DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Curso de Licenciatura em Letras - Português e Inglês - CLC 23110.045474/2023-33 Línguas Estrangeiras Modernas - Inglês 1º LETÍCIA BERNEIRA CARDOZO . JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JÚNIOR Coordenador de Administração de Pessoal ISABELA FERNANDES ANDRADE Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 Número do Contrato: 008/2021. Nº Processo: 23116.003865/2020-88. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratada: TERRAMARES SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 35.152.144/0001-48 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 008/2021. Fundamento legal: art. 65, inciso II da Lei n° 8.666/1993 e Lei Federal n° 8.987/1995. data de assinatura: 08.04.2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Espécie nº 19/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratado(a) BRUNA QUINSAN CAMARGO CFP: 413.XXX.XXX-03 Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20) Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal R$ 2.437,59 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) + Retribuição por Titulação + Auxílio Alimentação Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 02/04/2024 Processo: 23118.018761/2023-09 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Espécie nº 17/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratado(a) COSTANTINO NICOLIZAS CFP: 703.XXX.XXX-01 Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20) Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal R$ 2.437,59 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) + Retribuição por Titulação + Auxílio Alimentação Vigência: Por 6 (seis) meses a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 03/04/2024 Processo: 23118.018762/2023-45 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EDITAL Nº 1, DE 8 DE ABRIL DE 2024 SELEÇÃO E CADASTRO RESERVA DE ESTUDANTES BOLSISTAS PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE (PET-SAÚDE) EQUIDADE A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos-SP e com Hospital Universitário Prof. Dr. Horácio Carlos Panepucci (HU) da UFSCar, no uso de suas atribuições, e considerando: (1) A Portaria nº 12, de 1º de abril de 2024, publicada em 02 de abril de 2024 no Diário Oficial da União (DOU), que divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Equidade), nos termos do Edital nº 11/2023, publicado no Diário Oficial da União, no dia 17 de novembro de 2023.; (2). A Portaria Interministerial MS/MEC nº 421, de 3 de março de 2010, que institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde) e dá outras providências; (3) A Portaria Interministerial MS/MEC nº 422, de 3 de março de 2010, que estabelece orientações e diretrizes técnico-administrativas para a execução do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET Saúde; e (4) A Resolução 287 de 1998, do Ministério da Saúde, que relaciona as categorias profissionais de saúde de nível superior para fins de atuação do Conselho; torna público o processo de seleção e cadastro reserva de ESTUDANTE BOLSISTA para o PET-SAÚDE EQUIDADE. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 Podem candidatar-se à seleção e cadastro reserva de estudante bolsista do PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE (PET-SAÚDE) EQUIDADE, estudantes regularmente matriculados(as) nos cursos de Enfermagem, Medicina, Psicologia, Fisioterapia, Pedagogia, Letras e Tradução e Interpretação Libras e Português, com disponibilidade de dedicação de 8 (oito) horas semanais. 1.2 O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento 40 (quarenta) vagas para ESTUDANTES BOLSISTAS com vistas à atuação no Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-SAÚDE EQUIDADE. 1.3 Será considerado o ingresso na Universidade por vagas de ações afirmativas, de modo que 50% (cinquenta por cento) do total de vagas deste edital direcionam-se a estudantes que ingressaram na UFSCar por esta via. 1.4 Os valores das bolsas para estudantes do PET-Saúde Equidade, terão como referência bolsas de Iniciação Científica, modalidade IC, em conformidade com a Portaria CNPq nº 1.237, de 17 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 1.5 A bolsa referente ao PET-Saúde NÃO PODE ser acumulada com o recebimento de qualquer outro tipo de bolsa PET-Saúde e/ou de qualquer bolsa que tenha como atividade a monitoria/orientação/supervisão estudantil na graduação. 1.6 O período de vigência da bolsa é de até 24 (vinte e quatro) meses e, o pagamento das bolsas terá início após assinatura de convênios dos órgãos de fomento e liberação orçamentária. 1.7 São atribuições do estudante o desenvolvimento das atividades nos espaços de formação estabelecidos ao projeto, com dedicação de 8 (oito) horas semanais. 1.8 A inscrição será online, no período de 10 a 17 de abril de 2024, mediante o preenchimento do formulário eletrônico constante neste link: https://forms.gle/SkM4m5zTGd3Zm7jFA . 1.9 Para informações detalhadas os(as) candidatos(as) devem acessar o site do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da UFSCar, onde constam todas as instruções referentes ao processo seletivo em questão. MONIKA WERNET Coordenadora do PET-Saúde Equidade - São Carlos EDITAL Nº 2, DE 8 DE ABRIL DE 2024 SELEÇÃO E CADASTRO RESERVA DE TUTORES BOLSISTAS PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE (PET-SAÚDE) EQUIDADE A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos-SP e com Hospital Universitário Prof. Dr. Horácio Carlos Panepucci (HU) da UFSCar, no uso de suas atribuições, e considerando: (1) A Portaria nº 12, de 1º de abril de 2024, publicada em 02 de abril de 2024 no Diário Oficial da União (DOU), que divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Equidade), nos termos do Edital nº 11/2023, publicado no Diário Oficial da União, no dia 17 de novembro de 2023.; (2). A Portaria Interministerial MS/MEC nº 421, de 3 de março de 2010, que institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde) e dá outras providências; (3) A Portaria Interministerial MS/MEC nº 422, de 3 de março de 2010, que estabelece orientações e diretrizes técnico-administrativas para a execução do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET Saúde; e (4) A Resolução 287 de 1998, do Ministério da Saúde, que relaciona as categorias profissionais de saúde de nível superior para fins de atuação do Conselho; torna público o processo de seleção e cadastro reserva de TUTOR ao P E T - S AÚ D E EQ U I DA D E . 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 Podem candidatar-se à seleção e cadastro reserva de tutor do PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE (PET-SAÚDE) EQUIDADE, professor efetivo da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), sob o regime de trabalho de dedicação exclusiva, em pleno exercício, lotado em um dos seguintes Departamentos: de Educação, Enfermagem, Fisioterapia, Medicina, Psicologia, Letras e Departamento de Artes e Comunicação; não estar gozando de quaisquer tipos de afastamento e dispor de dedicação de 8 (oito) horas semanais para atuação da função de tutor. 1.2 Este Processo Seletivo destina-se ao preenchimento 10 (dez) vagas para TUTORES com vistas à atuação no Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-SAÚDE EQUIDADE, 05 (cinco) para tutores e (05) para tutores coordenadores. 1.3 Os valores das bolsas para tutores e tutores coordenadores do PET-Saúde Equidade, terão como referência, respectivamente, a bolsa na modalidade Apoio Técnico à Pesquisa, categoria NS e, a bolsa para a Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora, nível 1 C, ambas em conformidade com a Portaria CNPq nº 1.237, de 17 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 1.4 O período de vigência do projeto PET-SAUDE Equidade é de até 24 (vinte e quatro) meses. 1.5 São atribuições do tutor praticar a supervisão docente-assistencial, em campo e em espaços de formação, dos preceptores e estudantes do projeto com dedicação de 8 (oito) horas semanais, sem prejuízo das demais atividades previstas na UFSCar; e, ao tutor coordenador soma-se ações de coordenação e planejamento. 1.6 A inscrição será online, no período de 10 a 17 de abril de 2024, mediante o preenchimento do formulário eletrônico constante neste link: https://encurtador.com.br/cqwF4. 1.7 Para informações detalhadas os(as) candidatos(as) devem acessar o site do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da UFSCar, onde constam todas as instruções referentes ao processo seletivo em questão. MONIKA WERNET Coordenadora do PET-Saúde Equidade - São Carlos EDITAL Nº 3, DE 8 DE ABRIL DE 2024 SELEÇÃO E CADASTRO RESERVA DE ORIENTADOR DE SERVIÇO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE (PET-SAÚDE) EQUIDADE A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos-SP e com Hospital Universitário Prof. Dr. Horácio Carlos Panepucci (HU) da UFSCar, no uso de suas atribuições, e considerando: (1) A Portaria nº 12, de 1º de abril de 2024, publicada em 02 de abril de 2024 no Diário Oficial da União (DOU), que divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Equidade), nos termos do Edital nº 11/2023, publicado no Diário Oficial da União, no dia 17 de novembro de 2023.; (2). A Portaria Interministerial MS/MEC nº 421, de 3 de março de 2010, que institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde) e dá outras providências; (3) A Portaria Interministerial MS/MEC nº 422, de 3 de março de 2010, que estabelece orientações e diretrizes técnico-administrativas para a execução do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET Saúde; e (4) A Resolução 287 de 1998, do Ministério da Saúde, que relaciona as categorias profissionais de saúde de nível superior para fins de atuação do Conselho; torna público o processo de seleção e cadastro reserva de orientador de serviço ao PET-SAÚDE EQUIDADE. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 Podem candidatar-se à seleção e cadastro reserva de ORIENTADOR DE SERVIÇO do PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE (PETSAÚDE) EQUIDADE, profissionais de nível superior, autodeclarado preta(o), integrante, por tempo superior a 1 ano, do NÚCLEO DE ESTUDOS AFROBRASILEIROS (NEAB) da Universidade