DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900276 276 Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 Processo Administrativo: 007/2024; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº001/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) e lubrificantes para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, exercício 2024. Detentor da Ata: R F DA CRUZ E CIA LTDA, CNPJ: 12.040.878/0001-30, no valor de R$870.528,00 (oitocentos e setenta mil quinhentos e vinte e oito reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 05/04/2024. Preços registrados estão disponíveis no site: https://www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br/transparencia/dashboard. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024, firmado em 08 de abril de 2024, com a pessoa jurídica PONTO DE VENDA COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 15.504.062/0001-08. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de áudio das sessões e manutenção dos equipamentos de áudio do plenário da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. Dispensa de Licitação nº006/2024. Valor Total: R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais) Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 08/04/2024. Santa Maria das Barreiras, 08 de abril de 2024. CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 Processo Administrativo: 006/2024; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº002/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Detentor da Ata: SUPERMERCADO OFERTÃO SI LTDA, CNPJ: 49.652.239/0001-35, no valor de R$89.248,00 (oitenta e nove mil duzentos e quarenta e oito reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 08/04/2024. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 003/2024 Processo Administrativo: 007/2024; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº003/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Fornecimento de Refeição pronta (marmitex e Self Service) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Detentor da Ata: PICANHA NA BRASA LTDA, CNPJ: 53.745.952/0001-09, no valor de R$63.100,00 (sessenta e três mil e sem reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 08/04/2024 Preços registrados estão disponíveis no site: https://cmsa.pa.gov.br/transparencia/ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. 67/2022 - CONTRATANTE: Município de Altamira, CNPJ: 05.263.116/0001-37. Contratada: A. O. Cruz Eireli -ME/Alfa Representações Eireli. CNPJ: 37.884.524/0001-00. Contrato 23-0118-001. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.015; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.159; 2.164; 2.192; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Serviços De Terceiros PJ. Prorrogação de Prazo, Vigência 19/01/2024 a 19/07/2024. Ass.: 02/01/2024 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 Republicação Refere-se a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração e esterilização de cães e gatos e aquisição de insumos cirurgicos para atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Gestão de Meio Ambiente - semma. ABERTURA: 22/04/2024, ás 10h no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Refere-se à contratação de empresa(s) especializada(s) visando a prestação de serviços para construção de viveiros e aquisição de mudas e a construção de um galpão para armazenamento de insumos para atender a secretaria municipal da gestão do meio ambiente de altamira na execução do projeto refloresta Altamira. ABERTURA: 23/04/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.001 SESAU/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Para A Construção do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPSI, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ Nº 14.631.652/0001-39, no valor total de R$ 1.938.730,00 (um milhão, novecentos e trinta e oito mil, setecentos e trinta reais). Ananindeua/PA, 25 de Março de 2024 DAYANE DA SILVA LIMA Homologadora AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-038 SESAU/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA. Contratação de Empresa Especializada Em Consultoria e Instrutoria Para Implementação de Iniciativa de Inclusão No Campo do Transtorno do Espectro do Autismo - TEA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU, DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa INCLUIR CONSULTORIA, COMPLIANCE E GERENCIAMENTO DE PROCESSOS DE INCLUSIVOS LTDA, CNPJ Nº 45.725.955/0001-44, no valor total de R$ 249.576,00 (duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais). Ananindeua/PA, 25 de Março de 2024 DAYANE DA SILVA LIMA Homologadora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-019 SEMED/PMA Republicação ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA - SEMED. Data da Abertura: 18 DE ABRIL DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua/PA, 1º de Abril de 2024 BARBARA CRISTIAN PINHEIRO CORDEIRO Pregoeira SML/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230082; Processo licitatório nº 002/2023-FMS, Inexigibilidade; Partes: Fundo Municipal de Saude de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 11.180.067/0001-71 e Instituto Azael, inscrito no CNPJ 01.129.813/0001-49; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início dia 12 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9090/2023 Após análise conjunta deste Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, infra-assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema Compras.gov, em jornal de grande circulação (Diário do Pará), DOU - Diário Oficial da União e no Diário Oficial Eletrônico de Barcarena, todos no dia 13 de dezembro de 2023, em conformidade com o art. 21 da Lei nº. 8.666/93, art. 4º, inciso I, da Lei n°. 10.520/2002 e art. 17, inciso I, do Decreto municipal 1216/2017-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto o Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos do Programa de Saúde Mental e de uso Controlado, Visando Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos; Empresas vencedoras e valores: 1- A J Comercio Atacadista de Medicamentos e Produtos Hospitalar Ltda CNPJ: 32.137.731/0001-70 com o valor global de R$ 347.950,00; 2 - A. M. B. Farmaceutica Comercio e Distribuicao Ltda CNPJ: 04.508.780/0001-36 com o valor global de R$ 693.142,20; 3 - ADL Med Comercio de Medicamentos Ltda CNPJ: 31.097.402/0001- 80 com o valor global de R$ 78.755,00; 4 - Anjomedi Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ: 31.151.224/0001-28 com o valor global de R$ 142.414,00; 5 - Ativa Medico Cirurgica Ltda CNPJ: 09.182.725/0001-12 com o valor global de R$ 18.900,00; 6 - Auramedi Farmaceutica Ltda CNPJ: 19.442.190/0001-25 com o valor global de R$ 31.945,00; 7 - Biomed Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ: 38.329.458/0001-61 com o valor global de R$ 171.320,00; 8 - Cirurgica Montebello Ltda CNPJ: 08.674.752/0001-40 com o valor global de R$ 36.750,00; 9 - Erefarma Produtos Para Saude Ltda CNPJ: 15.439.366/0001-39 com o valor global de R$ 164.920,00; 10 - Espirito Santo Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 28.911.309/0001-52 com o valor global de R$ 57.600,00; 11 - Inovamed Hospitalar Ltda CNPJ: 12.889.035/0002-93 com o valor global de R$ 132.600,00; 12 - M Med Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda CNPJ: 28.387.424/0001-70 com o valor global de R$ 211.350,00; 13 - Medicinale Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda CNPJ: 43.231.355/0001-02 com o valor global de R$ 38.800,00; 14 - Medmax Comercio De Medicamentos Ltda CNPJ: 16.553.940/0001-48 com o valor global de R$ 74.737,50; 15 - P G Lima Com Ltda CNPJ: 23.493.764/0001-61 com o valor global de R$ 232.620,00; 16 - Paramed Distribuidora De Medicamentos Ltda CNPJ: 16.647.278/0001-95 com o valor global de R$ 1.003.875,00; 17 - Zafra Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda CNPJ: 41.347.974/0001-23 com o valor global de R$ 123.085,00. Os itens 98 e 107 foram declarados fracassados na sessão haja visto que não houve propostas cadastradas para os mesmos; Valor total da homologação, considerando a somatória dos valores acima, é de R$ 3.560.763,70. Barcarena/Pa, 8 de abril de 2024 MILVEA FRANCIANE FERREIRA CARNEIRO Secretária Executiva Municipal de Saúde EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termos aditivos ao Contrato nº 1386/2024. Processo de Pregão eletrônico nº 9079/2022. Contrato nº 281/2024. Objeto do contrato Contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção Predial, Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de Peças, Materiais e Mão de Obra, para atuar nas edificações Pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barcarena. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica Madureira empreendimentos eireli, inscrito no Cnpj sob o nº 27.708.390/0001- 05. Objeto do 1º Termo aditivo: o presente termo como finalidade a inclusão da fonte na dotação orçamentária 2024. Fundamento Legal: art. 58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 5º Termo de aditivo ao Contrato nº 20200619. Processo de dispensa nº 7-102/2020. Contrato nº 20200619. Objeto do contrato Locação de Imóvel, localizada à Rua João Pantoja de Castro, nº 306, Bairro Centro, Para Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Física. Francinalva Gomes Souza. Objeto do 5º Termo aditivo: o presente termo como finalidade a renovação por mais 10 meses consecutivo de 08/05/2024 a 08/05/2025. Fundamento art. 51 8º, c/c art. 27º caput da lei nº 8.245/91. ESPÉCIE: 5º Termo de aditivo ao Contrato nº 20200527. Processo de Credenciamento nº 001/2020. Contrato nº 202000527. Objeto do contrato Locação de Veículo Marítimo Para atender as necessidades de Transportes das equipes Técnica das Unidades Básica de Saúde do Cafezal e Arapar Locação de Veículo Marítimo Para atender as necessidades de Transportes das equipes Técnica das Unidades Básica de Saúde do Cafezal e Arapari. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Física. Raimundo Nazaré da Silva. Objeto do 5º Termo aditivo: o presente termo como finalidade a renovação por mais 10 meses consecutivo de 07/05/2024 a 07/05/2025. Fundamento art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 ESPÉCIE: 2º Termo de aditivo ao Contrato nº 20220659. Processo de Pregão eletrônico nº 9- 022/2022. Contrato nº 20220659. Objeto do contrato. Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de exames de Ressonância, Ultrassonografia, Urografia e Outros, para atender a demanda de Pacientes das Unidades de Saúde Que Compõem a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Barcarena, estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Jurídica. Saboya & Silva Clinica Medica Ltda, inscrito no Cnpj sob o nº 33.661.306/0001-48. Objeto do 2º Termo aditivo: o presente termo como finalidade a renovação por mais 12 meses consecutivo de 11/05/2024 a 11/05/2025. Fundamento art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 ESPÉCIE: 3º Termo de aditivo ao Contrato nº 20220660. Processo de Pregão eletrônico nº 9- 022/2022. Contrato nº 20220660. Objeto do contrato. Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de exames de Ressonância, Ultrassonografia, Urografia e Outros, para atender a demanda de Pacientes das Unidades de Saúde Que Compõem a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Barcarena, estado do Pará Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Jurídica. associação adventista norte Brasileira de Prevenção e assistência À Saúde, inscrito no Cnpj sob o 83.367.342/0012-24. Objeto do 3º Termo aditivo: o presente termo como finalidade a renovação por mais 12 meses consecutivo de 06/05/2024 a 06/05/2025. Fundamento art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93