DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal. IGO GOMES BRASIL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 34/2024 - UASG 390070 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, entre o Km 181,42 e Km 181,82- sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 00,67957/-60,44771- Município de Rorainópolis/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.008726/2024-85, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca de madeira dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal. IGO GOMES BRASIL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 35/2024 - UASG 390070 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 385,51 - sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 01,96995/-60,07045- Município de Caracaraí/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.016075/2023-16, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca de madeira dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal. IGO GOMES BRASIL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36/2024 - UASG 390070 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-210/RR, entre o Km 157,92 e Km 158,33 - sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 01,10926/-60,21134- Município de Caracaraí/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.001278/2024-99, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-210/RR, caracterizada por uma cerca de madeira dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal. IGO GOMES BRASIL AVISO DE ANULAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO - RDC Nº 542/2023-26 Torna sem efeito a publicação do Extrato do resultado da licitação objeto do edital em epígrafe. Empresa Vencedora: SA ENGENHARIA LTDA - CNPJ n° 04.685.558/0001-09, valor de R$ 21.201.727,39 (vinte e um milhões, duzentos e vinte sete mil, setessentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos), publicado no DOU n.° 46, Seção3, pg. 123, de 7 de março de 2024. IGO GOMES BRASIL Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2024 - UASG 393013 Nº Processo: 50616.002931/2023-87. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.929.774/0001-51 - VIGISOL VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de instalação, manutenção e monitoramento de sistema de vigilância eletrônica, integrado por sistema de alarmes e sistema de circuito fechado de televisão (CFTV) com fornecimento de equipamentos em comodato, para atender às necessidades da Superintendência Regional do DNIT no estado de Santa Catarina, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2029. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 393013 Número do Contrato: 840/2013. Nº Processo: 50616.001985/2012-72. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 194/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 83.665.141/0001-50 - SETEP CONSTRUCOES S.A. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo ao contrato, sendo que o o prazo de encerramento da execução dos serviços passa de 27/03/2024 para 25/07/2024 e o prazo de encerramento da vigência passa de 25/06/2024 para 23/10/2024, considerando o acréscimo de mais 120 (cento e vinte) dias ao contrato.. Vigência: 04/04/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 119.281.745,63. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90020/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/03/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Engenharia de Terceiras Faixas de tráfego e adequação/implantação de Interseções e Acessos na Rodovia BR-282/SC, segmento km 23+500 ao km 103+800. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104 - Bloco 2 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE Superintendente Regional (SIDEC - 08/04/2024) 393013-39252-2024NE800025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393013 Número do Contrato: 588/2022. Nº Processo: 50616.001519/2022-69. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 01.567.432/0001-41 - SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 588/2022, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 54.095,48 (cinquenta e quatro mil noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos), referente ao período de 01/01/2023 a 28/11/2024 .. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 984.155,80. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393025 Número do Contrato: 574/2021. Nº Processo: 50608.000133/2021-58. Pregão. Nº 173/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 24.329.959/0001-33 - ATENAS SERVIÇOS DE APOIO LTDA. Objeto: Termo aditivo de supressão de valores contratuais, referente a prestação de serviços de conservação e limpeza para atender a Superintendência Regional no Estado de São Paulo - DNIT/SP, nas Unidades locais. Vigência: 10/11/2021 a 10/05/2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 106.335,72. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90085/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 34 (trinta e quatro) Obras de Arte Especiais, localizadas na Rodovia BR-459/SP, sob jurisdição da Unidade Local de Taubaté, no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - Proarte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e seu apêndice (Estudo Técnico Preliminar). ARTUR FELIPE DO NASCIMENTO TAVEIRA Chefe do Serviço de Licitações (SIDEC - 08/04/2024) 393025-39252-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE R E T I F I C AÇ ÃO Concorrência Eletrônica nº 604/2023 1ª ERRATA No Aviso de Reabertura de Prazo Concorrência nº 604/2023, publicado no DOU nº 67, de 08/04/2024, Seção 3, pág. 149, ONDE SE LÊ: "Entrega das Propostas: 20/12/2023. - ." LEIA-SE: "Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras." SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2024 - UASG 393023 Nº Processo: 50623.000372/2024-62. Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de seguros automotivos para a frota oficial da sr- to/dnit, os quais serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, que é parte integrante deste contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2026. Valor Total: R$ 39.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato: nº 2024/000060. Contratado: Haley Maria de Sousa Almeida. CPF nº xxx.065.932- xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Desenvolver projeto de modernização da Gestão Estratégica no âmbito da Diretoria de Administração e Finanças - DIRAF, que compõe a estrutura organizacional da INFRA S.A., por meio da implementação de um conjunto de ações e práticas que visam o alcance dos objetivos estratégicos da INFRA/DIRAF, a promoção da eficiência e da efetividade, a transparência, a prestação de contas, e a governança, dentre outros, em cumprimento de suas competências regimentais. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUGEP-DIRAF-INFRASA. Vigência do Contrato: 8/4/2024 a 14/11/2024. Valor Total do Contrato: R$ 174.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 5/4/2024.