DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900096 96 Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): José Luiz Esteves; Edital: nº 02/2023 - Consultor 1; Valor Global: R$ 122.500,00 (cento e vinte e dois mil e quinhentos reais); Vigência do Contrato: 27/02/2024 a 14/10/2024. Processo SEI nº 19974.101804/2023-41. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Lincoln de Assis Moura Junior; Edital: nº 02/2023 - Consultor 2; Valor Global: R$ 131.500,00 (cento e trinta e um mil e quinhentos reais); Vigência do Contrato: 28/02/2024 a 15/10/2024. Processo SEI nº 19974.101804/2023-41. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Kleber Cuissi Canuto; Edital: nº 02/2023 - Consultor 3; Valor Global: R$ 122.500,00 (cento e vinte e dois mil e quinhentos reais); Vigência do Contrato: 27/02/2024 a 14/10/2024. Processo SEI nº 19974.101804/2023-41. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Andrea Felippe Cabello; Edital: nº 02/2023 - Consultor 4; Valor Global: R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais); Vigência do Contrato: 05/03/2024 a 21/10/2024. Processo SEI nº 19974.101804/2023-41. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Maria Fernanda Barreto Ribas; Edital: nº 02/2023 - Consultor 5; Valor Global: R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais); Vigência do Contrato: 20/02/2024 a 07/10/2024. Processo SEI nº 19974.101804/2023-41. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/11/021, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Fabro Boaz Steibel; Edital: nº 02/2023 - Consultor 6; Valor Global: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais); Vigência do Contrato: 20/02/2024 a 07/10/2024. Processo SEI nº 19974.101804/2023-41. EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EDITAL Nº 15 - DATAPREV, DE 8 DE ABRIL DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO O presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., tendo em vista a convocação realizada por meio do Edital nº 13 - DATAPREV, de 14 de março de 2024, com o objetivo de atender plenamente as regras de reserva de vagas previstas no artigo 37, VIII, da Constituição Federal, nas Leis Federais nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e nº 12.990, de 9 de junho de 2014; e no Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, e na Recomendação PR-RJ-00130428/2023 do Ministério Público Federal, torna público que o resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio, serão divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dataprev_23, no dia 9 de abril de 2024. RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 35/2024 PROCESSO Nº 4600.000647/2024-17 O Edital nº 33/2024, que trata da prorrogação de prazo ao Edital nº 25/2024, referente ao processo seletivo para contratação de consultoria técnica de pessoa física, na modalidade produtos, com 01 (uma) vaga disponível, para seleção de consultor(a) com perfil de especialista para realização de análise da operação atual e fazer proposição de modelagens financeira e institucional para o planejamento e execução das 5 (cinco) principais frentes de atuação da GNova Transforma e do GNova Lab da Diretoria de Inovação - GNova, com foco na otimização de recursos humanos e financeiros, visando ganhar escala e ampliar a oferta dos projetos de inovação e transformação governamental, publicado no DOU de 04 de abril de 2024, Edição 65, seção 3, página 78, passa a vigorar com a seguinte alteração: Edital nº 33/2024 Onde se lê: Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão preencher o formulário disponível no endereço https://forms.gle/7of2Bs8LbErMGTLcA, para análise da Comissão de Seleção, de 25/03/2024 até às 23h59 do dia 08/04/2024." Leia-se: "Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão preencher o formulário disponível no endereço https://forms.gle/7of2Bs8LbErMGTLcA, para análise da Comissão de Seleção, de 25/03/2024 até às 23h59 do dia 14/04/2024." JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional OEI/BRA 20/001 - Enap FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 03750.010105.000005/2021-48. Espécie: Contrato nº 05/2024. Objeto: Contratação de serviços gerenciados de Segurança Cibernética pelo período de 36 meses, relativo ao item 3, Serviço de Testes de Invasão, do Pregão Eletrônico nº 90001/2024 da Funpresp-Exe. Contratada: INTEROP INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 86.703.337/0001-80. Vigência: 08/04/2024 a 08/03/2027. Data de Assinatura: 08/04/2024. Valor R$ 819.999,72 (oitocentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). Signatários: Cícero Rafael Barros Dias e Cleiton dos Santos Araújo pela Contratante e Sócrates Slongo pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 03750.010105.000005/2021-48. Espécie: Contrato nº 03/2024. Objeto: Contratação de serviços gerenciados de Segurança Cibernética pelo período de 36 meses, relativo ao item 1, Riscos Cibernéticos, do Pregão Eletrônico nº 90001/2024 da Funpresp- Exe. Contratada: ISH TECNOLOGIA S/A, CNPJ: 01.707.536/0001-04. Vigência: 08/04/2024 a 08/03/2027. Data de Assinatura: 08/04/2024. Valor R$ 8.954.847,00 (oito milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e quarenta e sete reais). Signatários: Cícero Rafael Barros Dias e Cleiton dos Santos Araújo pela Contratante e Vitor Teixeira Costa pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 03750.010105.000005/2021-48. Espécie: Contrato nº 04/2024. Objeto: Contratação de serviços gerenciados de Segurança Cibernética pelo período de 36 meses, relativo ao item 2, Serviços Técnicos Especializados, do Pregão Eletrônico nº 90001/2024 da Funpresp-Exe. Contratada: KRYPTUS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO S/A, CNPJ: 05.761.098/0001-13. Vigência: 08/04/2024 a 08/03/2027. Data de Assinatura: 08/04/2024. Valor R$ 321.998,40 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Signatários: Cícero Rafael Barros Dias e Cleiton dos Santos Araújo pela Contratante e Rafael de Simone Cividanes e Júlio Cesar Lara Silva pela Contratada. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 938550/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: UNIAO NACIONAL DAS ORGANIZACOES COOPERATIVISTAS SOLIDARIAS, CNPJ nº 21039699000173. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 96.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: CLAUDETE DA COSTA FERREIRA, CPF nº .196.977-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 939338/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: UNIAO NACIONAL DAS ORGANIZACOES COOPERATIVISTAS SOLIDARIAS, CNPJ nº 21039699000173. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 192.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: CLAUDETE DA COSTA FERREIRA, CPF nº .196.977-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 942725/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12333761000144. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -121.780,00, Valor de Contrapartida: R$ -35.456,54, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: ANDRE BRANDAO DE ALMEIDA, CPF nº .027.894-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 944238/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAP, CNPJ nº 05054945000100. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -159.051,00, Valor de Contrapartida: R$ -78.106,15, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: GIOVANNI CORREA QUEIROZ, CPF nº .623.061-*. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 02501.003513/2022-71. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 10.242.466/0001-57 - GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Acrescentar 8,9019% do valor inicial atualizado do termo de contrato, referentes aos Itens 2 e 3, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 9.938,22, nos moldes do Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.579,40. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).