DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900272 272 Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Republicação Processo Licitatório nº 014/2024. Pregão Eletrônico nº 06/2024. Objeto: Contratação de profissional capacitado para organização e promoção das diversas exposições que irão ocorrer no Museu Municipal "Romulo Cesar Martins de Laia", deste Município de Ipanema /. Abertura dia 19/04/2024 às 09h30min. O edital encontra-se na plataforma digital www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Ipanema-MG, 8 de abril de 2024 DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024 DATA DA SESSÃO: 16 de abril de 2024 das 13:00 (horário de Brasília/DF). O Município de Ipiaçu, por meio da Comissão Permanente de Licitações designados pela PORTARIA nº 001/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na modalidade CREDENCIAMENTO objetivando o Chamamento Publico De Pessoa Juridicas Para Prestacao De Servicos De Assessoria E Suporte No Desenvolvimento Da Politica Municipal De Protecao Ao Patrimonio Cultural De Acordo Com As Normas Estabelecidas Pelo Instituto Estadual Do Patrimonio Historico E Artistico Do Estado De Minas Gerais Iephamg Com Vistas A Obtencao Dos Repasses Do Programa Icms Patrimonio Cultural Seguindo As Diretrizes Indicadas Na Deliberacao Normativa Dn Do Conselho Estadual Do Patrimonio Cultural Conep Vigente, nos termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores, o qual será processado e julgado segundo as condições, prazos e exigências estabelecidas no Termo de Referência respectivo e seus anexos. ANNA JULIA BORGES REZENDE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024. PL 56/2024 CC.Eletr. 06/2024 no COMPRASNET CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006/2024. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de construção do PAM - Ponto de Apoio Municipal da Comunidade de Cachoeira, s/nº, na Zona Rural do Município de Itaguara/MG. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 30/04/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 A Prefeitura de Itaúna torna público que o processo licitatório nº 508/2023, na modalidade Concorrência nº 020/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica com drenagem, passeios, acessibilidade e sinalização na Rua Lacy Nogueira, Bairro Aeroporto, Município de Itaúna/MG, relativo ao Convênio nº940098/2022 - CEF, que teve como vencedora a licitante: MOURA BENTO PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA. - CNPJ 10.776.314/0001-34, com o valor total de R$235.640,25 (duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos), foi homologado e adjudicado. Itaúna, 8 de abril de 2024. CARLOS R. G. MALTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO 009/2024 NOVA DATA DE ABERTURA e RETIFICAÇÃO do edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos (retroescavadeira, minicarregadeira, caminhões, pá carregadeira, escavadeira, etc). O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no site: www.itauna.mg.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt- br. Data de abertura do pregão: 22/04/2024 às 8h30. RAÍNA AMIM MEDEIROS Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura de Pregão Eletrônico nº 013/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de estrutura, prestação de serviços de segurança desarmada e realização de eventos no Município de Itinga/MG, dia 22/04/2024 às 08h00min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail [email protected] ou 0800 025 2600. Itinga-MG, 8 de abril de 2024 ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura de Pregão Eletrônico nº 014/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de filmes para raio x compatíveis com o equipamento impressora DRY PRO Konica Minolta, dia 23/04/2024 às 08h30min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: [email protected] ou 0800 025 2600. Itinga-MG, 8 de abril de 2024 ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura de Ituiutaba Aditiva o Acordo de Cooperação nº 01/2024 - TREMG Aditivo de Acordo de Cooperação celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o Município de Ituiutaba/MG, nesta forma considerando a nova redação conferida ao art. 1º, § 6º da Portaria PRE-TRE/MG nº 176/2023, estendendo o prazo de vigência dos acordos de cooperação para o período compreendido entre 02(dois) meses anteriores e os 02(dois) meses posteriores ao fechamento do Cadastro Eleitoral, promovem a alteração da Cláusula Terceira do Acordo de Cooperação atualmente vigente. Leandra Guedes Ferreira - Prefeita Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Termo de Homologação e Adjudicação do Processo de Concorrência Pública 003/2023. Pelo presente termo, a Prefeitura de Ituiutaba torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e habilitação de que trata o processo licitatório Concorrência nº 003/2023 que teve como objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços Construção de 07 Unidades Básica de Saúde. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei 8.666/93 e demais legislação correlata, HOMOLOGO o objeto do processo Concorrência nº 003/2023, e ADJUDICO o valor de Lote 01 R$ 2.109.836,94; Lote 02 R$2.109.836,94; Lote 03 R$2.109.836,94; Lote 04 R$2.109.836,94; Lote 05 R$2.318.430,35; Lote 06 R$2.318.430,35; Lote 07 R$2.318.430,35. à proponente Enprol Engenharia E Projetos Ltda EPP, inscrita no CNPJ: 19.758.309/0001-73, vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento. Ituiutaba/MG, 8 de abril de 2024 CARLA ELVIRA GASPAR JANONES SOARES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo Licitatório nº 045/2024 O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 045/2024, Pregão Eletrônico nº. 022/2024. OBJETO: O Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de peças de madeira, para atender as necessidades da secretaria municipal de Agricultura e Pecuária, com recursos do orçamento municipal. Data da Sessão: 17/04/2024. Horas: Às 13h00min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente na plataforma de realização do pregão, de segunda a sexta-feira. Itutinga, 4 de abril de 2024 RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 24/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 11/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Gabriel Maycon da Silva Brito/R$ 254.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa na prestação de serviços de segurança desarmada e locação de placa de fechamento metálica Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/24 PROC. 004/24 - Inex. Por Credenciamento 001/24-Edital 004/23- Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para serviços especializados em oftalmologia para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba-MG.. O credenciamento ficará permanentemente aberto durante a vigência do edital. Início de recebimento da documentação: às 09:01hrs do dia 10/04/24- informações Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Processo nº 0011/2024. Objeto: Aquisição de móveis para atender à nova Sede da Prefeitura Municipal de Ipanema, nos termos do art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores. Ipanema-MG, 8 de abril de 2024 DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Processo nº 020/2024. Objeto: Contratação de Empresa para reforma do piano da Secretaria Municipal de Cultura devido ao retorno das atividades, nos termos do art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores. Ipanema-MG, 8 de abril de 2024 DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Processo nº 021/2024. Objeto: Contratação de Empresa para manutenção dos instrumentos da banda municipal, atendendo a Secretaria de Cultura de Ipanema-MG, nos termos do art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores. Ipanema-MG, 8 de abril de 2024 DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Processo nº 023/2024. Objeto: - Aquisição de medicamento atendendo a paciente Pamela Victoria Teixeira de Souza, concedido por decisão judicial - processo nº 5002027- 62.2023.8.13.0312-, nos termos do art. 75, Inciso XVIII da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores. Ipanema-MG, 8 de abril de 2024 DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA Agente de Contratação