DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900271 271 Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n.° 010/2024 - Registro de Preços n.° 009/2024 - Processo de Compra n.° 020/2024 - Processo Licitatório n.° 021/2024 Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo a proponente: VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO LTDA, ao valor global de R$ 55.677,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP Processo Licitatório nº 028/2024 Pregão Eletrônico com Ata de Registro de Preços nº 011/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de camisas e coletes para atender aos programas socioassistenciais da SEMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 01/04/2024 às 14h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 14 de março de 2024. SIMONE DE FREITAS GUIMARAES DIAS Pregoeira AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para construção da unidade básica de saúde Danilo Passos no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após decorrido prazo recursal e atendimento da diligência realizada, fica marcada a abertura das propostas para dia 09/04/2024 às 09h00min na sala de licitações deste Município. A ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br. Divinópolis, 4 de abril de 2024 JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente CPL. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial Da União, página 232, Edição 61, do dia 28/03/2024 Onde se lê... SEMFOP - EXTRATO DO TA 002/2024, CT 021/2023, PL 248/2023. CONTRATADA: PMMX ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 58 dias até 21/05/2024. Leia se... SEMFOP - EXTRATO DO TA 002/2024, CT 021/2023, PL 248/2023. CONTRATADA: PMMX ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 58 dias até 31/05/2024. Divinópolis, 22 de março de 2024 PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento EXTRATO DE CONTRATO Semfop - Extrato do Ta 001/2024 - Ct 020/2023 - Pl 250/2023 Contratada: SAMLOC LTDA. Objeto: Prorrogação até 18 de agosto de 2024. Divinópolis, 27 de março de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE CONTRATO Semed - Extrato do Ta 001/2024 - Ct 01/2023 - Pl 324/2022 Contratada: MCM EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP. Objeto: Prorrogação até 10 de dezembro de 2024. Divinópolis, 27 de março de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Secretaria Municipal de Educação). EXTRATO DE CONTRATO Ta 001/2024 - Ct 023/2023 - Pl 325/2023 Contratada: JM SERVICOS E PAVIMENTACÕES LTDA. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com as adequações do acréscimo e decréscimo de quantitativo e a inclusão de novo serviço, acréscimo de R$ 47.513,50 que corresponde a aproximadamente 17,42%, supressão de R$2.132,03, que equivale a um decréscimo percentual de aproximadamente 0,78%, passando o valor do contrato para R$ 318.204,67. Prorrogação do prazo contratual até 07/06/2024. Divinópolis, 27 de março de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Espera Feliz/MG Torna público o Aviso de Pregão Eletrônico - nº 10/2024- Processo 38/2024 registro de preços para futuras aquisições de óleos lubrificantes para atender a frota de veículos do município. Data 25/04/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para realização de obra de fechamento em alambrado da quadra do Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, conforme Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo. Recebimento das propostas por meio eletrônico: 09/04/2024 a 15/04/2024. Encerramento do recebimento das propostas: 09h:00min do dia 15/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: As 09h:15min do dia 15/04/2024, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Encerramento da Disputa: As 14h:15min do dia 15/04/2024. Modo da Disputa: Menor Preço Global O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br , www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, a partir de 09/04/2024. Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Frutal/MG, 8 de abril de 2024 ANA CAROLINA RIZZO MORAIS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 3/2024 Processo 022/2024, UASG Nº 984579 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada do ramo de construção civil para a execução da obra de construção de Pórtico, situado na Avenida Donato Capobiango - Bairro Funil - no Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. Guiricema-MG, 8 de abril de 2024 JOSÉ OSCAR FERRAZ. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo 091/2024 O Município de Iguatama, torna público a concorrência eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para continuidade da construção da quadra esportiva coberta na Escola Municipal de Corguinhos, localizada no distrito de Corguinhos para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de iguatama/mg. Abertura: 23/04/2024 às 09:00h. Edital disponível: 09/04/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 8 de abril de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº2/2024 Processo 092/2024 O Município de Iguatama, torna público a concorrência eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para continuidade da construção da creche municipal para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Iguatama/MG. Abertura: 23/04/2024 às 09:00h. Edital disponível: 09/04/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama, 8 de abril de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo 093/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para aquisição de veículo 0 km tipo suv, flex, potência mínima 113 cv, ano e modelo de fabricação mínimo 2023 para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Iguatama/MG. Abertura: 19/04/2024 às 09:00h. Edital disponível: 09/04/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 8 de abril de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Processo 094/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios em atendimento a diversas secretarias do município de iguatama/mg. Abertura: 19/04/2024 às 09:00h. Edital disponível: 09/04/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 8 de abril de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo de Compra n.° 038/2024 - Processo Licitatório n.° 040/2024 Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços de responsabilidade técnica de Farmacêutico e Bioquímicos, para atendimento ao Hospital Doutor José Maria Morais e UPA 24 horas Doutor Walter Luíz Winter Maia de forma continua e ininterrupta pelo período de 12 (doze) meses, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 23/04/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 3 de abril de 2024. ANDREIA BARROS PEREIRA. Agente de Contratação.