DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900244 244 Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 5.477.666,40 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total global de R$ 134.256.643,77 (cento e trinta e quatro milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e sete centavos). Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original não modificadas por este instrumento. O termo foi assinado em 05 de abril de 2024 por João Paulo Facanali de Oliveira, presidente do CPGI, Ricardo de Souza Adenes e Antonio Roberto Beldi, diretores da Concessionária. DIAGEM REFLORESTAMENTO LTDA - ME EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS Pelo presente, a sócia majoritária da sociedade DIAGEM REFLORESTAMENTO LTDA., detentora de 90% (noventa por cento) do capital social subscrito e integralizado, CONVOCA o sócio minoritário Sr. BORIS MORO para Reunião Extraordinária de Sócios que será realizada no dia 22 de Abril de 2024, às 10:00 horas, na Praia do Flamengo, nº 278, 4º Andar, Sala 41, Flamengo - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.210-030, escritório do procurador e representante legal da sócia majoritária, a fim de que possam ser deliberadas e decididas as seguintes matérias para "ORDEM DO DIA": I. Alteração da sede social da empresa para o endereço da Praia do Flamengo, n° 278, Apt. 41, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 22.210-030; II. Deliberar, votar e decidir todas as demais matérias que por ventura venham a surgir até a data da RE e durante a realização da mesma. Considerando que todos os itens acima fazem parte da soberana e expressa vontade da sócia majoritária, detentora de 90% (noventa por cento) do capital societário, este instrumento de CONVOCAÇÃO será publicado em órgão oficial de imprensa por 3 dias consecutivos, de sorte a dar ciência a todos os interessados que queiram comparecer à referida reunião extraordinária de sócios, em especial o sócio minoritário. Rio de Janeiro, 8 de abril de 2024. ANDRÉ LUIZ ROCHA DE FREITAS Procurador - Diagem Trading Limited EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL MARACANAÚ LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados, 694 (seiscentos e noventa e quatro) diplomas no período de 08/03/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro UNIF-04 - registro 6914 a 7607. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://unifametro.edu.br. Fortaleza, 26 de março de 2024. DENISE FERREIRA MACIEL Reitora FORTE ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA LTDA ATO Nº 2, DE 19 DE MARÇO DE 2024 Os Srs. Ignácio Theodoro Pereira Neto e Cláudia Regina do Amaral Pereira Gugelmin Pereira, ambos administradores, tornam público o Termo Declaração de Fiel Depositário em ANEXO. IGNÁCIO THEODORO PEREIRA NETO Administrador CLÁUDIA REGINA DO AMARAL PEREIRA GUGELMIN PEREIRA Administrador TERMO DECLARAÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIO Eu, IGNÁCIO THEODORO PEREIRA NETO, brasileiro, casado com o regime de separação total de bem, natural de Blumenau/SC, nascido em 01.05.1978, empresário, portador da CI 4/c x.68x.2xx expedida pelo SSP/SC e do CPF xxx.972.401-xx, residente na Av. Atlântica nº 770 apto 802, Centro, CEP 88330-006, na cidade de Balneário Camboriú/SC, sem registrar qualquer antecedentes criminal ou tendo contra mim qualquer ação de natureza falimentar, conforme certidão extraída na varas criminais da Comarca de Itajaí/SC, já de conhecimento de V.Sas., na qualidade de administrador de ARMAZÉM GERAL da empresa FORTE ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA LTDA., com sua sede localizada à Rod. Antonio Heil, nº 700, Km 1,5, Galpão 1ª, Modulo 01 - Bairro Itaipava CEP 88316- 000 - na cidade de Itajaí-SC, inscrito no CNPJ 07.512.550/0005-62, NIRE 42901367944, declaro-me conhecedor do encargo dos termos dos artigos 627 a 646 do Código Civil Pátrio e das obrigações do encargo de fiel depositário, bem como das sansão imposta pelo artigo 652 da mesma lei, estando desta forma apto ao exercício das atividade de administrador do ARMAZÉM GERAL, como assevera a Instrução Normativa nº 70, de 28 dezembro de 1998. Cientes dos deveres e atribuições que o cargo me confere, firmo o presente para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Itajaí/SC, 20 Janeiro de 2024. IGNÁCIO THEODORO PEREIRA NETO. Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - Certifico o Registro em 03/04/2024 Data dos Efeitos 19/03/2024 - Arquivamento 20245896848 Protocolo 245896848 de 05/02/2024 NIRE 42203646121. Este documento pode ser verificado em http://regin.jucesc.sc.gov.br/autenticacaoDocumentos/ autenticacao.aspx - Chancela 212316512650208. Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 03/04/2024LUCIANO LEITE KOWALSKI - Secretário-Geral. TERMO DECLARAÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIO Eu, CLÁUDIA REGINA DO AMARAL PEREIRA GUGELMIN PEREIRA, brasileira, natural de Itajaí/SC, nascido em 05.03.1973, empresária, portador da CI 4/R 66x.1xx expedida pelo SSP/SC e do CPF xxx.983.199-xx, residente na Av. Atlântica nº 770, apto 202, Centro, CEP 88330-006, na cidade de Balneário Camboriú/SC, sem registrar qualquer antecedentes criminal ou tendo contra mim qualquer ação de natureza falimentar, conforme certidão extraída na varas criminais da Comarca de Itajaí/SC, já de conhecimento de V.Sas., na qualidade de administrador de ARMAZÉM GERAL da empresa FORTE ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA LTDA., com sua sede localizada à Rod. Antonio Heil, nº 700, Km 1,5, Galpão 1ª, Modulo 01 - Bairro Itaipava CEP 88316-000 - na cidade de Itajaí-SC, inscrito no CNPJ 07.512.550/0005-62, NIRE 42901367944, declaro-me conhecedor do encargo dos termos dos artigos 627 a 646 do Código Civil Pátrio e das obrigações do encargo de fiel depositário, bem como das sansão imposta pelo artigo 652 da mesma lei, estando desta forma apto ao exercício das atividade de administrador do ARMAZÉM GERAL, como assevera a Instrução Normativa nº 70, de 28 dezembro de 1998.Cientes dos deveres e atribuições que o cargo me confere, firmo o presente para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Itajaí/SC, 20 Janeiro de 2024. CLÁUDIA REGINA DO AMARAL PEREIRA GUGELMIN PEREIRA. Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - Certifico o Registro em 14/03/2024 Data dos Efeitos 13/03/2024 - Arquivamento 20245896589 Protocolo 245896589 de 05/02/2024 NIRE 42203646121. Este documento pode ser verificado em http://regin.jucesc.sc.gov.br/autenticacaoDocumentos/autenticacao.aspx - Chancela 151143358307760. Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 14/03/2024LUCIANO LEITE KOWALSKI - Secretário-Geral. FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 1/2024 A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta, por meio de seleção de propostas na modalidade de Coleta de Preços do tipo técnica e preço, a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica especializada visando o apoio à Diretoria Técnica no gerenciamento e acompanhamento das ações de responsabilidade da Agência das Bacias PCJ, relacionados à temática proteção de mananciais, subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº 122/2019. Os envelopes com a documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Agência das Bacias PCJ, localizada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, sala 604, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP, até às 09h00 do dia 10 de maio de 2024. O início da abertura dos envelopes será às 09h30 do dia 10 de maio de 2024 na Sala 803, situada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP. O Ato convocatório completo encontra-se à disposição na sede da Fundação Agência das Bacias PCJ, na Rua Alfredo Guedes, 1949, Edifício Rácz Center, sala 604, Higienópolis, Piracicaba, SP, no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br. Piracicaba, 5 de abril de 2024. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Licitações SERGIO RAZERA Diretor-Presidente FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2024 A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do CONVÊNIO FINEP 01.18.0017.00 - Projeto LABINSA, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA DE LICITAÇÃO 86/2024 Objeto: Tubo de centrifugação e fita para autoclave Fornecedor: FICOL LAB - CNPJ 21.949.316/0001-02 Valor: R$2.219,60 (Dois mil duzentos e dezenove reais e sessenta centavos) Campina Grande, 5 de abril de 2024. VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL Presidente da CPL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Universidade de Caxias do Sul; CNPJ: 88648761-0001/03. Mantida: Universidade de Caxias do Sul. Em cumprimento ao disposto no Art. 21 da Portaria 1.095 de 25 de outubro de 2018, o Reitor da Universidade de Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias disponibiliza o extrato das informações de registro de diplomas no período de 01 de março de 2024 até 31 de março de 2024: a) Diplomas de cursos de graduação registrados no período: 313 diplomas; b) Livros de registro do período: Livros 219 a 220; c) Intervalo dos números de registro: de 81962 até 82268. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: www.ucs.br/diplomas. Caxias do Sul, 1º de abril de 2024. GELSON LEONARDO RECH Reitor FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convidadas as Instituições Financeiras associadas ao Fundo Garantidor de Créditos - FGC a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 25 de abril de 2024, às 11h00, sendo que, a participação por parte dos representantes das Associadas e respectivo exercício do seu direito de voto se darão exclusivamente a distância (meio digital), conforme Informações Gerais indicadas ao final deste Edital, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, o relatório da administração, os quais já foram apreciados e receberam pareceres da KPMG Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2023; 2. Eleger os membros dos órgãos estatutários do FGC, a serem indicados nos termos do estatuto social, para os seguintes mandatos: Conselho de Administração para mandato de 2024/2026; Conselho Fiscal para mandato de 2024/2025. 3. Fixar o limite da remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Diretoria Executiva e Comitês para o período de maio de 2024 a abril de 2025. Informações Gerais: 1. Com objetivo de orientar a participação das associadas, disponibilizamos no website do FGC (www.fgc.org.br) o Manual de Participação na Assembleia Geral Ordinária, bem como o Boletim de Voto a Distância, para aqueles que desejarem exercer o direito de voto antecipado, sem prejuízo da participação na Assembleia por videoconferência, desde que o representante da associada atenda aos critérios definidos no Manual. 2. Para participarem da AGO, as associadas deverão comprovar poderes de representação por meio da apresentação dos seguintes documentos à Secretaria da Assembleia Geral de Associadas do FGC, através do endereço eletrônico [email protected]. (a) último estatuto social, (b) demais documentos que comprovem os poderes do(s) representante(s) legal(is) da Associada, nos termos de seu estatuto, incluindo, sem limitação, ata de eleição de conselheiros, diretores, procurações etc., e (c) documento de identidade com foto do(s) representante(s) legal(is). 3. Os representantes legais das associadas poderão solicitar o ID e senha para acesso à AGO, mediante pedido a ser realizado através do e-mail [email protected], devendo ser acompanhado dos documentos necessários para participação, conforme item 2 acima. São Paulo, 8 de abril de 2024 FERNANDO DANTAS ALVES FILHO Presidente do Conselho de Administração LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 03/2024. Órgão Gerenciador: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, situada a Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP. 59062-000, tel: (84) 4009-7402, e-mail: [email protected]. Convênio nº 943867/2023, Processo nº 25000.085421/2023-28, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Processo nº 03/2024. Preços Registrados: LOTE 01 - Equipamento: 01 (um) Sistema de Vídeo Endoscopia Rígida, marca conforme proposta, no valor de R$ 426.500,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e quinhentos reais). Empresa: Confiance Medical Produtos Médicos S.A, CNPJ: 05.209.279/0001-31. Vigência: Doze meses a contar da publicação. A Ata de Registro de Preços supracitada, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site: https://ligacontraocancer.com.br/sobre/licitacoes/