DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 05/04/2024. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral; Eliza Hiroko Iwashita, pela credenciada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 13/2018. Nº Processo: 0007187-44.2017.6.14.8092. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: *.728.422- - MARIA TRINDADE DA SILVA SANTOS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 13/2018 por 12 (doze) meses, até 13/04/2025.. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.845,80. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 92/2023. Nº Processo: 00091.254920/2361-48. Pregão. Nº 66/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 09.354.828/0001-12 - GLOBAL EAGLE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Acrescer o valor de r$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), referente ao acréscimo no quantitativo do item 1 e item 2, correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 08/04/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 0008623-81.2021.6.14.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do contrato nº 04/2023, em face do reajuste dos salários base e auxílio alimentação conforme a cct seac x sinelpa 2024/2025 (2128504), passando o valor global do contrato para r$ 1.807.933,60 (um milhão, oitocentos e sete mil novecentos e trinta e três reais e sessenta centavos) com efeitos financeiros retroativos a 1º/1/2024; registrar o reforço da nota de empenho n° 2024ne000081, através do registro orçamentário n° 2024ro001392, de 04/04/2024, no valor de r$ 3.373,04 (três mil trezentos e setenta e três reais e quatro centavos), conforme evento 2317325; registrar o reforço da nota de empenho n°2024ne000082, através do registro orçamentário n° 2024ro001393, de 04/04/2024, no valor de r$ 60.537,28 (sessenta mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos), conforme evento 2317325.. Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.807.933,60. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 70010 Nº Processo: 0021835-20.2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (material elétrico).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA Pregoeira (SIASGnet - 08/04/2024) 70010-00001-2024NE001000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0361 emitida em 02/04/2024. SEI nº 0007691-41.2023.6.17.8000. CONTRATADA: EXPRESSO FRUIT COMÉRCIO DE HORTIFRUTI LTDA. Valor: R$ 508,50. OBJETO: Gêneros Alimentícios. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 004/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 008/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30.07. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 24/2022, referente à prestação de serviços de agenciamento/intermediação de transporte terrestre de pessoas, por demanda, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa I9 Solutions - Soluções Comerciais e Gestão de Transporte Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Blendali Aparecida Tadim da Silva. Proc. SEI n. 0005872-92.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 08-4-2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc nº 2024.0.000002096-0 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 90011/2024 - REGISTRO DE PREÇOS DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE VINTE LITROS. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: Purin Comércio e Distribuição Ltda. (CNPJ: 27.986.433/0001- 14) Item 1 - R$ 4,00, Item 2 - R$ 4,00. A especificação completa dos itens encontra-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br). ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2024.0.000008392-9. OBJETO: inscrição de dois servidores no curso "OFICINA de PROTOCOLO, PRECEDÊNCIA e MESTRES de CERIMÔNIAS", na modalidade presencial, com carga horária de 20 horas, no período de 25 a 26 de abril, na cidade de Brasília, no horário de 08:00 às 18:00h. CONTRATADA: LKA GESTÃO DE EVENTOS, CURSOS E NEGÓCIOS LTDA-ME. CNPJ: 18.500.164/0001-43. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 7.100,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇ ÃO : Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral. PROCESSO Nº 2024.0.000011815-3. OBJETO: fornecimento de água e esgoto nas unidades deste Tribunal, situadas no município de Teresópolis, durante o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. CONCESSIONÁRIA: Águas da Imperatriz S/A. CNPJ: 39.523.638/0001-42. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 1.500,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral. EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 0004609-52.2019.6.13.8000; Termo de Rescisão do Contrato nº 075/2006; LOCADORES: GENI PINTO DE LIMA SANTOS e outros; Vigência: A partir de 21/07/2023; Objeto: Rescisão do Contrato; Fundamento Legal: Art.79, II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quatorze do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana, Diretora-Geral, pelo TRE- MG e Geni Pinto de Lima Santos, Procuradora, pelos Locadores; Assinatura: 22/02/2024 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070028 Número do Contrato: 83/2023. Nº Processo: 0002731-74.2023.6.23.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 01.613.616/0001- 09 - DESENVOLVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Apostilamento da nota de empenho 2024ne000182 (0850604), para o exercício de 2024.. Vigência: 05/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.132,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070028 Número do Contrato: 85/2023. Nº Processo: 0002665-94.2023.6.23.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 04.413.729/0001- 40 - CURUPIRA S.A. Objeto: Apostilamento da nota de empenho 2024ne000182 (0850604), para o exercício de 2024.. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.132,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 Objeto: Aquisição de monitor profissional para a Central de Serviços da STI. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante BELA BELI STORE LTDA., para o item único. São Paulo, 08 de abril de 2024. Omar Gazzal Bannout Pregoeiro do TRE-SP SILVANA SALES SCARDINI Analista Judiciário (SIDEC - 08/04/2024) 070018-00001-2024NE000242 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0049692-89.2023. Objeto: Confecção e instalação de banners e adesivos vinis. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 08/04/2024) 70018-00001-2024NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em razao de nao ter obtido exito nas tentativas de notificacao eletronica e por via postal, notifica ARS COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA, CNPJ 43.794.816/0001-47, da instauracao de processo administrativo sancionatorio (processo 0018955-33.2023.6.25.8000), cabendo defesa previa no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar de 20 (vinte) dias apos a publicacao deste Edital. Eventual manifestacao pode ser remetida via e-mail [email protected] ou entregue na sede deste Tribunal, localizado no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, Variante 2, Lote 7, Capucho, Aracaju/SE, CEP 49.081-000, das 7h as 13h. A defesa por meio eletronico dispensa a apresentacao dos originais. RUBENS LISBOA MACIEL FILHO Diretor-Geral