DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetos do Termo Aditivo: a) Acréscimo de 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento) no quantitativo dos itens inicialmente contratados, resultando no impacto financeiro no valor de R$ 9.262,16 (nove mil duzentos e sessenta e dois reais dezesseis centavos) ao valor do contrato de R$ 37.068,00 (trinta e sete mil sessenta e oito reais), atualizando o valor total para R$ 46.330,16 (quarenta e seis mil trezentos e trinta reais dezesseis centavos). Data de Assinatura: 30/01/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PMB O objeto do presente instrumento licitatório é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, visando atender as necessidades dos prédios públicos do Município de Benevides/PA. Processo Administrativo nº 134/2024 - SEMAD/PMB. Data: 19/04/2024. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Ordenadora de despesa R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA da Publicação do Extrato de Contrato n.º 079/2024, referente ao Pregão Eletrônico n.º 037/2023, publicado na página n.º 304, seção 3, da edição 42 do DOU, veiculada no dia 01 de março de 2024. Onde se lê: "Valor: R$ 11.940,00 (onze mil novecentos e quarenta reais)", leia-se: "Valor: R$ 11.498,00 (onze mil quatrocentos e oito reais). As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA . R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA da Publicação do Extrato de Contrato n.º 080/2024, referente ao Pregão Eletrônico n.º 037/2023, publicado na página n.º 304, seção 3, da edição 42 do DOU, veiculada no dia 01 de março de 2024. Onde se lê: "Valor: R$ 9.972,00 (nove mil novecentos e setenta e dois reais).", leia-se: "Valor: R$ 9.530,00 (nove mil quinhentos e trinta reais). As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas Ordenadora de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA . R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA da Publicação do Extrato de Contrato n.º 081/2024, referente ao Pregão Eletrônico n.º 037/2023, publicado na página n.º 304, seção 3, da edição 42 do DOU, veiculada no dia 01 de março de 2024. Onde se lê: "Valor: R$ 16.284,00 (dezesseis mil duzentos e oitenta e quatro reais).", leia-se: "Valor: R$ 15.400,00 (quinze mil quatrocentos reais). As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB. R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA da Publicação do Extrato de Contrato n.º 082/2024, referente ao Pregão Eletrônico n.º 037/2023, publicado na página n.º 304, seção 3, da edição 42 do DOU, veiculada no dia 01 de março de 2024. Onde se lê: "Valor: R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais).", leia-se: "Valor: R$ 7.838,00 (sete mil oitocentos e trinta e oito reais). As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas Ordenadora de Despesa: Luiza Euclídia de Lima Solon - Secretária Municipal de Assistência Social de Benevides/PA. R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA da Publicação do Extrato de Contrato n.º 083/2024, referente ao Pregão Eletrônico n.º 037/2023, publicado na página n.º 304, seção 3, da edição 42 do DOU, veiculada no dia 01 de março de 2024. Onde se lê: "Valor: R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais).", leia-se: "Valor: R$ 7.838,00 (sete mil oitocentos e trinta e oito reais). As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas Ordenadora de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretária Municipal de meio Ambiente de Benevides/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 16º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200228. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Amazoncad Construtora Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20200228 por 90 (noventa) dias, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2020-001. Período: 15/01/2024 a 14/04/2024. Data da Assinatura: 12 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº. 092/2023 - Origem Inexigibilidade nº 009/2023-INEX - CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: PAULO N BELO MARQU ES CONTABILIDADE, CNPJ: 32.635.721/0001-64. OBJETO: PRIMEIRO ADITIVO DE PRO R R O G AÇ ÃO DE PRAZO ao Contrato n° 092/2023, com data de vencimento para 03/03/2024, o objeto do contrato é a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil pública, conforme especificações contidas no PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023-INEX. Cujo o valor é de R$ 60.000,00. Vigência até 03/03/2025. AVISOS DE LICITAÇÃO COCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 1/2024-CP Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 Construção do Centro de Referência Especializado Em Assistência Social - CREAS, EM ATENDIMENTO AO OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 932113/2022/MCIDADANIA/CAIXA. - ABERTURA: 24/04/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP. COCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 2/2024-CP Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 Construção de estacionamento ao redor do ginásio poliesportivo no perímetro: Rua do Comércio, rua Rio Branco e rua Presidente Vargas, bairro cidade centro, município de Brasil Novo, no estado do Pará. ABERTURA: 24/04/2024, às 11:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO pertinente para formação de Sistema de Registro de Preço para o futuro fornecimento de serviços mecânicos na frota de veículos, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasil Novo, conforme especificações contidas no Termo de Referência". ABERTURA: 24/04/2024, às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado no Prédio da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, na Travessa 28 de Abril, 1176, Centro-Brasil Novo-Pará. LUCIANO ROLIM DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 3011001-2021 da Tomada de Preço nº 007-2021. Objeto: Construção do Centro de referência em Assistência Social - CRAS, no Bairro São Pedro São Paulo, no município de Capanema/PA. Contratado: Ferreira & Pantoja Consultoria E Construção Ltda, CNPJ nº 14.699.252/0001-65. Vigência: 03 (três) meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 29/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1402001-2022 do Pregão Eletrônico nº 003-2022. Objeto: Aquisição de Kit de exames para determinação qualitativa do vírus SARS- COV2. Contratado: Cepalab Laboratorios Ltda, CNPJ nº 02.248.312/0001-44. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 09/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Aditivo. Número do Contrato: 2023030403, referente a Tomada de Preço nº 003/2023 - PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: Antonio J C da Silva Eireli, CNPJ nº 38.297.946/0001-34. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo de vigência do contrato de 03 de abril de 2024 até 03 de abril de 2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 02/2024-SEMS, Objeto: contratação de pessoa física para locação de um imóvel para o funcionamento do CAPS (centro de atenção psicossocial) no Município de Goianésia do Pará, Fundamentado no Art. 74, Inciso V, da Lei 14.133/21 e suas alterações, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 12.884.091/0001-54, Contratada: Antônia Lopes de Oliveira, contrato nº 20240232, valor de R$ 21.600,00. Data de assinatura: 08/04/2024. Joaquim Jacibergues Garcias Urbano Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo prorrogação ao Contrato N°280208/2023. Partes: Município de Gurupá e a empresa J. VALE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI- EPP, CNPJ:33.788.758/0001-95. Termo Aditivo prorrogação do Contrato nº280204/2023. Partes Município de Gurupá e a empresa Irenil C. Soares LTDA. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº 280201/2023. Partes Município de Gurupá e a empresa EVERTON S. TEIXEIRA - ME. Termo Aditivo prorrogação do Contrato nº280206/2023. Partes Município de Gurupá e a empresa A M. DO CARMO DOS S. SANTOS - EPP. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº280207/2023. Partes Município de Gurupá e a I. B. DE ALBUQUERQUE COMERCIO E CONSULTORIA LTDA. Termo aditivo prorrogação ao Contrato nº 280210/2023. Partes Município de Gurupá e a empresa DIGITAL INFO LTDA. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº280202/2023. Partes Município de Gurupá e a empresa J. JOÃO MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS. Termo aditivo prorrogação ao Contrato nº 280209/2023. Partes Município de Gurupá e a empresa CASA ALFAIA LTDA. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº 280203/2023. Partes Município de Gurupá e a empresa C. SERRA DE LIMA- EIRELI. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato 280205/2023. Partes Município de Gurupá e a empresa MAYCK V. BELO HORTIFRUTI. Objeto: AQUI S I Ç ÃO DE ALIMENTOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ. 29 de dezembro de 2023 até 29 de abril de 2024. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Aquisição de Materiais Elétricos e Correlatos, Para Manutenção e Modernização Da Iluminação Pública Do Município De Igarapé-Açu. Data da Abertura: 22/04/2024 ás 09:00h e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Igarapé-Açu, 8 de abril de 2024 ROBSON RAPHAEL OLIVEIRA DE ANDRADE Pregoeiro