DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900087 87 Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 120, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 120, de 26 de março de 2024, que trata da abertura de Processo Seletivo Simplificado para Área/Disciplina: História/História do Brasil I/ História da América I, do Departamento de História, no Centro de Ciências Humanas e sociais, publicado no DOU Diário Oficial da União edição 60, seção 3, página 70 em 27 de março de 2024, nos itens abaixo mencionados, permanecendo inalterados os demais: No item 1.1., onde se lê: . Área/Disciplina(s) Exigência . História/História do Brasil I/ História da América I Graduação: História E Mestrado: História E Doutorado: História Leia-se: . Área/Disciplina(s) Exigência . História/História do Brasil I/ História da América I Graduação: História E Doutorado: História JOSÉ DA COSTA FILHO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE PENALIDADE Com base na Nota Técnica - SEI 112 (33925358), processo SEI nº 23819.000507/2021-87, o Gerente Administrativo, Autoridade Julgadora da primeira instância nos termos do artigo 6º da Norma Operacional SEI nº 2/2021/SL/CAD/ DA I - EBSERH, no âmbito do Despacho Decisório - SEI 105 (34494117), decide pela aplicabilidade da sanção de advertência, nos termos Art. 83, I, da Lei nº 13.303/2016 à empresa Via Fharma do Brasil Eireli CNPJ: 30949099/0001-33, encerrando-se a fase de aplicação da sanção. Porém, aplica-se o prazo de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso. Protocolado o recurso, se não reconsiderar a decisão, a autoridade que aplicou a sanção remeterá o recurso à autoridade imediatamente superior para análise e decisão sobre o recurso (art. 109, § 4º da Lei nº 8.666, de 1993 e art. 31 da norma interna nº 2 da Ebserh). Por fim, solicitamos que a resposta seja realizada por escrito via e-mail ([email protected]), instruída com documentos que julgar pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento deste, iniciando a fase recursal do processo sancionador. VINICIUS DE LIMA E SILVA MARTINS Gerente Administrativo HUGG/Ebserh-UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.081063/2022-61. OBJETO: Gestão administrativa e financeira do Programa de Extensão Laboratório de Tecnologia em Atrito e Desgaste (LTAD) FEMEC, registro SIEX 27502. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Pró-Reitor de Extensão e Cultura Helder Eterno da Silveira e pela FAU o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, a Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PRO C ES S O : 23117.010880/2024-04. OBJETO: Realização do Projeto Cursos Profissionalizantes na cidade de Carmo do Paranaíba. RECURSOS: R$977.333,88 (novecentos e setenta e sete mil trezentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: de 28/03/2024 a 05/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder Steffen Junior, pelo Município de Carmo do Paranaíba o Prefeito Cesar Caetano de Almeida Filho e pela FAU o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Material químico Total de Itens Licitados: 00171 Novo Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIDEC - 08/04/2024) 154043-15260-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 154043 Nº Processo: 23117072054202360. Objeto: Aquisição de equipamentos de rede de tecnologia da informação e comunicação.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, Santa Mônica - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90008- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br . CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIASGnet - 05/04/2024) 154043-15260-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 154043 Nº Processo: 23117012617202361. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva com reposição de peças e atendimentos emergenciais em elevadores/plataformas . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, Santa Mônica - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5- 90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br . CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIASGnet - 05/04/2024) 154043-15260-2024NE111111 FACULDADE DE EDUCAÇÃO EDITAL DIRFACED Nº 18/2024 PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA Abertura de Inscrições e do Processo de seleção para ingresso ao Curso de Especialização em Psicopedagogia Processo SEI 23117.024548/2024-19 A DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (UFU), PROF.ª DR.ª MARIA SIMONE FERRAZ PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as Inscrições e o Processo de seleção para ingresso ao Curso de Especialização em Psicopedagogia no segundo semestre de 2024. As inscrições serão realizadas no período de 25/04/2024 a 16/07/2024 através de formulário eletrônico disponível no site http://cursos.fau.org.br/ e entrega de documentos através do endereço eletrônico [email protected] Na eventualidade do número de candidatos aprovados/matriculados ser inferior ao número mínimo de vagas estabelecidas, conforme o item 2.1. deste edital, entrará em vigência o 2º cronograma (item 4.7) e se for necessário, o 3º cronograma (item 4.8). MARIA SIMONE FERRAZ PEREIRA Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 896527/2019. Convenentes: Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Unidade Gestora: 690011. Convenente: MUNICIPIO DE PETROPOLIS, CNPJ nº 29138344000143. Prorrogar a Vigência. Valor Total: R$ 150.920,87, Valor de Contrapartida: R$ 1.920,87, Vigência: 26/04/2024 a 26/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES, CPF nº .510.688-*, Convenente: RUBENS JOSE FRANCA BOMTEMPO, CPF nº .675.607-*. Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 861580/2017, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER, Processo Administrativo 58000005738201708 - Objeto: Implantação Programa Luta pela Cidadania no Estado do Amapá/AP. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 32/2024/MESP/SE/CGOFC/C P C / D P C, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 927912/2022, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS, Processo Administrativo 71000010645202212 - Objeto: Realização da 1ª Jornada Esportiva Cultural, no município de Delfinópolis/MG. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 40/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 909889/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE SANTO ANDRE, Processo Administrativo 71000034633202101 - Objeto: Realização do Calendário Esportivo do Município de Santo André/SP. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 33/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 911169/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE COROMANDEL, Processo Administrativo 71000040525202169 - Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos no Município de Coromandel/MG. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 36/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 904065/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI, Processo Administrativo 71000045342202059 - Objeto: Implantar e Desenvolver o Projeto Craque do Amanhã no município de Barra do Pira/RJ. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 34/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador- Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 918690/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE PORTO VELHO, Processo Administrativo 71000071352202121 - Objeto: Desenvolvimento do Projeto Talentos do Futuro no Município de Porto Velho. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 39/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).