DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900086 86 Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Federal de São Carlos (UFSCar), com disponibilidade de 8 (oito) horas semanais para atuação da função de orientador de serviço junto a proposta PET-SAUDE EQUIDADE. 1.2 O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento 01 (uma) vaga, os(as) candidatos(as) aprovados(as) no processo seletivo, serão chamados para assumir a função de ORIENTADOR DE SERVIÇO conforme sua inscrição e sua classificação. Aqueles que forem classificados, porém não forem chamados, formarão Cadastro de Reserva. 1.3 Os valores das bolsas para Orientadores de Serviço do PET-Saúde Equidade 2024-2026, terão como referência as bolsas para o Apoio Técnico à Pesquisa, categoria Nível Superior (NS) em conformidade com a Portaria CNPq nº 1.237, de 17 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 1.4 O período de vigência do projeto PET-SAUDE Equidade é de até 24 (vinte e quatro) meses. 1.5 O orientador de serviço está previsto e sua atuação regida pelas Portarias nº 1.328 e nº 1.329, de 27 de outubro de 2023, disponíveis na edição 206, do Diário Oficial da União (DOU). 1.6 A inscrição será online, no período de 10 a 17 de abril de 2024, mediante o preenchimento do formulário eletrônico constante neste link: https://shre.ink/8CdE. 1.7 Para informações detalhadas os(as) candidatos(as) devem acessar o site do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da UFSCar, onde constam todas as instruções referentes ao processo seletivo em questão. MONIKA WERNET Coordenadora do PET-Saúde Equidade - São Carlos FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO NÚCLEO DE EMPREENDORISMO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 OFERTA TECNOLÓGICA PÚBLICA nº 1/2024 - UASG 154069 A Comissão de Oferta de Tecnologia da Universidade Federal de São João del Rei/UFSJ, nomeada pela PORTARIA Nº 083/UFSJ/PROPE, 06 DE JUNHO DE 2022, torna pública a Oferta Tecnológica Pública - Edital de Chamamento Público N.º 01/2024, que tem por objeto seleção de empresa para transferência de direito de uso e exploração comercial com exclusividade de pedidos de patente e de patente de titularidade da UFSJ, conforme Edital à disposição dos interessados no site https://ufsj.edu.br/seapt/oferta_de_tecnologia_.php, ficando designado o dia 09 de abril de 2024 para a abertura do Edital. PAULO AFONSO GRANJEIRO Presidente da Comissão EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Parceria, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Nº 02/2024. Processo: 23122.030887/2023-84. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei- UFSJ. PARTÍCIPE: FARMAX S/A, CNPJ: 21.759.758/0001-88. INTERVENIENTE: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa- FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41 OBJETO: Concessão à Partícepe Interveniente para gerenciamento de recursos no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para Gestão Administrativa e Financeira do projeto: Sistema Micelar à Base de Biossurfactante para Carreamento de Substância Bioativa como Produto Cosmecêutico, conforme Projeto e Plano de Trabalho. AMPARO LEGAL: Emenda Constitucional nº 85/15, Leis nº 10.973/2004, nº 13.243/2016, nº 8.958/1994, Decreto nº 9.283/2018, Resoluções 013/2022/CONDI , 017, 018/2023/CONSU. VIGÊNCIA: 21/03/2024 a 21/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; Pela Partícipe: o Sr. Ronaldo Adriano Ribeiro. Partícipe Interveniente: o Presidente Jaime Arturo Ramirez. Data da Assinatura: 21/03/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.035875/2023-55. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Apoio à execução do "projeto + ti".. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/04/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 3.198.988,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.049378/2023-34. Dispensa Nº 90085/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Apoio a execução do projeto "programa primeiro emprego - sergipe".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/04/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 20.000.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.044933/2023-31. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Apoio à execução do projeto "implantação do aqua - estação de aquicultura para o ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento tecnológico no estado de sergipe". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/04/2024 a 11/11/2024. Valor Total: R$ 498.755,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.049378/2023-34. Dispensa Nº 90085/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Apoio a execução do projeto "programa primeiro emprego - sergipe".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/04/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 20.000.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.049378/2023-34. Dispensa Nº 90085/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Apoio a execução do projeto "programa primeiro emprego - sergipe".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/04/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 20.000.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.049378/2023-34. Dispensa Nº 90085/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Apoio a execução do projeto "programa primeiro emprego - sergipe".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/04/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 20.000.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.035875/2023-55. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Apoio à execução do "projeto + ti".. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/04/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 3.198.988,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.050931/2023-81. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Apoio à execução do projeto "centro colaborador em alimentação e nutrição escolar da universidade federal de sergipe - cecane 2024/2025". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 959.799,75. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154421 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23402.019264/2021-42. Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por mais 12 meses e o reajuste do contrato nº 032/2023. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.054,05. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.902378/2024-43. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 46.906.011/0001-36 - POUSADA VILA MOURA OLIVAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de implantação de um pomar de videira (1 ha) na pousada vila moura localizada no município de itabirito-mg. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 25.696,50. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23114.924812/2022-84. Dispensa. Nº 40/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 015/2023, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1, respectivamente. Vigência: 28/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.002,39. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 15/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 015/2023 PRAZO: 01 de Abril de 2024, com término em 31 de Março de 2025. PROCESSO: Nº 23114.924812/2022-84. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2024. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pela FUNDAÇÃO FACEV, a Sra. Letícia Gomes Teixeira, Superint. de Administração. CAMPUS FLORESTAL CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2024 publicado no D.O de 2024-04-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/04/2024 a 01/05/2024. . Leia-se: Vigência: 08/04/2024 a 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 154052 Nº Processo: 23114904735202416. Objeto: Aquisição de materiais diversos necessários para realização de cursos de Segregação e coleta de Material Reciclável ofertados pela Secretaria do Qualifica Cedaf, por meio do projeto Mulheres Mil.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitario, - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052- 5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SILVANA RODRIGUES CRISTINO Agente de Contratação (SIASGnet - 08/04/2024) 154052-15268-2024NE800000