DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissão Permanente de Licitação torna público que a terceira sessão para abertura do invólucro n° 3 (Plano de Comunicação Corporativa - Via Identificada), bem como para os demais procedimentos previstos no subitem 21.5 do Edital, será realizada dia 11/04/2024, às 15 horas, no Auditório, situado em sua Sede no SAUS, Quadra 01, Bloco 'G', Lotes 3 e 5. Bairro Asa Sul, - Bairro Asa Sul, Brasília/DF. MARIA CECÍLIA MATTESCO CAIXETA Presidente da Comissão Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) por convênio indicados no Anexo I a seguir: ANEXO I . Responsável (is) CPF / CNPJ Convênio Projeto Motivo da Notificação Notificado (s) . Instituto Polo Internacional Iguassu - PR 01.461.899/0001-02 750282/2010 Instituto Polo Internacional Iguassu - PR (01.461.899/0001-02) Irregularidades na Prestação de contas Não procurado . Faisal Saleh .730.-91 750282/2010 Instituto Polo Internacional Iguassu - PR (01.461.899/0001-02) Irregularidades na Prestação de contas Mudou-se . Fernanda Helena Fedrigo .441.-39 750282/2010 Instituto Polo Internacional Iguassu - PR (01.461.899/0001-02) Irregularidades na Prestação de contas Não procurado Caso não haja manifestação sobre a reprovação da prestação de contas ou o recolhimento do débito no prazo de 30 (trinta) dias, de acordo com o § 4º, art. 103, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33/2023, será instaurada tomada de contas especial na forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o(s) notificado(s) poderá(ão) ser inscrito(s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o parágrafo 2º do art. 2º da Lei 10.522/2002 e os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU nº 71/2012. MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 197138. Aditivo Bacen/Demap nº 50.547-6/2021. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 30 (trinta) meses. Contratada: empresa R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.162.311/0001-73. Publicação do contrato: DOU nº 186, de 30.9.2021, Seção 3, p. 43. Vigência: 2.4.2024 a 2.10.2026. Valor: R$18.355.454,73. Assinatura: 2.4.2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO ADBHO Nº 90.014/2024 PE 249823. Objeto: Contratação de serviços de apoio ao Departamento do Meio Circulante, na representação do Banco Central do Brasil em Belo Horizonte (MG). Critério de Julgamento: menor preço. Licitante vencedor: Veent Empreendimentos Empresariais Ltda. Valor: R$ 347.295,78. LUÍS P. GUILLAN Pregoeiro EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Aos 8 dias do mês de abril do ano de 2024, o Banco Central do Brasil procedeu à eliminação de documentos, de acordo com o que consta das seguintes listagens: 1.Listagem de Eliminação de Documentos nº 01 e 02 de 2021, aprovadas pela Diretora de Administração do Banco Central do Brasil de acordo com o Edital de Ciência De Eliminação de Documentos nº 1 e 2, de 11 de março de 2021, publicado no Diário Oficial da União, de 12 de março de 2021, procedeu à eliminação de 155,58 metros lineares dos documentos relativos a: operacionalização(13.1); lotação, exercício e permuta(22.21); folhas de pagamento(23.11); reestruturação e alteração salarial(23.12); função(23.151); natalina. décimo terceiro salário(23.154); contribuição sindical, assistencial e confederativa(23.171); contribuição para o plano de seguridade social(23.172); programa de formação do patrimônio do servidor público (pasep). programa de integração social (pis)(23.181); contribuição sindical, assistencial e confederativa(23.185); férias(23.2); auxílios(23.6); participação em cursos promovidos por outros órgãos e entidades(24.2);celebração de convênios de planos de saúde(25.11); auxílios(26.3); com ônus(28.11); definição do horário de expediente(29.12); contratação de serviços profissionais transitórios (29.5); cadastramento de fornecedores e de prestadores de serviços(30.2); especificação, padronização, codificação, previsão, identificação e classificação(30.3); material permanente(31.11); material de consumo(31.12); material permanente(alienação de material permanente e de consumo)(33.11); execução de serviços de instalação e manutenção(35); inventário de material de consumo(36.2); serviços de condomínio(43.2); ocorrência de sinistros(44.3); uso de dependências(43.7); controle de uso(44.4); seguro patrimonial(45.01); elevadores(45.21); sistemas centrais de ar condicionado(45.22); conservação predial(45.24); vigilância patrimonial(45.4); abastecimento e manutenção de veículos(45.5); detalhamento de despesa(51.2); execução orçamentária(51.3); gestão de fundos especiais(52.24); gestão da conta única(53.2); recolhimento de tributos, impostos e taxas(59.2); adoção e controle dos procedimentos de protocolo(61.1); compra(62.11); catalogação, classificação e indexação(62.22); contratação de prestação de serviços(67); publicação de matérias(69.3); serviço de telefonia. serviço de fax(71.4); serviço de transmissão de dados, voz e imagem(73.40); gestão de comunicações eventuais(991) do período de 1975 a 2015, exceto 1986, 1989 e 1999 dos códigos que precisam de aprovação de contas do TCU. 2.Listagem de Eliminação de Documentos nº 03 e 04 de 2021, aprovadas pela Diretora de Administração do Banco Central do Brasil de acordo com o Edital de Ciência De Eliminação de Documentos nº 3 e 4, de 28 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União, de 28 de abril de 2021, procedeu à eliminação de 33,87 metros lineares dos documentos relativos a: identificação funcional(20.2); participação em cursos promovidos por outros órgãos e entidades(24.2); plano de estágio(24.52); contagem e averbação de tempo de serviço(26.02); definição do horário de expediente(29.12); cadastramento de fornecedores e de prestadores de serviços(30.02); extravio, roubo, desaparecimento, furto e avaria(33.6); controle de portaria(46.4); adoção e controle dos procedimentos de protocolo(61.1); levantamento da produção e do fluxo documental(61.3) permuta(62.13); doação(62.41); descarte(62.42); instalação de equipamentos(66.2); gestão de comunicações eventuais(991). do período de 2000 a 2010. 3.Listagem de Eliminação de Documentos nº 05, 06 e 07 de 2021, aprovadas pela Diretora de Administração do Banco Central do Brasil de acordo com o Edital de Ciência De Eliminação de Documentos nº 5, 6 e 7, de 16 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União, de 16 de junho de 2021, procedeu à eliminação de 33,87 metros lineares dos documentos relativos a: material permanente(31.21);controle de estoque(32.1); autorização de entrada e saída de material(32.2) material permanente(33.21); extravio, roubo, desaparecimento, furto e avaria(33.6); microfilmagem(64.31); promoção, divulgação e distribuição(65.3); fornecimento de cópias de documentos(69.2) do período de 1992 a 2014. 4.Listagem de Eliminação de Documentos nº 08 de 2021, aprovadas pela Diretora de Administração do Banco Central do Brasil de acordo com o Edital de Ciência De Eliminação de Documentos nº 8, de 19 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de agosto de 2021, procedeu à eliminação de 141,75 metros lineares dos documentos relativos a: (20.2) identificação funcional; (23.14) abono de permanência em serviço; (23.185) imposto de renda ; (23.6) auxílios; (23.72) locomoção; (24.52) plano de estágio; (25.11) celebração de convênios de planos de saúde; (26.3) auxílios; (28.11) com ônus; (29.5) contratação de serviços profissionais transitórios; (30.02) cadastramento de fornecedores e de prestadores de serviços; (31.11) material permanente; (31.12) material de consumo; (32.11) controle de estoque; (32.2) autorização de entrada e saída de material; (32.3) recolhimento de material inservível ao depósito; (33.11) material permanente; (33.6) extravio, roubo, desaparecimento, furto e avaria; (34) contratação de prestação de serviços; (42.6) locação. arrendamento. sublocação; (43.2) serviços de condomínio; (45.21) elevado r es ; (45.23) sistemas centrais de ar condicionado; (45.24) conservação predial; (45.4) vigilância patrimonial; (46.4) controle de portaria; (50.03) conformidade contábil; (51.3) execução orçamentária; (52.211) receita corrente; (52.221) despesa corrente; (52.24) gestão de fundos especiais; (59.2) recolhimento de tributos, impostos e taxas; (61.3) levantamento da produção e do fluxo documental; (62.1) aquisição e incorporação; (65.2) eliminação; (67) contratação de prestação de serviços; (71.4) serviço de telefonia. serviço de fax; (71.5) serviço de transmissão de dados, voz e imagem do período de 1993 a 2015. 5.Listagem de Eliminação de Documentos nº 09 de 2021, aprovada pela Diretora de Administração do Banco Central do Brasil de acordo com o Edital de Ciência De Eliminação de Documentos nº 9, de 01 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União, de 11 de novembro de 2021, procedeu à eliminação de 5,78 metros lineares dos documentos relativos a: (22.21) lotação, exercício e permuta; (23.181) programa de formação do patrimônio do servidor público (pasep). programa de integração social (pis); (23.185) imposto de renda; (23.2) férias; (24.2) participação em cursos promovidos por outros órgãos e entidades; (24.52) plano de estágio; (30.02) cadastramento de fornecedores e de prestadores de serviços do período de 1992 a 2015. MAURIANA CARNEIRO DA COSTA Responsável Designada Para Supervisionar e Acompanhar A Eliminação LILIAN DE CASTRO MEDEIROS Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 925133 Nº Processo: 262636. Objeto: Aquisição de insumos necessários para manutenção preventiva e corretiva do edifício do Banco Central em Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Heraclito Graca, 273 - Centro - Caixa Postal 891, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/925133-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MOREIRA CAVALCANTE Pregoeiro (SIASGnet - 05/04/2024) 925133-17804-2024NE000216