DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com o valor GLOBAL de R$ 1.582.540,70 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta reais e setenta centavos). Em 4 de abril de 2024 MARILZA DE OLIVEIRA LEITE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 009/2024-Semga. Inexigibilidade nº 004/2024-SEMCEL/SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Promove Produções de Eventos Artísticos - Ltda - Me, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços artísticos da banda companhia do Calypso para a 12º Festa da Integração Nordestina no município de Mojuí dos Campos/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer / Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Com fundamento na Lei n° 14.133/2021. Vigência: 05/04/2024 a 05/08/2024. Valor Total: R$ 185.000 (Cento e oitenta e cinco mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeita Municipal de Nova Timboteua/Pa, Cláudia do Socorro Pinheiro Neto, considerando a NOTIFICAÇÃO Nº 003/2024. Processo nº 050001.2023.1.000, 7ª CONTROLADORIA/TCMPA, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA, que identificou problemas na Justificativa do Quantitativo a Ser Licitado e a Presença de Cláusula Restritiva no Edital, do Processo Que Tem Como Objeto o Registro de Preços Que Objetiva a Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para o Fornecimento de Refeições, Marmitex e Lanches Para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias E Fundos que teve o certame aberto no dia 22 de janeiro de 2024, às 09:00. Por tanto, no intuito de reparar o equívoco ocorrido e, considerando os princípios inerentes ao procedimento licitatório, após consultar o procurador geral do município, decidiu por REVOGAR o Processo nº 024/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2023 PE. Da Fundamentação Legal: De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 c/c art. 9º da Lei Federal 10.520/02, na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato superveniente relevante, necessário que seja o certame revogado para que se proceda com as devidas correções necessárias, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração. Fica neste ato a Comissão de Licitação autorizada a proceder com os tramites para realização de um novo processo licitatório o mais breve possível. A decisão estará disponível no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal: www.novatimboteua.pa.gov.br. Nova Timboteua/Pa, 8 de abril de 2024 CLAUDIA DO SOCORRO PINHEIRO NETO Prefeita EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS ESPÉCIE: 1º termo de aditivo de prorrogação de prazo ao contrato administrativo nº 202300135 SMS PMNT, firmado em 06 de novembro de 2023 com a empresa Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 07.832.455/0001- 12. objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25 de junho de 2024. Fundamentação legal: art.57, inciso I, Pregão Eletrônico nº 011/2022 PMNT-PE. ESPÉCIE: 1º termo de aditivo de prorrogação de prazo ao contrato administrativo nº 202300135 SMS PMNT, firmado em 06 de novembro de 2023 com a empresa Polymedh. Ltda, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 63.848.345/0001-10. objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25 de junho de 2024. Fundamentação legal: art.57, inciso I, Pregão Eletrônico nº 011/2022 PMNT-PE. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024-00003-PMOP. Abertura: 24/04/2024, às 09:30h. Objeto: Construção de um anexo a E.M.E.F. Osvaldo cruz, com 01 sala de aula, pátio coberto, administração, banheiros, mas/fem., copa cozinha, área de serviços e depósitos na comunidade pai d'égua. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO º 3/2024-00004-PMOP. Abertura: 24/04/2024, às 15:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação da E.M.E.F. José ribeiro da costa na comunidade uxi - estrada - br - 422- km29 - zona rural - Oeiras do Pará - rio arioca - Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2023-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-030-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: JOAO GIORDANO FERRAGENS LTDA - CNPJ Nº 04.732.004/0001-15 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 505.984,51 (quinhentos e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.532.747,29 (dois milhões, quinhentos e trinta e dois mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos). O presente Termo Aditivo tem vigência de 05 de abril de 2024 à 15 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de abril de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 9-SEMCULT/2023-LEI PAULO GUSTAVO-AUDIOVISUAL No dia 24 de novembro de 2023 foi adjudicado e no dia 03/04/2024 homologado a CHAMADA PÚBLICA Nº 009-SEMCULT/2023. Objeto: seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais município de Oriximiná - PA, conforme ao disposto no Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16. Os projetos contemplados foram: PRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM DE FICÇÃO COM 5 MINUTOS: Proponente Milena Soares Aguiar, CPF 025..-30, PROJETO: AÇÃO PELA VIDA - IMPACTO SOCIAL POSITIVO, VALOR: R$ 10.000,00. PRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM DE FICÇÃO COM 15 A 30 MINUTOS: Proponente l: AMBFA - FOMENTO PAULO GUSTAVO, CNPJ 23.060.833/0001-43, PROJETO DOCUMENTÁRIO SOBRE O BAIRRO DE FÁTIMA - VALOR R$ 20.000,00, Proponente: Quilciele Cunha Lopes, CPF 684..-49, PROJETO Documentário, caminhos e segredos do Cachoeri, VALOR R$ 20.000,00. PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIO DE 45 ATÉ 70 MINUTOS: Proponente: Benedita Lobato Paulino CPF 064..-91, PROJETO DOCUMENTÁRIO - DIFUSOR DA ECONOMIA CRIATIVA CULTURAL DE COMUNIDADE, VALOR R$ 28.486.89, Proponente: Moisés Gemaque Cardoso CPF: 910..-15, PROJETO: MESTRE BALDUÍNO, Valor: R$ 28.486.89, Proponente Moisés Gemaque Cardoso, CPF 910..-15, PROJETO MESTRE BALDUÍNO, VALOR R$ 28.486.89, Proponente: Romário Luiz Guerreiro Ferreira, CPF 028..-63, PROJETO RAINHA CULTURAL VIRTUAL, VALOR R$ 28.486.89, Proponente: Jadison Oliveira Pires, CPF 008..-01, PROJETO VÍDEO CLIPE DA MÚSICA CASTANHEIRO, VALOR: R$ 10.682,50, Proponente: Paulo Roberto Almeida da Silva, CPF 014..-14, PROJETO CULTURA É VIDA,VALOR R$ 10.682,50, Proponente: Osvaldo Lopes Simões Neto, CPF 942..-04, PROJETO ESPOCABODEANDO, VALOR R$ 10.682,50, Proponente: Silvio José Printes Gomes Júnior, CPF 011..-99 ORIXIMINÁ/FLEXS, VALOR R$ 10.682,50, Proponente: Diennefe Pinheiro Moreira, CPF 019..-60, PROJETO CINE COMUNIDADE, VALOR R$ 18.338,76, Proponente: Uender Vasconcelos Tavares, CPF 995..-00, PROJETO ESTRELAS DO CINEMA DE ORIXIMINÁ, VALOR R$ 18.338,76, RECURSOS FEDERAIS. Oriximiná-PA, 3 de abril de 2024. WELLIGNTON PANTOJA PESSOA Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 10-SEMCULT/2023-LEI PAULO GUSTAVO-DEMAIS ÁREAS No dia 24 de novembro de 2023 foi adjudicado e no dia 03/04/2024 homologado a CHAMADA PÚBLICA Nº 010-SEMCULT/2023. Objeto: seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais município de Oriximiná-PA , conforme ao disposto no Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16. Os projetos contemplados foram: CATEGORIA: DANÇA- Proponente: Associação Folclórica Cultural, Educacional Recreativa e Quadrilha Junina Baila Comigo, CNPJ 49.323.972/0001-06, PROJETO Mix de danças - um olhar no horizonte, VALOR: R$ 8.731,73, Proponente: Natália Pimenta Viana, CPF 035...-80, PROJETO Corpo Coreográfico da Escola Adélia Figueira, VALOR R$ 8.731,73, Quilciele de Oliveira Franco, CPF 684..-49, PROJETO Espetáculo Carimbolando na Diversidade, VALOR R$ 8.731,73, Proponente: Steveson Robert Wanzeller Frazão, CPF 013..-50, PROJETO EDUCART, VALOR R$ 8.731,73. CATEGORIA: TEATRO - Proponente: Juliene Pereira dos Santos, CPF 008..-18, PROJETO Performance lendárias: da memória para os palcos, VALOR R$ 8.731,73, Proponente: Deoclécio Vieira dos Santos, CPF 714..-49, PROJETO Oficina de iniciação teatral, VALOR R$ 8.731,73, Proponente: Everton Bentes Valente CPF 906..-49, PROJETO Via-Sacra Mirim da Escola Adélia Figueira, VALOR R$ 8.731,73, Proponente Elinete da Silva Gonçalves Frazão, CPF 005..-08, PROJETO EDUCART, VALOR R$ 8.731,73, Proponente Railson Salgado dos Santos, CPF 022..-55, Projeto Espetáculo da Vida, VALOR R$ 8.731,73. CATEGORIA: PROJETOS LIVRES - Proponente Edinara Maia Santos, CPF 016..-80, PROJETO Apenas um sorriso, VALOR R$ 8.731,73, Proponente Nadia Caroline da Silva Cunha, CPF 025..-43, PROJETO Contação de Histórias Infantis - valorização da arte e cultura afro-brasileira, VALOR R$ 8.731,73, Proponente Adriano Pinheiro Alves, CPF 017..-25, PROJETO Mostra de fotografia escolar, VALOR R$ 8.731,73. CATEGORIA: MÚSICA - Proponente Eldra Carvalho da Silva, CPF 559..-72, PROJETO Balaio cultural: Música e saúde mental na Universidade, VALOR R$ 8.731,73, Proponente Gésima do Socorro Printes de Souza, CPF 561..-49, PROJETO XI Show de Músicas de Santa Luzia, VALOR R$ 8.731,73, Proponente Marialda de Matos Santos, CPF 647.--04 Formação Musical, VALOR R$ 8.731,73, Proponente Lenivalda dos Santos Albuquerque, CPF 913..-49, PROJETO Ritmo da melhor idade, VALOR R$ 8.731,73, proponente Tiago Mota Coimbra, CPF 879..-53, PROJETO Música para todos, VALOR R$ 8.731,73, Proponente Daniel da Silva Jorge, CPF 933..-10, PROJETO Pra ver a banda Tocar, valor R$ 8.731,73, Proponente Raimundo Fernandes da Costa Neto, CPF 827..-00, PROJETO Neto do Sax: uma viagem pela cultura brasileira, VALOR R$ 8.731,73, Proponente Marcos Vinícius Batista de Souza, CPF 803..-72, PROJETO Pegada Elétrica - No ritmo de carnaval, VALOR R$ 8.731,73. RECURSOS FEDERAIS. Oriximiná-PA, 3 de abril de 2024. WELLIGNTON PANTOJA PESSOA Secretário Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. Extratos de Contratos Oriundos do Pregão Eletrônico nº 012/2023-Pe - Srp-Pmo, Objeto: Registro de Preços Que Objetiva a Eventual Contratação de Empresa Para a Aquisição Medicamentos Comuns, Medicamentos da Farmácia Básica, Psicotrópicos, Insumos e Correlatos Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ourém/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém/Pá. Contratados: Conquista distribuidora de Medicamentos E Produtos Hospitalares, Cnpj nº 12.418.191/0001-95, Contrato nº 2024-0403-001, no Valor Total de R$ 117.520,00; Ativa Médico Cirúrgica, Cnpj nº 09.182.725/0001-12, Contrato nº 2024-0403-002, no Valor Total de R$ 63.900,00; Automx Soluções - Me Cnpj nº 19.031.878/0001-12, Contrato nº 2024- 0403-003, no Valor Total de R$ 10.250,00; Bragantina distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj nº 07.832.4550001-12, Contrato nº 2024-0403-004, no Valor Total de R$ 630.346,00; Mednordeste Comercio de Medicamentos, Cnpj nº 14.202.227/0001-24, Contrato nº 2024- 0403-005, no Valor Total de R$ 599.009,00; Fcardoso E Cia Ltda, Cnpj nº 04.949.905/0001- 63, Contrato nº 2024-0403-006, no Valor Total de R$ 450.388,70; Distriben distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares, Cnpj nº 04.234.179/0001-00, Contrato nº 2024-