DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900278 278 Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024 Aquisição de leite especial, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba - PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 19/04/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 041/2024/CEL/SEVOP/PMM. Origem: PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 136/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo Nº 34.618/2023-PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NOS VEÍCULOS, TIPO ÔNIBUS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DIÁRIO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE MARABÁ - PA, conforme Ed i t a l e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa: A ALENCAR DA SILVA LTDA, CNPJ: 33.004.072/0001-66, vencedora dos Lotes 01 e 03 no valor Total: R$ 486.612,70 (quatrocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e doze reais e setenta centavos); CAVALCANTE & DA SILVA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA, CNPJ: 41.740.295/0001-10, vencedora do Lote 02 no valor total de R$ 854.200,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil e duzentos reais) e a empresa: CS LOGISTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 09.465.044/0001-61, vencedora do Lote 04 no valor total de R$ 241.728,00 (duzentos e quarenta e um mil, setecentos e vinte e oito reais). Com o valor GLOBAL de R$ 1.582.540,70 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta reais e setenta centavos). Assinatura: em 08/04/2024, Secretária Municipal de Educação - Marilza de Oliveira Leite- Secretária. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 246/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 28.659/2023- PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 078/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 065/2023-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: RC RAMOS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.048.323/0001-02, VALOR DE R$ 13.046,10 (Treze mil, quarenta e seis reais e dez centavos), assinatura: 04/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 225/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 28.659/2023- PMM, autuado no Pregão Eletrônico (SRP) Nº 078/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 067/2023-CPL Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROT EÇ ÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: COMERCIAL JR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.459.614/0001-90, valor de R$ 91.915,60 (Noventa e um mil, novecentos e quinze reais e sessenta centavos), assinatura 27/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 228/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 28.659/2023- PMM, autuado no Pregão Eletrônico (SRP) Nº 078/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 070/2023-CPL Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROT EÇ ÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: BS COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.077.164/0001-55, Valor de R$ 31.103,60 (Trinta e um mil, cento e três reais e sessenta centavos) assinatura 01/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 226/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 28.659/2023- PMM, autuado no Pregão Eletrônico (SRP) Nº 078/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 068/2023-CPL Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROT EÇ ÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: SPORT MANIA COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.721.423/0001-42, Valor de R$ 8.406,56 (Oito mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos) assinatura 01/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 229/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 28.659/2023- PMM, autuado no Pregão Eletrônico (SRP) Nº 078/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 071/2023-CPL Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROT EÇ ÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: J L FILHO LICITAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.735.708/0001-80, Valor de R$ 19.625,00 (Dezenove mil, seiscentos e vinte e cinco reais) assinatura 27/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 170/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.180/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 101/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de soluções de grandes volumes para atender as unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.875.727/0001-34. VALOR: R$ 13.890,24 (Treze Mil oitocentos e noventa mil e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 182/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: MEDITON FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.614.830/0001-90. VALOR: R$ 334.415,60 (Trezentos e trinta e quatro mil quatrocentos e quinze reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 184/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.151.224/0001-28. VALOR: R$ 7.660,80 (Setenta mil seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 181/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.875.727/0001-34. VALOR: R$ 28.616,00 (Vinte e oito mil seiscentos e dezesseis reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 178/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 36.028.477/0001-22. VALOR: R$ 240.403,00 (Duzentos e quarenta mil e quatrocentos e três reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 187/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.949.905/0001-63. VALOR: R$ 339.387,00 (Trezentos e trinta e nove mil e trezentos e oitenta e sete reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 191/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.595.464/0001-68. VALOR: R$ 156.980,25 (Cinquenta e seis mil novecentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.137.731/0001-70. VALOR: R$ 147.311,40 (Cento e quarenta e sete mil trezentos e onze reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 183/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 47.891.691/0001-24. VALOR: R$ 70.824,48 (Setenta mil Oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192 Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 193/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.753.111/0001-53. VALOR: R$ 47.250,00 (Quarenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 196/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.182.725/0001-12. VALOR: R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 185/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: UP DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 44.152.616/0001-53. VALOR: R$ 170.067,40 (Cento e setenta mil sessenta e sete reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 198/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 08.778.201/0001-26. VALOR: R$ 332.250,90 (Trezentos e trinta e dois mil duzentos e cinquenta reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.