DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900246 246 Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a republicação do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024 - OBJETO: Registro de preço para futuras aquisições de água mineral para o Hotel Senac Barreira Roxa. ABERTURA: Dia 18/04/2024, às 9h. Retirada de Edital: www.rn.senac.br/licitacao, mediante cadastro, ou ainda através de solicitação feita ao e-mail da Comissão: [email protected] . COMISSÃO DE LICITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de produtos de limpeza e descartáveis em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 16.04.2024, às 10h, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o número de consulta 1041668. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540. MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO Diretora de Unidades Pedagógicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 17.04.2024, às 10h, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o número de consulta 1041953. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540. MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO Diretora de Unidades Pedagógicas SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - P I R AC I C A BA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de Empresa especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa (PMA) para a Unidade Operacional do SEST SENAT, Tipologia B, com área construída de 4.377,55 m², área de terreno de 40.000 m², localizada na Rua Rossini Pinto nº 200, Jardim Panorama, na cidade de Piracicaba/SP. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 25/04/2024, às 09h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados poderão dirigir-se ao SEST SENAT Unidade B040, localizada na Rua Rossini Pinto nº 200, Jardim Panorama Piracicaba/SP - CEP 13420-784, ou, solicitar através do e-mail: [email protected]. ROSIMEIRE MARTINS DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Contratação de Empresa para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para das Unidades do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19 de abril de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília). Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/ e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. DARCI PIANA Presidente do Conselho Regional ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SESC-AL Nº 7/2024-PG AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS PARA AS CLÍNICAS FIXAS DE ODONTOLÓGIA DAS UNIDADES SESC POÇO E SESC ARAPIRACA. O Edital e anexos estão disponíveis no site do Sesc-AL: https://sescalagoas.com.br/portal/licitações. A Sessão Pública de Lances foi designada para o dia 17/04/2024, às 10h, via internet no site www.licitacoes-e.com.br, sob o n° 1042967 JOYSS MARIA FARIAS DA SILVA ALVES Analista em Contratos SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO) N° 01/2024 Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para integrar o cadastro de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de apoio em pesquisas convencionais qualitativas, quantitativas e híbridas e no fornecimento e na operação de soluções em pesquisas: com foco em abordagens de coleta de dados tecnológicas, digitais, interativas e instantâneas do CN-SESI. DOCUMENTOS E ANEXOS: Disponível aos interessados a partir da data de publicação deste aviso, podendo ser consultado ou retirado gratuitamente na área de processos de seleção http://www.cnsesi.com.br/licitacoes-e-editais e/ou através do e-mail: [email protected]. Brasília/DF, 8 de abril de 2024. ANTONIO FERNANDO TONI Presidente da Comissão de Seleção SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE EM FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, unidade Florianópolis-SC B026 comunicam aos interessados que realizará concorrência para Contratação de empresa para reforma de cerca e estrutura metálica. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 16/04/2024, as 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: e-mail [email protected]. RAFAEL SILVA BARROS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-VILHENA/RO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT tornam público que a licitação na modalidade concorrência nº 01/2024, cujo objeto é Contratação de empresa para paisagismo, conforme Edital e seus Anexos, foi considerada deserta em razão da ausência de interessados. HONDINA SCHUCK Presidente da Comissão Permanente de Licitação SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de Contratação de empresa especializada em Vigilância Humana Desarmada. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial foi prorrogado e será no dia 19/04/2024, das 14h às 14h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. VANESSA DE C. S. KÜSTER Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS ARTISTAS E TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES DO DISTRITO FEDERAL, DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO E DOS ESTADOS DE TOCANTINS, PARÁ E AMAZONAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Distrito Federal, da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno e dos Estados de Tocantins, Pará e Amazonas - SATED/DF - CENTRO NORTE. Na sede provisória no SCS - Ed. Maristela - Sala 1.314 - 13º andar - Brasília-DF, em atendimento ao que dispõe o artigo 11º, dos Estatutos Sociais, convoca os associados quites e em pleno gozo de seus direitos Sindicais, para Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 10/04/2024, às 09hs em primeira convocação com a maioria absoluta, e às 09h30min em última convocação com qualquer número, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Prestação de contas 2023; b) Assuntos gerais. Brasília - DF, 5 de abril de 2024. ANTÔNIO ARLINDO DA CUNHA Presidente do Sindicato SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE CALCÁRIO, CAL E DERIVADOS DOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINCAL - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE CALCÁRIO, CAL E DERIVADOS DOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL inscrito no CNPJ nº. 03.294.832/0001-56, neste ato representado por seu Presidente, Sr. NILO BERNARDINO GOMES, convoca todas as indústrias da base na categoria, associadas e não associadas, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada de forma presencial no dia 26 de abril de 2024, às 17:00 horas em primeira convocação e às 17:30 horas em segunda convocação, com qualquer número de presentes, no Castros Park Hotel, situado na Avenida República do Líbano, 1520, sala Cabiúna, Setor Oeste, CEP 74115-030, na cidade de Goiânia-GO, para análise e votação da seguinte ordem do dia: 1) Análise, discussão e votação da pauta de reivindicação da convenção coletiva 2024 encaminhada pela FTIEG - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL, CNPJ n. 01.638.535./0001-55, 2) Análise, discussão e votação da inserção, na convenção coletiva de cláusula que impõe o pagamento da contribuição assistencial patronal/contribuição de fortalecimento sindical patronal, para as empresas associadas e não associadas, conforme fundamento legal. Na assembleia será garantido o direito de oposição à inclusão da cláusula da contribuição assistencial patronal/contribuição de fortalecimento sindical patronal no instrumento coletivo. Isso permitirá que as empresas que não concordam com o pagamento dessa contribuição exerçam seu direito de oposição, garantindo assim o princípio da liberdade de associação das empresas, conforme previsto no art. 8º da Constituição Federal. É importante que todas as empresas participem, conheçam e decidam sobre a obrigatoriedade ou não do pagamento da cláusula da contribuição assistencial patronal. O não comparecimento da empresa, associada ou não associada, implicará na desistência do seu direito de oposição e/ou no aceite de todas as decisões tomadas na assembleia. NILO BERNARDINO GOMES Presidente do Sindicato