DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS PARA PARTICIPANTES, para atender as demandas da CBDE. Abertura 17/04/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. THAÍS BRIGIDA DE MORAIS Pregoeira CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO S E R T ÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO, através do seu Presidente, autoridade competente e superior do órgão, resolve Homologar e Adjudicar a decisão da Comissão Permanente de Licitações referente a Concorrência n°01/2023, cujo objeto é: Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública nos Municípios de Guanambi e Lagoa Real, integrantes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção das Redes Municipais de Iluminação Pública, ao Consórcio CONCIP ALTO SERTÃO, formado pelas empresas Sigma Engenharia Indústria e Comércio Ltda. e SITRAN Sinalização de Trânsito Industrial Ltda, todos representadas pela Corretora RJI Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Caetité, 8 de abril de 2024. PEDRO CARDOSO CASTRO Presidente CDS Alto Sertão CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo 011/2024 - Pregão Eletrônico 006/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Registro de preços, tipo menor preço para aquisição de testes rápidos aos municípios que compõem o CONVALES, conforme especificações deste edital e seus anexos. Data de Abertura e julgamento: dia 19/04/2024 às 09:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo 012/2024 - Pregão Eletrônico 007/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Aquisição de 01 veículo tipo SUV Médio, 0km, destinados ao Serviço de Inspeção Municipal - SIM CONVALES, em atendimento ao Convênio 903459/2020, conforme especificações deste edital e seus anexos. Data de Abertura e julgamento: dia 19/04/2024 às 14:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Arinos-MG, Em 8 de abril de 2024. LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 PC 056/2022 INEXIG. 003/2022 CREDENC. 002/2022 Credenc. PJ p/ integrar cadastro prest. Serv. p/ execução de ações de educação ambiental. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratifica, Homologa e formaliza os termos a favor de Ritiele M.O-MEI, CNPJ 48.162.359/0001-91-T. de Cred. 016/24-Assina:Ritiele M.O. p/ Anal. Amb. Ponto Chique, Helen G R-ME, CNPJ 44.785.606/0001-55-T. de Cred. 017/24-Assina: Helen G. R. p/ Anal. Amb. Ibiaí/MG e Ponto Chique/MG, Alcione B. V.-ME, CNPJ 45.424.860/0001-90- T. de Cred. 018/2024-Assina: Alcione B V p/ Anal. Amb. Lagoa dos Patos/MG, Sidinei S.S.-ME, CNPJ 41.620.411/0001-67-T. de Cred.019/2024-Assina: Sidinei de S S p/ Anal. Amb. p/ Lagoa dos Patos/MG, e Diego B. S. ME, CNPJ 45.499.796/0001-07-T. de Cred. 020/2024- Assina: Diego B S p/ Anal. Amb. p/ Lagoa dos Patos/MG-Est. de Val. Unit. R$2.000,00, e R$1.412,00- Vig.: 05/03/24 a 04/03/25. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 PC 083/2023 PE 031/2023 Aquisição livros paradidáticos temas de esporte, climático e causa animal. ERRATA DE EDITAL: No edital 38/2023, publicado no DOU de 26/12/2023, na pag. 224. Seção 3, onde se lê, Lei 8.666/93, LEIA-SE: "i) Poderão participar desta licitação empresas em recuperação judicial desde que amparadas em certidão emitida pela instância judicial competente, que certifique que a interessada está apta econômica e financeiramente a participar de procedimento licitatório nos termos da Lei 14.133/21." LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Nº. 08/2023. PE Nº. 08/2023. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de uniformes e tênis escolares, visando atender à demanda dos municípios consorciados ao CMM, visando atender a demanda dos municípios concorciados. BRAZ RODRIGUES, Presidente do Consorcio de Municipios da Mogiana - CMM, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, no uso das atribuições legais, HOMOLOGA a adjudicação e todos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro, referente ao Processo nº 08/2023, PE nº 08/2023, da seguinte forma: Licitante NILCATEX TEXTIL LTDA, o lote nº 01, no valor total de R$ 117.799.200,00 (Cento e dezessete milhões, setecentos e noventa e nove mil e duzentos reais); Licitante WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA, o lote 02, no valor total de R$ 28.866.000,00 (Vinte e oito milhões, oitocentos e sessenta e seis mil reais) e o objeto do PE n.º 08/2023 no valor de R$ 146.665.200,00 (Cento e quarenta e seis milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais). Ficam os licitantes vencedores devidamente intimados, para que no prazo máximo de 5 (cinco) dias assinem as respectivas Atas de Registro de Preços, contados da publicação deste termo. Ribeirão Preto/SP, 8 de abril de 2024. BRAZ RODRIGUES Presidente da CMM CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA 001/2022 Tornamos público o 3° Termo Aditivo do Contrato de Concessão Administrativa 001/2022 firmado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA, CNPJ nº 19.031.366/0001-56 e CONCESSIONARIA SMART CPGI SPE S/A, CNPJ 45.321.562/0001-75, oriundo do PROCESSO Nº 008/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021. Objeto: Aplicar REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO no valor da Contratação da Concessão Administrativa, dos serviços de gestão, operação, otimização, modernização, expansão e manutenção da infraestrutura da Rede de Iluminação Pública dos municípios de Albertina, Andradas, Bandeira do Sul, Caldas, Divisa Nova, Ibitiúra de Minas, Ipuiuna e Santa Rita de Caldas, bem como a exploração de seu potencial econômico por meio da obtenção de RECEITAS ACESSÓRIAS. Os efeitos financeiros vigoram a partir de 01 de abril de 2024 com valor das contraprestações mensais de R$ 456.472,20 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte centavos), o valor anual do contrato é de R$