DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Joaíma - MG, 8 de abril de 2024 DAURO BARRETO MELO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Processo Licitatório 073/2024 - Através de sua(o) Pregoeiro Municipal - NELSON MELO DA COSTA, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 23/04/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança desarmada para apoio, suporte e vigilância durante a realização de eventos e atividades esportivas, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, do Município de João Pinheiro/MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-1900 (ramal 244) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 8 de abril de 2024. NELSON MELO DA COSTA Pregoeiro. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 Processo Licitatório 074/2024 - Através de sua Agente de Contratação - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia 12/04/2024 ás 08:00 hora, licitação tipo Menor Preço - Lote, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de instalação, desinstalação, com troca do tubo de raio x, e transporte dos aparelhos de raio x fixo para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de João Pinheiro, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 246) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 8 de abril de 2024. JOSEANE MENDES DE ANDRADE Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2024 PL n°: 020/2024 ADESAO n°: 003/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lontra/MG. Contratada/Valor: Pedragon Autos LTDA, com o valor Global de R$ 139.900,00 Objeto do Contrato: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMMS. Vigência 12 meses. Dernival Mendes dos Reis. EXTRATO DE CONTRATO N° 56/2023 PL n°: 036/2023 TP n°: 003/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lontra/MG. Contratada/Valor: Construtora e Transportadora Ideal LTDA, com o valor Global de R$ 165.835,15 Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de recapeamento diversas vias no distrito de Umbuzeiro (rua Marciano José Pimenta, Avenida Montes Claros, Rua Bom Jesus (trecho 1), Rua Bom Jesus (trecho 2), Travessa Bom Jesus. Dernival Mendes dos Reis. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº 005/2024-SRP, tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa para locação de equipamentos de sonorização, iluminação, estrutura de palco, com prestação de serviços de montagem, desmontagem e operacionalização dos objetos, segurança desarmada, brigadista e gerador de energia e outros, para uso em diversos eventos a serem realizados no Município de Monte Azul/MG. Acolhimento das Propostas: 08/04/2024 a 22/04/2024 até às 08h29min. Início da Disputa: 22/04/2024 às 8:30h. A disputa ocorrerá na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. LUIZ XAVIER NETO Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº 006/2024-SRP, tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros de alimentação, do tipo hortifrutigranjeiros diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais De Educação e Assistência Social De Monte Azul-MG. Acolhimento das Propostas: 08/04/2024 a 23/04/2024 até às 08:29. Início da Disputa: 23/04/2024 às 8:30h. A disputa ocorrerá na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Azul-MG, 8 de abril de 2024 LUIZ XAVIER NETO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Processo nº 015/2024, Pregão Presencial nº 01/2024. Torna público, que às 09h00min do dia 25/04/2024, na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço Global", prestação de serviços de paisagismo na Praça da Pompéia. Edital e informações, endereço acima ou telefone: (38) 3725-1110, e-mail: [email protected] no horário das 08h00min às 16h00min. Morro da Garça-MG, 8 de abril de 2024 DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 032/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024. Cujo objeto é a locação de veículos com condutor, para atender a secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração de Morro do Pilar. Data de abertura 23/04/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 3 de abril de 2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 033/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024. Cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para a confecção da Merenda Escolar das escolas da rede de ensino da Prefeitura Municipal de Morro do Pilar. Data de abertura 23/04/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 26 de março de 2024 PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 010/2024 - Processo Administrativo nº 121/2023 - Adesão nº 09/2023. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 019/2023 - Pregão Eletrônico nº 014/2023, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP. O Objeto desta adesão consiste na aquisição de veículos automotores para atender ao Município - conforme Convênio Plataforma +Brasil no 938293/2022, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, e o Município de Naque/MG. Dotação Orçamentária: ficha 518: 021000 18 541 0003 1346 00004.4.90.52.00; ficha 514: 021000 18 541 0003 1346 0000 4.4.90.51.00; ficha 535: 021000 20 122 0006 1301 0000 4.4.90.52.00 e ficha 534: 021000 20 122 0006 1301 0000 4.4.90.52.00. Contratado: Deva Veículos Ltda, inscrita no CNPJ Nº 23.762.552/0003-02, situada a Rua Teonílio Niquini, nº 32, Jardim Piemont, Betim/MG, CEP 32.669-700. Valor Global: R$ 1.185.500,00 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Validade: até 31 de dezembro de 2024. Data: 16 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 A Prefeitura de Nepomuceno torna público o Resultado do Julgamento de Recurso da Concorrência nº 001/2022- Fase Proposta. Processo Licitatório nº 048/2022. Objeto: Concessão para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e de serviços complementares do município. A Comissão Permanente de Licitação reuniu-se às 13h do dia 8/3/2024, e ratificou e acatou o Parecer da Comissão Técnica do julgamento dos recursos apresentados pelas licitantes participantes do processo, dando Parcial Provimento ao recurso interposto pela Licitante Ello Serviço Obras e Participações, para reavaliação das notas atribuídas à Proposta Técnica da Recorrente, e determinou o ajuste da pontuação, passando de 51,85, para 66,24. A CPL também decidiu pelo não acolhimento do recurso referente à Proposta Técnica da Licitante Consórcio de Nepomuceno. Quanto aos requerimentos relacionados à Proposta Comercial, mantém a Desclassificação da Licitante Ello e a Classificação do Consórcio Águas de Nepomuceno. Ficam convocadas as licitantes interessadas para dar continuidade ao Processo com a abertura do Envelope de Habilitação, no dia 17/4/2024, às 13h, na Prefeitura. Nepomuceno/MG, 8 de abril de2024. FÁBIO ASSUNÇÃO DE FREITAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 Processo Licitatório nº. 020/2024, Pregão Eletrônico n.º 003/2024. Objeto: Aquisição de um caminhão pipa, zero km, com capacidade mínima de 9.000 litros, objeto do Convênio nº 945098/2023, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Abertura: 23/04/2024 às 09:00 horas, e-mail: [email protected]. WELSON GONÇALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 25/04/2024 (quinta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 48/2024 - Pregão Eletrônico nº 16/2024. "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de combustível". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Jequitibá 26 de março de 2024. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. DOUGLAS SOARES RODRIGUES Agente de Contratação