DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90019/2024 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.013023/2024-66 Aquisição de produtos para saúde, do tipo: Insumos do tipo BISTURI DESCARTÁVEL, DE USO OFTALMOLÓGICO para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 09/04/2024, ÀS 09H00, ATÉ 11/04/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-1088/ 1071/ 1072. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450 E-mail: licitacao.huufma.br São Luís (MA), 8 de Abril de 2024. CYBELLE ASSUNCAO DOS REIS ARAUJO ROCHA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA Substituta FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.035971/2023-72. Pregão Nº 66/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA . Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, seguro viagem, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 688.281,44. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23104.032946/2022-96. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do termo aditivo é a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 25/2023, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 07.04.2024 e término em 06.06.2024. 1.2. O valor total do termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 1.290,00.. Vigência: 07/04/2024 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.290,00. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 62/2023 O pregoeiro adjudicou e a Autoridade Competente homologou como resultado final para o pregão 62/2023 as empresas: Mape, Carapinheiro, Oliveira e Almeida, Alzotec, Eliany Regina, ACP da Silva, Moreira e Abreu, Gláucio e Deodata, Mais Energia, Cristiane Bispo, Max Quality, ARS Comércio, Temmax, Lilibyte, Faz Vendas, Licitatech, Java WR, Tatiane Moutinho, M Bento, Fernanda Gabriela, Bateriais Força, Integratech, Waldielli Rezende. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 08/04/2024) 154054-15269-2024NE800006 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 116/2021. Nº Processo: 23104.027981/2021-11. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: 1.1. O termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 4.584,80 (quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), devido a variação dos índices do índice de custos de tecnologia da informação - icti acumulado de janeiro/2023 a dezembro/2023 (sei 4748166) em 1,17%. 1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 392.119,50 (trezentos e noventa e dois mil cento e dezenove reais e cinquenta centavos) é alterado para r$ 396.707,30 (trezentos e noventa e seis mil setecentos e sete reais e trinta centavos).. Vigência: 08/04/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.707,30. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2020-UFMS, Processo nº 23104.045487/2018-24, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia. Objeto:1.1 - O Termo Aditivo tem por objeto prorrogar vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/04/2024 a 09/04/2025. 1.2 - Fica resguardado o direto de reajuste por parte da Concedente, conforme Cláusula Sétima - Dos Valores e do Reajuste do Contrato. Data de assinatura: 05.04.2024. Vigência: 09.04.2024 a 09.04.2025. Assinam: o Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e o representante legal pela "Empresa". EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 09/2024-UFMS, Processo nº 23104.022753/2023-16, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas JCM NITERÓI REFRIGERAÇÃO LTDA e outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de equipamentos de refrigeração em geral (ar condicionado, refrigeradores, freezers), fogões, forno micro-ondas, Televisores, suportes e outros, para atendimento às demandas consolidadas pela DISERV/PROADI - UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 54/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 05.04.2024. Vigência: 10.04.2024 a 10.04.2025. Valor: R$ 2.148.959,52. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE ACORDO Acordo de Mobilidade entre a Universidade Federal de Ouro Preto e Faculdade de Artes e Humanidades da Universidade de Colônia. Processo SEI n° 23109.016024/2023-72. Este acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes e discentes em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, bem como outras atividades que sejam mutuamente acordadas por serem consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela parceira, Universidade de Colônia, desde que diretamente relacionadas ao objeto do presente acordo. O prazo da vigência do instrumento é 05/04/2024 a 04/04/2029. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 161, DE 8 DE ABRIL DE 2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO -EDITAL Nº 39/2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidato aprovado e classificado no Edital nº 39/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 20, seção 3, página 54, de 29 de janeiro de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente: . Campus Área de Conhecimento Classe/Regime de Trabalho Processo nº Candidatos Homologados Pontuação Final . Uruguaiana Educação Física Escolar Professor Substituto/40h 23100.025045/2023-69 1º Patricia Becker Engers 11,77 . 2º Helter Luiz Da Rosa Oliveira 10,48 . 3º Renato Ribeiro Azevedo 9,47 . 4º Adson De Souza Pereira 8,53 Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO