DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900171 171 Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90088/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 2.786 (dois mil setecentos e oitenta e seis) computadores COM GARANTIA DE 60 (sessenta) MESES ON SITE. LUANA DA SILVA GAMA MARQUES Pregoeira (SIDEC - 08/04/2024) 393003-39300-2024NE800661 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 495/2023-05 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Lei 14.133/2021). Sagram-se vencedoras do certame as empresas: GRUPO 1- GHF TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA ., CNPJ 28.956.477/0001-64 melhor lance: R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais); GRUPO 02 - OTIMO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 20.411.148/0001-26, melhor lance: R$ 135.293,76 (cento e trinta e cinco mil e duzentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos); GRUPO 03 - a GHF TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ 28.956.477/0001- 64, melhor lance: R$ 13.475,230(treze mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos); GRUPO 04 - GHF TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ 28.956.477/0001-64, melhor lance: R$ 8.268,00 (oito mil e duzentos e sessenta e oito reais); GRUPO 5 - SERVSUPR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ 43.187.389/0001-39, melhor lance: R$ 72.792,45 (setenta e dois mil e setecentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos); GRUPO 6 - Grupo Deserto; GRUPO 7 - LEFTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 38.108.516/0001-27, melhor lance: R$ 6.919,11 (seis mil e novecentos e dezenove reais e onze centavos); GRUPO 8 - SERVSUPR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ 43.187.389/0001-39, melhor lance: R$ 45.373,51 (quarenta e cinco mil e trezentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos);ITEM 36 - FLORIANRIUS COMERCIO & INSTALAÇÕES DE MÓVEIS LTDA, CNPJ 72.426.141/0001-81, melhor lance: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais); ITEM 42 - Item Deserto; ITEM 43 - FGS COMERCIAL LTDA, CNPJ 39.988.022/0001-47, melhor lance: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais); ITEM 44 - GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA., CNPJ 36.521.392/0001-81, melhor lance: R$ 3.290,87 (três mil e duzentos e noventa reais e oitenta e sete centavos); ITEM 45 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ 50.911.223/0001-89, melhor lance: R$ 38,60 (trinta e oito reais e sessenta centavos); ITEM 46 - F BORGES EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 39.935.346/0002-06, melhor lance: R$ 6.099,00 (seis mil e noventa e nove reais) e o ITEM 47 - NETLIFE COMÉRCIO E SERVICOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 14.010.218/0001-31, melhor lance: R$ 2.340,00 (dois mil e trezentos e quarenta reais). Processo: 50605.000461/2023-46. CARLOS HAMILTON DE MOURA PINHO Agente de contratação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2024 - UASG 393024 Nº Processo: 50603.002279/2023-40. Pregão Nº 90028/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 30.865.998/0001-58 - T D DANTAS SOLUCOES LTDA. Objeto: Serviço de decoração e buffet, tipo de coffee-break, em eventos no prédio da sede da superintendência regional do dnit/ce, nas condições estabelecidas no termo de referência, coquetel volante com empratados e mesa de frios, eventos de no mínimo 50 (cinquenta) pessoas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 10.350,00. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90095/2024 - UASG 393011 Nº Processo: 506120004682024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos serviços necessários de Recuperação e Manutenção/Conservação Rodoviária na Rodovia BR-158/GO, segmento km 89,90 ao km 153,90, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal - SRE-GO/DF, no âmbito do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária - CREMA .. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-3-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras.. ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER Superintendente Regional - Dnit Go/df (SIASGnet - 05/04/2024) 393011-39252-2024NE800022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393030 Número do Contrato: 111/2021. Nº Processo: 50615.000106/2020-13. Pregão. Nº 178/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de Contrato nº 111/2021 de prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional, em caráter subsidiário, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de uniformes e equipamento (leitor biométrico), a serem prestados nas dependências da SRE-MA, em São Luís e nas suas unidades locais. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Anual estimado do Contrato R$ 2.619.731,88. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-048/2024 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-048/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-154/MG, Trecho: DIV GO/MG (INÍCIO TRAVESSIA RIO PARANAÍBA) - DIV MG/SP, Subtrecho: ENTR BR-364(A) (P/ ITUIUTABA) - ENTR BR-497(A), Código SNV154BMG0115, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 22K: 658.558 E; 7.838.633 N, no km140+450m, na faixa de rolamento com extensão de 12,000m (doze metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 180,000m² (cento e oitenta metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 14,400m (quatorze metros e quarenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 216,000m² (duzentos e dezesseis metros quadrados), na área lateral externa com extensão de 21,600m (vinte e um metros e sessenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 324,000m² (trezentos e vinte e quatro metros quadrados); perfazendo área total de 720,000m² (setecentos e vinte metros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Campina Verde/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.001532/2023-18. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2024 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393016 Número do Contrato: 549/2022. Nº Processo: 50602.002326/2022-84. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 549/2022, conforme previsto na Cláusula Quinta - Da Vigência e nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 14/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 670.395,60. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393022 Número do Contrato: 80/2020. Nº Processo: 50618.000823/2019-73. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 316/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 40.376.139/0001-59 - JDS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Este termo tem como objeto a prorrogação de prazos de execução e de vigência por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos. O presente contrato, com vencimento do prazo de execução em 08.04.2024 fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando a vencer em 05.10.2024. O prazo de vigência do contrato, com vencimento em 25.05.2024 fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta ) dias consecutivos, passando a vencer em 21.11.2024.. Vigência: 25/05/2024 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.343.142,10. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024 - UASG 393021 Nº Processo: 50614.003377/2023-75. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de outsourcing de impressão, digitalização e reprografia com pagamento fixo por equipamentos mais variável por páginas impressas, com fornecimento de equipamentos multifuncionais digitais (impressora, digitalizadora e copiadora), em regime de comodato, capazes de operar em rede de computadores com ambiente windows®, com acesso via rede local (tcp/ip) e com cessão de direito de uso de equipamentos e softwares; incluindo o fornecimento de equipamentos novos para primeiro uso e em linha de produção, com auditoria automática de contas e gerenciamento do parque (conjunto de equipamentos necessários para o atendimento da demanda por soluções de impressão, digitalização e cópias); incluindo, também, a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para controle do volume que vier a ser impresso, copiado e/ou digitalizado; incluindo, ainda, os insumos, suprimentos, peças, logística direta e reversa dos resíduos gerados pelo contrato e tudo o mais que for necessário à execução do objeto, excluindo o fornecimento de papel, para atender às demandas de impressão da superintendência regional do dnit-rn, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2026. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 393012 Número do Contrato: 636/2012. Nº Processo: 50610.003784/2010-06. Concorrência. Nº 489/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 88.849.773/0001-98 - STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA. Objeto: Retificação do 16º termo aditivo do contrato 636/2012. Vigência: 09/04/2024 a 09/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.292.567,26. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).