DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900098 98 Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 0.171.00/2020, cujo objeto é a execução de pontes com cabeceiras modulares em blocos de concreto e transposição modulares mistas em municípios diversos do Estado do Tocantins, visando prorrogar o prazo de vigência contratual e ratificar as suas demais cláusulas e condições. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica por este instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 0.171.00/2020 por 293 (duzentos e nega e três) dias, contados a partir de 14/03/2024. passando seu prazo final para 31/12/2024. O novo cronograma físico-financeiro constante à peça 213 do processo nº 59500.000038/2021 - 27. - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta da funcional programática nº 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado Nacional, TED nº 190/2020 - SDRU/MDR. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato: 3%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 0.171.00/2020. DATA DA ASSIN AT U R A : 13/03/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVAS F. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e infraestrutura - CODEVASF. ANTÔNIO CORIOLANO MILHOMEM TORRES SEGUNDO - Torres e Noia Ltda. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000235/2020-46-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.041.05/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a COLABORE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA EIRELI., CNPJ nº 11.499.545/0001-00. OBJETO: repactuação de valores e prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada a Sra. Ana Paola Briaca Sena, CPF nº .565.806-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000250/2024-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0007.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REG I ÃO DE MUMBUCA, CNPJ nº 25.204.439/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 15.249,00. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELÍZIO JOSÉ SOUZA BRITO, CPF nº .655.176-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003389/2023-32-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0014.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PORTAL DO NORTE - AGRINORTE, CNPJ nº 23.965.630/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 7.680,00. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO ROBERTO DE CARVALHO, CPF nº .166.426-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000229/2024-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0040.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS MANGUES SETOR - III, CNPJ nº 27.619.040/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 7.862,52. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIA APARECIDA PEREIRA GONÇALVES, CPF nº634.961-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003640/2023-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1239.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CORAÇÃO DE JESUS/MG, CNPJ nº 22.680.672/0001- 28. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 44.301,00. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBSON ADALBERTO MOTA DIAS, CPF nº .100.146-*. R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.001555/2021-02-e RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO nº 1.962.03/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a RIO AMAZONAS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ 15.980.944/0001-52. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 60, seção 3, fl. 82, ocorrida em 27/03/2024, ONDE SE LÊ: " ... e pela Contratada o Sr. Marcos Alexandre Siqueira Brilhante, CPF nº .596.502- e Mário Lúcio da Costa Fernandes, CPF nº .907.902-", LEIA-SE: "... e pela Contratada o Sr. Marcos Alexandre Siqueira Brilhante, CPF nº *.569.502- ". 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 195004 - SRP MENOR PREÇO POR GRUPO - PROCESSO nº. 59520.000168/2024-74-e. Fornecimento, carga, transporte e descarga de kits para irrigação, visando o atendimento de demandas na área de atuação da CODEVASF, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional. Publicação do Edital 9001/2024: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a- superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/04/2024. SESSÃO PÚBLICA: 19/04/2024 às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da- lapa-ba. Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf para cada Grupo, não sendo de forma acumulativa. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000621/2024-23-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0366.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: Prestação de serviços necessários à perfuração, montagem e instalação de poços tubulares em rochas cristalinas, a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ªSuperintendência Regional da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do Contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico - SRP nº 042/2023 - UASG 195002. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 2.781.052,17 (dois milhões, setecentos e oitenta e um mil, cinquenta e dois reais e dezessete centavos). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº 219391, nº 219365, e nº 219426, e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE530885, datada de 30 de dezembro de 2023; e nº 2023NE530868 e nº 2023NE530867, datadas de 28 de dezembro de 2023; constantes do Processo Administrativo nº 59530.002549/2023-98-e DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Erivaldo Alves Moura, pela CONTRATADA . AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 PROCESSO: 59530.001131/2023-63-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa: METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA., CNPJ/CPF: 31.262.616/0001-64, para o item 3, pelo valor unitário de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e valor total de R$ 6.240.000,00 (seis milhões, duzentos e quarenta mil reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 8 de abril de 2024. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000414/2024-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0070.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Trabalhadores da Comunidade Alazão - APTCA, CNPJ: 13.884.886/0001-25, no município de Cabrobó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YTO, EX 854, tombamento nº 321.476-3, CHASSI: 32306529 (valor unitário R$ 190.000,00), 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 309.825- 5 (valor unitário R$ 25.450,00), 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.031-2 (valor unitário R$ 22.300,00) e 1 (um) pulverizador, tombamento nº 309.844-9 (valor unitário R$ 14.689,70 ), avaliados no valor R$ 252.439,70 (duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 112, de 20 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000414/2024-79-e. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria Verônica da Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000369/2024-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0060.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária Flor de Maria, CNPJ: 12.891.446/0001-32, no município de Água Preta, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YTO, EX 854, 75 CV, tombamento nº 321.473-2, CHASSI: 32306295, 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.675-8 e 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 309.891-8, avaliados no valor de R$ 214.000,00 (duzentos e catorze mil reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 091, de 05 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000369/2024-52-e. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Gabriel da Silva, Procurador da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000529/2024-63-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0084.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Rurais do Pititi, CNPJ: 41.695.747/0001-99, no município de Buíque, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR, 75 CV, tombamento: nº 321.681-3, CHASSI: MYYDK1256889MS (valor unitário de R$ 188.800,00); 1 (uma) grade aradora, tombamento: nº 309.826-2 (valor unitário de R$ 25.450,00); 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento: nº 309.928-7 (valor unitário de R$ 9.000,00), avaliado no valor total de R$ 223.250,00 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e cinquenta reais). pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 128, de 22 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000529/2024-63-e. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Djair José de Siqueira, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000413/2024-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0069.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor Associação dos Remanescentes dos Quilombolas da Vila de Pé de Serra dos Mendes e Sítio Furnas, CNPJ: 07.527.871/0001-07, no município de Agrestina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR, SOLIS 75RX, 75 CV, tombamento nº 347.259-4, CHASSI: EYWDK1331209MS (valor unitário de R$ 176.900,00), 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.144-5 (valor unitário de R$ 23.800,00), 1 (um) guincho agrícola , tombamento nº 321.572-6 (valor unitário de R$ 780,00), avaliados no valor de R$ 201.480,00 (duzentos e um mil, quatrocentos e oitenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 101, de 13 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000413/2024-24-e. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Daiara Maria da Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000341/2024-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0047.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Glória do Goitá, CNPJ: 11.049.814/0001-37, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.399-9, CHASSI: S0R3CXTTCP3260194, avaliada no valor de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução