DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900120 120 Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material de Confecção e Costura (CALÇAS, JALECOS EM SARJA DE CAMISARIA E TECIDOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 29/04/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90.001/2024 REABERTURA DE PRAZO Nº Processo: 25800.001168/2023. Comunica-se a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em 19/01/2024, cujo objeto é a Contratação para solução ON PREMISE de serviço de firewall de próxima geração para segurança da informação de perímetro que possibilite a visibilidade e controle de tráfego e aplicações em camada 7 (sete), filtragem de conteúdo web, prevenção contra ataques e ameaças avançadas e modernas, filtro de dados, VPN e controle granular de banda de rede, bem como serviço de Centro de Operações de Segurança (SOC), plataforma para prestar serviços de monitoramento. Novo Edital: 03/04/2024 disponível a partir de 03/04/2024. Entrega das propostas a partir de 03/04/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas em 18/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 907370/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE JULIO BORGES, CNPJ nº 01612619000110. Termo Aditivo de Supressão de valor. Valor Total: R$ -2.287,44, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO ROCHA, CPF nº .173.103-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 934701/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE, CNPJ nº 04477600000104. Supressão de valor. Valor Total: R$ -8.574,70, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/09/2022 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 22/09/2022. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº .789.342-, Convenente: ADENILSON LIMA REIS, CPF nº *.899.192-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 254452 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 25027.000073/2022-48. Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2022 (1972914), por mais 04 (quatro) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 17/04/2024 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.282,00. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 O pregoeiro, no uso de suas atribuições, conforme Portaria nº 49/2023,declara vencedoreas do p HELTON SOUZA DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 08/04/2024) 254452-25201-2024NE000047 INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 254421 Nº Processo: 25380.002215/2023-63. Pregão Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 02.854.976/0001-57 - MARKET-RJ SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LT. Objeto: Contratação através de ata de registro de preços para aquisição de solução corporativa de telefonia, contemplando contratação de empresa especializada para fornecimento de pabx ip baseado em software livre asterisk, aparelhos telefônicos ip, serviço de instalação, serviço de treinamento, transferência de tecnologia, garantia "on site" com reposição de peças de 36 meses, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 244.082,00. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2023 - UASG 254421 Nº Processo: 25382000433/24-24 . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais do IAM/PE, unidade da Fio Cruz em Pernambuco, incluídos adequações de espaços físicos, mão de obra dedicada, ferramentas, insumos, uniformes, EPI´s, materiais de consumo, estimativa máxima de horas extras, materiais e serviços eventuais sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço por solicitação do SEINFRA, do IAM/PE. Declaração de Dispensa em 08/04/2024. ANA CLAUDIA DE ANDRADE SOUZA LEAO. Vice-diretora de Gestão. Ratificação em 08/04/2024. SHEILLA ANDRADE DE OLIVEIRA. Vice-diretora de Ensino. Valor Global: R$ 2.671.717,88. CNPJ CONTRATADA : 04.762.861/0001-68 ENGEPROMENGENHARIA LTDA . (SIDEC - 08/04/2024) 254421-25201-2024NE000047 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254421 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25382.000030/2022-13. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Alteração contratual com vistas ao acréscimo ( 20,46%), em conformidade com a justificativa técnica da área requisitante, com fundamento no que dispõem o art. 65, inc. I, alínea "b" e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 08/04/2024 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.737,76. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254421 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25382.000398/2021-09. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: O presente instrumento tem como objeto os expurgos dos avisos prévios indenizado e trabalhado, conforme nota técnica nº 652/2017.. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.048.251,08. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 254501 Nº Processo: 25420.000044/2024-03. Dispensa Nº 90097/2024. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODE LO S . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "apoio às atividades voltadas à inovação do instituto de ciência e tecnologia em biomodelos - fase 3". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2026. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 254501 Nº Processo: 25420.000473/2023-91. Dispensa Nº 90098/2024. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODE LO S . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "adequação do biotério de produção de roedores e lagomorfos do ictb para credenciamento e acreditação internacional". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2026. Valor Total: R$ 2.000.729,80. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). AVISO DE RETIFICAÇÃO P E N A L I DA D E O Instituto de Ciência e Tecnologia ICTB/Fiocruz, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei 8.666/93 e Portaria COGEAD nº 150/2019 item 4.6, torna sem efeito a publicação do resultado do Diário Oficial da União no dia 18 de Outubro de 2023, Seção 3, pág. 141, tornando assim com efeito público a aplicação de penalidade à empresa Guilheme Augusto de Belai, estabelecida na cidade do Paraná, Rua Mieko Imai da Silva, 253 - Jardim Licce - Mringá - PR, inscrita no CNPJ sob o nº 47.074.756/0001-49, Onde se ler pena de impedimento do direito de licitar ou contratar com a União e descredenciamento do SICAF, Distrito Federal, Estados e Municípios, pelo prazo de 12 (doze) meses que se iniciará em 18/10/2023 e terminará 17/10/2024, Se ler pena de impedimento do direito de licitar ou contratar com a Fiocruz pelo prazo de 12 (doze) meses que se iniciará em 17/10/2023 e terminará em 17/10/2024. A penalidade é resultante do descumprimento total/parcial de obrigações constantes na Dispensa Eletrônica nº 50/2021, autuados no processo nº 25420.000077/2023-64, ficando-lhe assegurado prazo de 05 dias úteis, para apresentação de recurso administrativo, conforme Inciso I, do artigo 109, alínea "f" da Lei n° 8.666/93. CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI Diretor AVISO DE RETIFICAÇÃO P E N A L I DA D E O Instituto de Ciência e Tecnologia ICTB/Fiocruz, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei 8.666/93 e Portaria COGEAD nº 150/2019 item 4.6, torna sem efeito a publicação do resultado do Diário Oficial da União no dia 18 de Outubro de 2023, Seção 3, pág. 141, tornando assim com efeito público a aplicação de penalidade à empresa Marcio Paulo Perrut, estabelecida na cidade do Rio de Janeiro, Rua Odir Mendes Pereira, 126 - Campo Grande - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 30.151.579/0001-54, Onde se ler pena de impedimento do direito de licitar ou contratar com a União e descredenciamento do SICAF, Distrito Federal, Estados e Municípios, pelo prazo de 12 (doze) meses que se iniciará em 18/10/2023 e terminará 17/10/2024, Se ler pena de impedimento do direito de licitar ou contratar com a Fiocruz pelo prazo de 12 (doze) meses que se iniciará em 17/10/2023 e terminará em 17/10/2024. A penalidade é resultante do descumprimento total/parcial de obrigações constantes na Dispensa Eletrônica nº 00084/2022-74, autuados no processo nº 25420.000329/2023-64, ficando-lhe assegurado prazo de 05 dias úteis, para apresentação de recurso administrativo, conforme Inciso I, do artigo 109, alínea "f" da Lei n° 8.666/93. CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI Diretor INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000533/2023-50. Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 25.354.812/0001-66 - SPECTROLAB TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva, corretiva e calibração em 27 (vinte e sete) dispositivos médicos, utilizados no processamento e/ou armazenamento de hemoderivados e reagentes, localizados no banco de sangue e em laboratórios, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2029. Valor Total: R$ 64.348,00. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).