Dia Oficial

Diário Oficial da União · 09/04/2024 · pág. 274

DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900274 274 Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público o Proc. 024/2024 - Pregão Eletrônico N.º 014/2024 - Obj. Contratação de empresa para fornecimento de uma motoniveladora conforme descrição e quantitativo referente ao convênio nº 947881. Sessão: 23/04/204 às 10h. Edital: www.santabarbaradotugurio.mg.gov.br. Informações: (32) 3365-1133. Santa Bárbara do Tugúrio-MG, 5 de abril de 2024. VINICIUS DA SILVA FERREIRA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Torna público o Proc. 025/2024 - Pregão Eletrônico N.º 015/2024 - Obj. Contratação de empresa para fornecimento de uma retroescavadeira conforme descrição e quantitativo referente ao convênio nº 947338/2023. Sessão: 23/04/204 às 14h. Edital: www.santabarbaradotugurio.mg.gov.br. Informações: (32) 3365-1133. Santa Bárbara do Tugúrio-MG, 5 de abril de 2024. VINICIUS DA SILVA FERREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2024 O Município de Santa Margarida/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.385.112/0001-73, por intermédio da Pregoeira designada pela Portaria nº 155/2024, de 05 de fevereiro de 2024, torna pública a presente RERRATIFICAÇÃO da descrição, quantitativo, valor unitário e valor total do item 17 do Termo de Referência (Anexo I do Edital); Cláusula 9.11 intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances e Cláusula 20.5 valor global estimado da contratação do edital, Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório designando nova data da sessão licitatória para RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 07HRS30MIN. DO DIA 26/04/2024, DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: ÀS 08HS00MIN. DO DIA 26/04/2024 e INICIO DE DISPUTA: 08HRS30MIN. HORAS DO DIA 26/04/2024.Santa Margarida, 05 de abril de 2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Santa Maria do Salto torna público que fica alterada a data de abertura do P.A.L Nº 01/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024, que ocorreria às 09h00min do dia 18/04/2024, passando a referida data de abertura para o dia 19/04/2024 às 14h00min na mesma plataforma, tendo como Objeto a Contratação de Empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos das escolas municipais e estaduais da educação básica (incluindo veículo com motorista, combustível e manutenção etc.), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Maria do Salto/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos na plataforma licitardigital.com.br, [email protected], no site: https://www.santamariadosalto.mg.gov.br, ou na sala de Licitações na Pça Aurelina Mota Santos nº 218, Centro Santa Maria do Salto/MG - CEP 39.928-000. Santa Maria do Salto-MG, 8 de abril de 2024. REINALDO FERREIRA FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo 28/2024. Pregão Eletrônico nº 6/2024. REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO, CONFORME DEMANDA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DO SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Abertura dia 22/04/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e- mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122 JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE PENALIDADE Processo de Licitação nº 129/2023. Pregão Eletrônico nº 029/2023. Aplica a penalidade de inidoneidade à empresa MAGALHÃESINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, por descumprimento contratual. NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO R E T I F I C AÇÕ ES Concorrência Pública Presencial nº 1/2024 Nos Aviso de Licitação, Processo Licitatório n.º 016/2024, publicado na página 241, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 25/03/2024. Onde se lê: Abertura dos envelopes em 10 de abril de 2024 às 08h30min; Leia-se: 24 de abril de 2024 as 08:30. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, nº100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000. e-mail. [email protected]. Concorrência Pública Presencial nº 2/2024; No Aviso de Licitação, Processo Licitatório n.º 017/2024, publicado na página 241, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 25/03/2024. Onde se le: Abertura dos envelopes em 10 de abril de 2024 às 13h30min; Leia-se: 24 de abril de 2024 as 11:00. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, nº100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000. e-mail. [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ BENTO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 Extrato de Publicação - Concorrência Presencial Nº 004/2024 - PRC. Nº 022/2024 - Tipo: Menor Preço Global. contratação de empresa para que se realize o calçamento nos bairros rurais - Estrada da Curva da Ferradura - e - Estrada Três Barras sentido Água Parada - na Cidade de Senador José Bento/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, a saber.. Data da sessão: 23 de Abril de 2024 às 09h00min - Local para realização da Concorrência: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal - localizada na Praça Daniel de Carvalho, nº 150, Centro, Senador José Bento/MG, CEP 37586-000. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 Extrato de Publicação - Concorrência Presencial Nº 005/2024 - PRC. Nº 0124/2024 - Tipo: Menor Preço Global. Contratação de empresa para que se realize o calçamento no Bairro Brejinho - na Cidade de Senador José Bento/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, a saber. Data da sessão: 25 de Abril de 2024 às 09h00min - Local para realização da Concorrência: Sala de licitações da Prefeitura Municipal - localizada na Praça Daniel de Carvalho, nº 150, Centro, Senador José Bento/MG, CEP 37586-000. EMILENE MORAIS DO COUTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS DESPACHO DE 2 DE ABRIL DE 2024 Extrato de Ratificação. Eu, Max Vinicius Aguiar Martins, Prefeito do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações, RATIFICO o ato de INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 001/2024, objetivando a CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS REGIONAIS, DJs E LOCUTORES PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTOS FESTIVOS OU CULTURAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, RETIFICA, a data de abertura e o edital do pregão eletrônico 005/2024, Publicado em: 03/04/2024 | Edição: 64 | Seção: 3 | Página: 239 objeto: : AQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO DIGITAL, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.891, DE 25 DE JULHO DE 2023 , COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DE MAMOGRAFIAS DOS USUARIOS SUS DO CENTRO ESTADUAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, data da realização: 22 de abril de 2024, às 08:01min , na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações". Taiobeiras-MG, 8 de abril de 2024. ANTONIO BANDEIRA NETO Diretor-Geral de Suprimentos e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira/Mg - Pregão Eletrônico nº 003/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, na data de 22/04/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 033/2024, objetivando a contratação de serviços educacionais visando implementar uma proposta pedagógica abrangente e estruturada para o ensino em período integral, alinhada com as características locais, com o objetivo de contribuir para o alcance da meta 6 estabelecida no Plano Nacional de Educação (PNE). O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Rosário da Limeira /MG, 08/04/2024. José Maria Pinto da Silva. Prefeito Municipal. Rosário da Limeira-MG, 8 de abril de 2024. JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo n° 005/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024. Em cumpri-mento ao disposto da Lei Federal n.º 14.133/24 e suas alterações, abertura no dia 26 /04/2024 às 09:00 horas, para a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando o calçamento intertravado e drenagem de vários logradouros na sede do Município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Recursos oriundos de Transferências Especiais - Ministério da Economia. Mais Informações através do Portal Eletrônico: www.novobbmnet.com.br no link "Editais e Processos" (novobbmnet.com.br/jornal- do-licitante); http://santabarbaradoleste-mg.portaltp.com.br/; licitacaosantabarbaradoles- [email protected]; Tel.: 3326-1000 ou à Rua São Vicente de Paula, nº 137 WILMA PEREIRA MAFRA RIBEIRO Prefeita