DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação EDITAL Nº 6/2024 Repetição PROJETO 914BRZ1071 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Tecnologia da Informação cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view =category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a- informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE no período de 09/04/2024 até o dia 30/04/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD DIRETORIO NACIONAL RESOLUÇÃO Nº 159, DE 11 DE MARÇO DE 2024 COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PSD A Comissão Executiva Nacional do PSD, nos termos do art. 60, alínea 'n' do Estatuto do Partido, combinado com o art. 7º, da Lei nº 9.504/97 e com a Resolução TSE nº Resolução nº 23.738/24 (Calendário Eleitoral), Resolve: Art. 1º - As convenções para a escolha dos candidatos e formalização de coligações deverão ser realizadas entre os dias 20 de julho e 5 de agosto de 2024, devendo serem obedecidas as normas e disposições contidas no estatuto do partido, neste ato normativo e na Resolução TSE nº 23.609/2019. §1º Compete a cada órgão partidário, na sua respectiva circunscrição, estabelecer a data para a realização de sua Convenção, bem como de elaborar a chapa dos candidatos aos cargos majoritários e proporcionais e de requerer os registros de candidatura perante a Justiça Eleitoral, exceto nos casos em que houver a necessidade de intervenção das instâncias partidárias superiores. §2º O candidato ou candidata que renunciar, for expulso ou expulsa, falecer ou tiver o registro de sua candidatura cancelado, após ter sido escolhido em convenção, será substituído por decisão da respectiva Comissão Executiva, na forma da lei e da resolução de regência. §3º - A formação das coligações para os cargos majoritários será efetuada por cada órgão partidário na sua respectiva circunscrição. Art. 2º As Comissões Executivas das instâncias superiores podem, a qualquer tempo, orientar e intervir nas escolhas dos candidatos dos órgãos partidários municipais, assim como na celebração das coligações, visando atender os seus interesses estratégicos. Parágrafo único. Nas capitais, em municípios com 200.000 (duzentos mil) eleitores ou mais e nas localidades com transmissão de sinal de TV aberta para a propaganda eleitoral a ação disposta no caput será realizada pela Comissão Executiva Nacional ou, ad referendum, por seu presidente, com a prerrogativa de delegar poderes para tal fim, sob pena de nulidade do ato. Art. 3º - O presente ato entra em vigor a partir desta data, podendo ser renovado ou modificado a qualquer tempo pelo Presidente Nacional. GILBERTO KASSAB Presidente Nacional do PSD PORTOCRED S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO A PORTOCRED S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.800.019/0001-85, promoverá, através da Leiloeira Oficial Liliamar Fátima Parmeggiani Pestana Marques Gomes, inscrita na JUCISRS nº 168/00, a venda de seus bens móveis e equipamentos em leilão, na modalidade ELETRÔNICA no site: www.pestanaleiloes.com.br no dia 15/04/2024, segunda-feira, às 14h30min. Condição de pagamento: à vista, acrescido da comissão de 5% à Leiloeira. O referido leilão foi autorizado pelo Banco Central do Brasil, através do Ofício 32325/2023-BCB/Derad, PE 259735, de 07 de dezembro de 2023 e será realizado de acordo com § 1º do artigo 16, da Lei 6.024/74 e o artigo 142, inciso I, § 2º-A e 197 da Lei nº 11.101/05 e, ainda, com o Decreto Federal n° 21.981/32, com as modificações introduzidas pelo Decreto Federal n° 22.427/33 e o Edital do Leilão, o qual será atualizado e republicado após o encerramento da presente hasta no site da Leiloeira e da Portocred. Na hipótese de não haver licitantes, fica, desde já, aprazada a realização de um segundo leilão para o dia 29/04/2024, segunda-feira, às 14h30min no mesmo site, horário e condições conforme Edital de Leilão. O edital completo com as descrições dos lotes, fotos e demais informações estão disponíveis no site da Leiloeira www.pestanaleiloes.com.br. Informações através do telefone (51) 3535.1000. Porto Alegre/RS, 5 de abril de 2024. LILIAMAR FÁTIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES Leiloeira SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - S A LV A D O R / BA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará uma concorrência para contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de todos os Equipamentos de Informática da unidade SEST SENAT Unidade A11 de Salvador/BA, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 18/04/2024, às 09h (Horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - A11, situado na Av. Manoel Dias da Silva, nº 1052, Pituba Salvador/BA ou através do e-mail: [email protected] das 13h30min às 16h30min. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEBRAE/DF - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2023 PARTES. SEBRAE/DF e GOTHERM ENGENHARIA TERMICA LTDA. OBJETO: Prorrogaçaõ de prazo de vigência e resguardo ao direito ao reajuste por índice ainda não disponível. VALOR: 257.899,40 (duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela GOTHERM ENGENHARIA TERMICA LTDA - Agnaldo Botelho Rocha. Data de Assinatura: 08/04/2024. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 1570/2023 - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS E/OU SERVIÇOS 004/2024. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ABNT. Objeto: Contratação de fornecedor certificador, acreditado ao Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, em processos de Avaliação da Conformidade em turismo de aventura, para atendimento a pequenos negócios do segmento de turismo de aventura do Estado de São Paulo, conforme a Norma Técnica "ABNT NBR ISO 21101 - Turismo de Aventura - Sistemas de gestão da segurança - Requisitos" e demais Normas Técnicas ABNT específicas das atividades de turismo de aventura. Vigência: 18 meses. Valor total: R$ 930.402,00. Data de assinatura: 08/04/2024. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela Contratada: RICARDO RODRIGUES FRAGOSO e ANTÔNIO CARLOS BARROS DE OLIVEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 0027/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 027/2021. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: LASER BRASIL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 14 de maio de 2024 e vencimento em 13 de maio de 2025. Valor do aditivo: R$ 856.578,60. Data de assinatura: 05/04/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE- SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, EDSON GONÇALVES SENA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 Processo 1523/2023 - UASG: 930452 - Compras.gov.br. O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada em serviços de climatização, para o fornecimento e a instalação de sistema de climatização, para o novo imóvel do Escritório Regional Capital Norte do SEBRAE-SP, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 25/04/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em 8 de abril de 2024 ROBSON KALLAI SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 3727/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE - GRUPO A, B e E, pelo período de 12 (doze) meses. O Superintendente do SAME/FM, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Pregão Eletrônico supra, ADJUDICANDO o objeto da presente licitação à empresa: EPPOLIX TRATAMENTO DE RESÍDUOS ESPECIAIS LTDA., CNPJ nº 04.148.921/000157, vencedora do certame com o Valor Global de R$ 283.000,00 (Duzentos e oitenta e três mil reais) e HOMOLOGANDO, na mesma data, os atos praticados pelo Pregoeiro e, por fim, CONVOCA a empresa vencedora para, no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Data: 04/04/2023. Francisco Morato/SP. THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 LICITAÇÃO N. 1042233 O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, torna público que realizará a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO menor preço global do lote. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de equipamentos de informática (notebook educacionais e HD SSD), em atendimento às Unidades Educacionais do Senac e ao Departamento Regional do Senac em Santa Catarina, de acordo com as condições, quantidades estimadas e exigências constantes nos Anexos I e III do Edital. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.sc.senac.br (Área do Fornecedor/licitações) e www.licitacoes-e.com.br, a partir das 12h desta data. Acolhimento das Propostas: até às 14h do dia 18/04/2024. Sessão de disputa: às 15h do dia 18/04/2024. TIAGO MATHEUS MAINARDI ROCHA Comissão Permanente de Licitação