DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900275 275 Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 Espécie: Contrato 22/2024, da inexigibilidade nº 04/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e aquisição de reagentes do equipamento analisador hematológico sdh 20 e do equipamento analisador bioquímico labmax plenno com fornecimento de peças, do laboratório municipal de análises clínicas. Valor: r$83.170,20(oitenta e três mil, cento e setenta reais e vinte centavos). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 27/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2024 COMPRASNET Nº. 90147/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação cota reservada e ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item" Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de educação - Objeto: Aquisição de bebedouros industriais em inox 200 L e ventiladores de parede. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 138.681,40. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/04/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia, 8 de abril de 2024. ARTHUR LAPA MEDEIROS Diretor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 234/2023 - Processo Licitatório nº:1836/2022 - Concorrência Pública nº 03/2023 -CON T R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 - Contratado: DUPLO A CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 27.228.497/0001-56. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento, serviço de obra de reforma da Estação Ferroviária na Rua Joaquim Alves, Bairro Silvestre, no município de Viçosa-MG, a aditam o prazo de execução da obra em 45(quarenta e cinco) dias, a começar no dia 06 de abril de 2024 com término em 20 de maio de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 005/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia e consultoria para elaboração do serviço de monitoramento geotécnico afim de atender a demanda da Coordenadoria Regional de Meio Ambiente do Consórcio União Da Serra Geral. Recebimento das propostas: de 09/04/24 a 07/05/24 até 07h59min. Início da sessão às 08h00min de 07/05/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 3 de abril de 2024. FABRÍCIA EVANGELISTA ALVES Pregoeira Substituta CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, o credenciamento em epígrafe, Processo Nº 020/2024 - Inexigibilidade nº 002/2024, para credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de coleta regular e transporte de resíduos sólidos urbanos, classe i (resíduos contaminados como lâmpadas, relés, reatores, entre outros) e classe ii (lixo comum), para atender às demandas dos municípios consorciados ao consórcio intermunicipal multifinalitário do planalto de araxá. Abertura dia 22/03/2024. Acesso ao edital em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes RENATO FERREIRA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, o credenciamento em epígrafe, Processo Nº 021/2024 - Inexigibilidade nº 003/2024, para credenciamento de empresas especializadas na locação (s/ operador) e/ou prestação de serviços de operação (c/ operador) de máquinas pesadas, caminhões, veículos leves e utilitários, de modo a atender às demandas futuras e eventuais dos entes consorciados ao consórcio intermunicipal multifinalitário do planalto de araxá - cimpla. Abertura dia 28/03/2024. Acesso ao edital em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes RENATO FERREIRA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 022/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus novos, camaras de ar, protetores e itens suplementares diversos em atendimento as necessidades dos entes consorciados ao CIMPLA. Abertura dia 19/04/2024 às 08:30hs. Na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 023/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prevenção e controle de fauna sinantropica nociva; asseptização de reservatorios de liquidos potaveis e dejetos, água e esgoto em atendimento aos entes consorciados do cimpla. Abertura dia 23/04/2024 às 08:30hs. Na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.002/2024 PROC. LICITATÓRIO 21/2024. Objeto: Registro de preço para contratação futura e eventual de empresa especializada no fornecimento de gases medicinais comprimidos com cessão de cilindros, em regime de comodato, para uso domiciliar por pacientes e no Centro de Saúde de Tapira. Abertura: 17/04/24 às 09h. Tipo: Menor preço por item. 04/04/24. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.003/2024 PROC. LICITATÓRIO 23/2024. Objeto: Veículo zero quilômetro; ano e modelo não inferior à data da contratação; carroceria tipo sedã; capacidade mínima para 5 ocupantes; porta- malas com, no mínimo, 450 litros de capacidade volumétrica; 5 portas; direção com assistência hidráulica e/ou elétrica; vidros elétricos nas janelas das portas dianteiras; travas elétricas nas portas; jogo de tapetes de borracha ou de material similar a carpete; carroceria na cor branca com padronização visual do Ministério da Cidadania; motor de, no mínimo, 85 CV, combustível gasolina, etanol ou bicombustível (etanol e gasolina); ar condicionado de fábrica; todos itens obrigatórios, conforme legislação vigente; documentação (emplacamento e licenciamento) em nome do ente federado; garantia mínima de 12 (doze) meses. Abertura: 23/04/24 às 09h. Tipo: Menor preço por item. Em 8 de abril de 2024. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2023 O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado da Concorrência Eletrônica nº 018/2023, Processo Administrativo nº 209/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução das obras de construção da quadra e reforma dos banheiros da Escola Municipal de Timóteo. Empresa vencedora: Flant Construtora LTDA, pelo valor de R$ 385.000,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, poderão ser visualizados no www.compras.gov.br Timóteo-MG, 4 de abril de 2024. JOSÉ VESPASIANO CASSEMIRO Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado da Concorrência Eletrônica nº 002/2024, Processo Administrativo nº 012/2024, que tem por objeto é a Contratação de serviços de Engenharia para execução das obras de substituição de tubulação de drenagem pluvial a serem executadas no Bairro Ana Moura, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Empresa vencedora: OP Engenharia & Serviços LTDA, pelo valor de R$ 123.624,79 (Cento e vinte e três mil, seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, poderão ser visualizados no www.compras.gov.br Timóteo-MG, 4 de abril de 2024. SÉRGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos Mobilidade e Habitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo 015/2024 - Pregão eletrônico nº 006/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes em atendimento ao convenio 1261000937/2023. Data de Abertura e julgamento: dia 22/04/2024 as 09:00 horas. Edital e informações: www.uruanademinas.mg.gov.br e www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo 016/2024 - Pregão eletrônico nº 007/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos para a Usina de Triagem e Compostagem do município de Uruana de Minas-MG conforme CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1371002245/2023. Data de Abertura e julgamento: dia 23/04/2024 as 09:00 horas. Edital e informações: www.uruanademinas.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Uruana de Minas-MG, 8 de abril de 2024. CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Agente de Contratação