DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais do Termo de Referência(TR) e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações e marcas/referencias constantes no TR. . LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 08/04/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90024/2024 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023- FAR, faz saber que no dia 03 de abril de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90024/2024-FAR, tendo como vencedoras as empresas TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA para o item 01 no valor total de R$ 742,40,AUTOMX SOLUÇÕES LTDA para o item 02 no valor total de R$ 840,00, NP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA para o item 04 no valor total de R$ 796,00. Os itens 03, 05, 06, 07, 08 e 09 foram cancelados. Valor total do Pregão Eletrônico R$ 2.378,40. JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIDEC - 08/04/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000366/2024-16. Inexigibilidade Nº 71/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 00.377.455/0001-20 - IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA.. Objeto: Aquisição de item da marca idexx.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 358.958,00. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000788/2024-83. Dispensa Nº 72/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 37.012.202/0001-63 - ERIKA BARBERINO MARTINS BORGES 31879666839. Objeto: Aquisição de tampa e caixas d'água. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/04/2024 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 19.122,00. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002291/2023-19. Inexigibilidade Nº 90054/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: EX2544972 - INDUSTRIAS HOGNER S.A.C.I.F.A.. Objeto: Co de serviços de modernização e qualificação com fornecimento de peças, para os equipamentos de esterilização: n° de série: 960221, modelo: vap501 vl/dp-pharma, tag: aut004, fabricante: högner e n° de série: 960216, modelo: vap501 vl/dp-pharma tag: aut024, fabricante: högner, instalados no complexo tecnológico de vacinas- ctv no departamento de processamento final - depfin. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/03/2024 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 819.707,65. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 548/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001786/2023-21. Inexigibilidade Nº 321/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: EX2544181 - IPS INTEGRATED PROJETC SERVICES. Objeto: Contratação de serviços especializados de engenharia objetivando a revisão do projeto executivo realizado pela contratada no passado, no âmbito do contrato celebrado entre as partes em 31/12/2012 (processo nº 25386.001177/2012-19) do novo centro de processamento final (ncpfi) de vacinas e biofármacos de biomanguinhos em santa cruz/rj. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 8.710.420,35. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 558/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001886/2023-57. Inexigibilidade Nº 331/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: EX2544181 - IPS INTEGRATED PROJETC SERVICES. Objeto: Contratação de serviços especializados de engenharia objetivando a revisão de desenhos preliminares de engenharia para abrigar a nova área relativa às seringas bem como, o re-desenho da área de blow fill seal (bfs), além de consultoria técnica destinada ao suporte: à aquisição e especificação de equipamentos que serão adquiridos por bio-manguinhos/fiocruz, às atividades de gerenciamento de fornecedores, ao projeto de equipamentos, à supervisão e apoio técnico para fabricação e montagem, ao projeto do processo de instalação dos EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 503/2022. Nº Processo: 25386.000617/2022-92. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 09.571.158/0001-96 - EZAMV EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, na forma determinada pela cláusula sexta do contrato em comento.. Vigência: 19/10/2022 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 969.128,23. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000431202403. Objeto: Aquisição de Materiais de construção em geral.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 08/04/2024) 254445-25201-2024NE000047 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90432/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25380002442202399. , publicada no D.O.U de 01/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS DE EPI (Equipamento de Proteção Individual), para atender as necessidades da Fundação Oswaldo Cruz nos estados do Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Ceará, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FLAVIA SILVA Coordenadora Geral de Administração (SIDEC - 08/04/2024) 254420-25201-2024NE000047 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 25389.100184/2020-82. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 05/04/2024 a 17/10/2024. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 22.812,03. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.548.491,18. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO O CHEFE DO SETOR DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, situada na Rua Coronel José Monteiro, 317, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015. equipamentos, às revisões do projeto dos equipamentos e do gamp (boas práticas de automação), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, destinados ao novo centro de processamento final de imunobiológicos (ncpfi). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 12.733.220,61. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).