DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Antonio Eduardo Leão Lanna; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 13/03/2024. Processo: 02501.001595/2023-08; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12300154; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Rodrigo Flecha Ferreira Alves; Objeto do Contrato: Prorrogar a vigência do contrato para 23 de julho de 2023. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Rodrigo Flecha Ferreira Alves; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 13/03/2024. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CESSÃO DE USO DNOCS 4/2024 Espécie: Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a PREFEITURA MUNICIPAL IBIMIRIM-PE, CNPJ 10.105.971.0001-50; Objeto: O objeto do presente contrato consiste na cessão de uso, a título gratuito, de uma área no Povoado Poço da Cruz localizado próximo ao Açude Público Poço da Cruz, no Município de Ibimirim/PE, conforme descrito nas Plantas que é parte integrante do Processo Administrativo n.º59400.00533/2024-15, para construção de Quadra Esportiva em área de 1.230 m2 (30x41 m), conforme planta baixa; Prazo: O prazo de vigência do presente instrumento é de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de assinatura do instrumento de cessão e publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por interesse e conveniência para as partes, mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 04/04/2024; Assinam: Luiz Hernani de Carvalho Júnior, Diretor-Geral Substituto, e José Welliton de Melo Siqueira, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.001602/2023-19. Pregão Nº 14/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de retroescavadeiras hidráulicas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 06/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.001418/2021-15. Pregão Nº 34/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 00.392.460/0001-02 - IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/04/2024 a 06/12/2026. Valor Total: R$ 6.910.000,00. Data de Assinatura: 06/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005060/2023-53. Pregão Nº 27/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 40.610.677/0001-66 - GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/04/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 845.000,00. Data de Assinatura: 06/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 82/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINO ALVES - BA, CNPJ 13.752.415/0001-63; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) RETROESCAVADEIRA XC870BR-ISKD COM TRANSMISSÃO XCMG | NOTA FISCAL Nº 000.060.463 |SÉRIE 1 |FOLHA: 1/1| MARCA: XCMG | CHASSI: XUG08703CRPA02281| SIADS: 23045206 | EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 02/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Fabiano de Jesus Sampaio, Prefeito Municipal; Processo nº 59404.000460/2024-13. 57/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU - BA, CNPJ 13.717.517/0001-48; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) CAMINHÃO TRUNCADO 6X2 COM TANQUE PIPA DE CAPACIDADE 12000L IVECO TECTOR 24280 ANO MODELO 2023/2024 | PLACA SDH2J48 I NOTA FSCAL 407 SEI (1583489) I COR BRANCO | COMBUSTIVEL DIESEL | CHASSI:93ZE62LMZR8703597 | POTÊNCIA 280 CV TANQUE 950 | MOTOR:F4AFE611ZJ8126281* | PROCONVE P8 E(6) FREIOS ABS/EBD/EBL+ FREIO MOTOR AR CONDICIONADO DIREÇÃO HIDRAÚLICA EQUIPADO COM TANQUE PIPA 12000L GARANTIA (24 MESES) MANUAL 06 MACHAS CMT 33.000KG I SIADS: 23115516 - FORZA DISTRIBUIDORA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 03/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Juliana Pereira Araújo Leal, Prefeita Municipal; Processo nº 59404.000277/2024-18. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 193002 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 59400.002360/2020-38. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 08.766.483/0001-41 - RCA CONSTRUCOES LTDA .. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços do contrato dnocs nº 17/2020 em face da alta dos custos dos insumos majorados pela pandemia mundial provocada pelo coronavírus e da guerra da ucrânia/rússia.. Vigência: 06/04/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.189.639,41. Data de Assinatura: 06/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/04/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00060/2023 publicado no D.O de 2023-09-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 14.236.418,52. Leia-se: Valor Total: R$ 14.006.133,44. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE – – – – – EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 98/2024 DNOCS - 98/2024- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 98 – que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o Grupo de Jovens Cooperativista da Colônia Sucupira-SE CNPJ 08.727.301/0001-23; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Arauá no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014, Data da Assinatura:08/04/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e Taciana Ramos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000101/2024-47. COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 193003 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 59402.001278/2020-76. Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é proceder a retificação do valor global do termo aditivo nº 02/2024/cest-ce (doc. Sei 1571617), onde se lê r$ 1.068.218,64 (um milhão, sessenta e oito mil, duzentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos) leia-se r$ 971.107,90 (novecentos e setenta mil, cento e sete reais e noventa centavos).. Vigência: 16/04/2024 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 971.107,90. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 533013 Processo nº 59004.000681/2020-70. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Contratado: ITS MANUTENÇÕES LTDA. Objeto: 3º Aditivo ao contrato nº 02/2021 (Prorrogação da vigência por mais 12 meses e reajuste de 4,62 %, concedido com base no índice IPCA acumulado, a ser concedido a partir de 08/04/2024), com fulcro na Lei nº 8.666/93 e demais disposições da SUDAM. Vigência do Contrato: 12 meses. Data de Assinatura: 05/04/2024. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato nº 06/2021. Nº Processo: 59800.000080/2021-63. Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001- 94. Contratada: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. CNPJ: 00.360.305/001-04. Objeto: Alteração de cláusulas do contrato para adequação à nova legislação publicada a ser aplicada aos contratos de repasse a partir de 01/09/2023. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993 e demais leis correlatas. Data da Assinatura: 01/03/2024 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 533014 Nº Processo: 59336.005981/2023-37. Dispensa Nº 9/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 00.810.163/0001-30 - MABUYA TECH SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - ME. Objeto: Contratação emergencial de serviços de manutenção presenciais e não presenciais (corretiva e evolutiva) e sustentação de sistemas na área de tecnologia da informação e comunicação - tic, na tecnologia ruby on rails, com previsão de execução de até 937 (novecentos e trinta e sete) pontos de função, sem garantia de consumo mínimo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/04/2024 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 395.414,00. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000832/2020-90. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0050.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Formaer Comércio e Serviços Ltda.-ME. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o prazo do Contrato nº 0.050.00/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção aeronáutica preventiva, corretiva, manutenção não programada e fornecimento de peças e componentes aeronáuticos, materiais e insumos necessários para manter a aeronave asa fixa modelo EMB 810D Sêneca III de prefixo PTVGE número de série 810655 de propriedade da Codevasf. DO PRAZO: Por este instrumento, fica prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06/04/2024. - DAS DESPESAS: As despesas serão suportadas pelo programa de trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVAS F. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-Executiva da Área de Gestão Administração e Tecnologia da CODEVASF. AMINA LÁILA SERRA ABDEL GHANI - FORMAER Comércio e Serviços Ltda. ME. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000038/2021-27. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.171.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Torres e Noia Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº