCESSO N.º 23115.010439/2024-34. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARCUS VINICIUS DE SOUSA LOPES. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 147/2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2024.