DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900270 270 Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO AVISO DE RETIFICAÇÃO Prefeitura Municipal de Corinto-MG, torna público a todos a retificação do PRC Licitatório nº. 13/2024, Concorrência Eletrônica 02/2024, na qual, decidiu que a comprovação da execução mínima exigida para fins de habilitação na licitação, será exigida na execução do contrato recorrente da ata de registro de preços. Desta forma, fica estabelecida nova data, sendo o Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 10/04/2024, às 09:29h do dia 24/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 24/04/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: [email protected] PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Processo de Compra n.º 018/2024 - Processo Licitatório n.º 034/2024. Objeto: contratação de empresa, para prestação de serviços de Arbitragem de Futsal nas categorias masculino e feminino, para realização da Copa Fabricianense de Futsal - Etapa 2024, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos . O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 10/04/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 27 de março de 2024. PAULO VALADARES DA SILVA. Agente de Contratação. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Processo de Compra n.º 006/2024 - Processo Licitatório n.º 037/2024 Objeto: Contratação da empresa HOUER CONSULTORIA E CONCESSÕES LTDA, para realização de estudos de pré-viabilidade técnica e econômico- financeira, para estruturação de modelagem, visando a Concessão Pública da exploração da infraestrutura e da prestação dos serviços de implantação, operação e gestão do sistema de adução, tratamento e distribuição de água e esgoto em toda a área urbana, sede, distritos e aglomerados, do Município de Coronel Fabriciano, compreendendo os serviços de fornecimento, requalificação, operação e manutenção (preventiva, preditiva e corretiva) e demais procedimentos necessários e suficientes para garantir a regularidade dos serviços, em atendimento à Secretaria de Governança de Planejamento, Meio Ambiente e Habitação, no valor global de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos Vinculados a Fundos, nos termos do art. 74 inciso III, alínea "a" da Lei Federal nº 14.133/21, com sua s alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 1º de abril de 2024. JOSÉ PEREIRA. Agente de Contratação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Processo de Compra n.° 052/2024 - Processo Licitatório n.º 035/2024 Objeto: Contratação da empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, para fornecimento de energia regulada - CCER, modalidade tarifária verde, consumidor para atendimento das necessidades assistenciais e Prediais do Hospital Doutor José Maria Morais, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, ao valor global estimado de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual, nos termos do art. 74 inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 Processo de Compra n.° 053/2024 - Processo Licitatório n.º 036/2024 Objeto: Contratação da empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, para uso do sistema de distribuição de energia elétrica-CUSD, modalidade tarifária verde, para atendimento das necessidades do Hospital Doutor José Maria Morais, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, ao valor global de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual, nos termos do art. 74 inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Registro de Preços n.° 009/2024 - Processo de Compra n.° 020/2024 - Processo Licitatório n.° 021/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição contínua de Medicamentos Manipulados para administrar nos pacientes internados / atendidos no hospital Dr. José Maria Morais (HJMM), para administrar nos pacientes atendidos na UPA 24 horas Dr. Walter Luiz Winter Maia, para dispensar aos pacientes atendidos e acompanhados pela atenção básica, atenção especializada e saúde mental da Secretaria de Governança da Saúde do Município de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receitas: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos Não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO LTDA, referente aos itens 01, 02, 04, 07, 08, 09, 10, 11 e 12. Os itens 03, 05 e 06 Foram desertos. Coronel Fabriciano, 27 de março de 2024. PAULO VALADARES DA SILVA. Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo de Compra n.º 016/2024 Objeto: contratação de empresa por menor preço global e sob o regime de empreitada global, com medições por evento, fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços para execução da Pavimentação em Bloco Intertravado e Drenagem da Estrada da Serra do Cocais - Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos - SGOS, utilizando o recurso: Transferência da União vinculada ao Convênio n° 1074503-22, n° SICO N V 909112/2020. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 23/04/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 3 de abril de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Processo de Compra n.° 043/2024 - Processo Licitatório n.° 033/2024 Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de informática para premiar contribuintes do IPTU Premiado 2024, conforme Lei Municipal 3.510/2010 e Decreto Municipal 8484/2024, em atendimento à Secretaria de Governança Financeira e Orçamentária, tendo como fonte de receita, Recursos Não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 24/04/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 3 de abril de 2024. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO. Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Registro de Preços n.° 012/2024 - Processo de Compra n.° 037/2024 - Processo Licitatório n.° 031/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, para mobiliar o espaço físico funcional, de modo a propiciar condições favoráveis de trabalho, para os funcionários e usuários das áreas administrativas de diversas Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita: Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 25/04/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 3 de abril de 2024. ANDRÉIA BARROS PEREIRA. Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo de Compra n.° 042/2024 - Processo Licitatório n.° 038/2024 Objeto: Aquisição de veículo tipo Hatch, para premiar os contribuintes participantes da campanha do IPTU premiado, exercício 2024, conforme Lei Municipal nº 3.510 de 07 de abril de 2010 e Decreto Municipal nº 8.484 de 26 de janeiro de 2024, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 23/04/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 3 de abril de 2024. LUÍS FERNANDO LANA PENA. Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Registro de Preços n.° 010/2024 - Processo de Compra n.° 024/2024 - Processo Licitatório n.° 039/2024 Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos de A á Z contidos na tabela CMED de preços de medicamentos - Preço de fábrica (PF) e para atendimento dos produtos sujeitos ao CAP e os produtos que serão fornecidos por força mandado judicial (PMVG), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Dr. José Maria Morais e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 22/04/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 3 de abril de 2024. JOSÉ PEREIRA. Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo de Compra n.° 049/2024 - Processo Licitatório n.° 042/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, controle de pragas e vetores e desratização, com todos os insumos e ferramentas necessárias, a serem executados nas instituições municipais de ensino do Município de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra- se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 26/04/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 3 de abril de 2024. LUÍS FERNANDO LANA PENA. Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo de Compra n.° 044/2024 - Processo Licitatório n.° 027/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, para atender as necessidades da nova instalação da Secretaria de Governança Estratégica da Qualidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade Econômica, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 26/04/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 3 de abril de 2024. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA. Agente de Contratação.