DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 35.489.275/0001-15 - ANA CAROLINA SUSSEKIND ROCHA TRILHO MARINHO 1017538875. Objeto: Fornecimento de água mineral, natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável com capacidade para 20 (vinte) litros, para atender as necessidades da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Volta Redonda e das Agências Jurisdicionadas, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 6.715,20. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EDITAL DE INTIMAÇÃO Por não ter sido localizada em seu endereço registado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa, intimo a empresa RRO IMPORTS E EXPORTS VARIEDADES LTDA, CNPJ Nº 48.630.150/0001-05, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 10707.720183/2024-65, referentes ao Leilão 0700100/05/2023. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ocorrer através do Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no site da Receita Federal do Brasil, solicitando a juntada no processo respectivo dentro do prazo acima estipulado, onde também poderão ser consultados os documentos que embasam a presente intimação. NELSON DOS SANTOS ROCHA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170133 Nº Processo: 10752.720063/2023-31. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A R F. Contratado: 01.493.508/0001-31 - CLINICA VETERINARIA MED DOG LTDA. Objeto: Contratação de serviços de natureza continuada de clínica veterinária ou hospital veterinário, abrangendo a assistência médico-veterinária integral, inclusive responsabilidade técnica, com fornecimento de produtos e equipamentos veterinários, medicamentos e/ou suplementos prescritos, insumos de higiene, materiais de consumo, com a prestação de serviços de cuidadores /tratadores de cães de faro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2029. Valor Total: R$ 3.651.157,20. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170133 Nº Processo: 10752.720063/2023-31. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A R F. Contratado: 26.436.230/0001-91 - GIULITO COMERCIO E SERVICOS VETERINARIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de natureza continuada de clínica veterinária ou hospital veterinário, abrangendo a assistência médico-veterinária integral, inclusive responsabilidade técnica, com fornecimento de produtos e equipamentos veterinários, medicamentos e/ou suplementos prescritos, insumos de higiene, materiais de consumo, com a prestação de serviços de cuidadores /tratadores de cães de faro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2029. Valor Total: R$ 2.842.260,00. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).