DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedores: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ 00.802.002/0001-02, Acácia Comércio De Medicamentos Ltda Cnpj 03.945.035/0001- 91, Alfalagos Ltda Cnpj 05.194.502/0001-14, Bh Farma Comércio Ltda Cnpj 42.799.163/0001-26, Biohosp Produtos Hospitalares AS CNPJ 18.269.125/0001-87, Cientifica Medica Hospitalar Ltda Cnpj 07.847.837/0001-10, Cimed Industria De Medicamentos Ltda CNPJ 02.814.497/0007-00, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ 44.734.671/0022-86, Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda Filial Cnpj 67.729.178/0002-20, Costa Camargo Comercio De Produtos Hospitalares Ltda Cnpj 36.325.157/0001-34, Dimeva Distribuidora E Importadora LTDA CNPJ 76.386.283/0001-13, Eugia Pharma Industria Farmaceutica LTDA CNPJ 44.639.493/0001-80, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ 49.324.221/0016-90, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ 49.324.221/0020-77, GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA CNPJ 12.047.164/0001-53, INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA CNPJ 04.654.861/0001-44, Medfutura Distribuidora E Produtos De Saude Ltda Cnpj 17.700.763/0005-71, Med Center Comercial Ltda Cnpj 00.874.929/0001-40, Multifarma Comercial Ltda Conpj 21.681.325/0001-57, Pontes E Guedes Distribuidora De Medicamentos Ltda Cnpj 37.920.081/0001-58, Prati, Donaduzzi & Cia Ltda Cnpj 73.856.593/0010-57, Promefarma Representações Comerciais LTDA CNPJ 81.706.251/0001- 98, Sameh Soluções Hospitalares Ltda Epp Cnpj 25.031.668/0001-27, Sulmedic Comercio De Medicamentos Ltda CNPJ 09.944.371/0003-68. SÍRIO PHARMA LTDA CNPJ 31.495.759/0001- 16. SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 12.927.876/0001-67, TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA CNPJ 26.401.571/0001-21, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A. CNPJ 60.665.981/0009-75. Buritis - MG, 8 de abril de 2024. WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo 027/2024 Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa Aberto - Lei Federal 14.133/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Adequação de Quadra Esportiva para Quadra de Futebol Society - Data da Sessão de Abertura e Recebimento de Propostas e Documentação: 23 de abril de 2024 às 09h30min - Plataforma: Licitar Digital em www.licitardigital.com.br - Informações/edital: Praça Nemésio Monteiro, 12 - Centro - Cana Verde/MG - Telefone (35) 99831-5640 - e-mail: [email protected] - O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.canaverde.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br! AENDER ANASTÁCIO DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 -- Objeto: Processo licitatório para aquisição de equipamentos para estruturação da Farmácia de Minas, buscando melhoria no sistema de informação com aquisição de equipamentos de informática, mobiliários para assistir profissionais e comunidade em geral- recursos da resolução 7098 Cc: 16.580-8. Contrato administrativo nº 008/2024- CONTRATADO: ALIMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA com valor total de R$ 21.383,00 (vinte e um mil, trezentos e oitenta e três reais); Contrato administrativo nº 009/2024- CONTRATADO: MAQUIPE MÁQUINAS E MÓVEIS LTDA EPP com valor total de R$ 4.880,00 (quatro mil e oitocentos e oitenta reais); Contrato administrativo nº 010/2024 - CONTRATADO: SOLVE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA com valor total de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais) - Prazo de Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que em função de retificação do Edital, será realizado em NOVA DATA, no dia 24 de abril de 2024 às 09h30min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades das secretarias do município de Canápolis - MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação (www.canapolis.mg.gov.br e www.bllcompras.org.br). Canápolis, 4 de abril de 2024. MARA MENDONÇA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATOS DE CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 331/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 147/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar o extrato dos CONTRATOS, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente, materiais de limpeza e produtos de higienização, em atendimento ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município de Cláudio/MG - CREAS, cujo recurso a ser utilizado será Recurso do Ministério da Cidadania/FNAS - Funcional: 08.224.5031.219G.0031 - GND3 Custeio Nº da Emenda: 38100007, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATO Nº 030/2024 - ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.486195/0001-55, no valor total de e R$ 1.547,70 (um mil e quinhentos e quarenta e sete reais e setenta centavos); CONTRATO Nº 031/2024 - CONFIANCA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.091.344/0001- 57, no valor total de R$ 3.251,00 (três mil e duzentos e cinqüenta e um reais); CO N T R AT O Nº 032/2024 - JET DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.620.711/0001-62, no valor total de R$ 5.551,90 (cinco mil e quinhentos e cinqüenta e um reais e noventa centavos); CONTRATO Nº 033/2024 - MATEUS SOARES RODRIGUES SILVA 13230109635, inscrita no CNPJ sob o nº 25.314197/0001-64, no valor total de e R$ 1.266,95 (um mil e duzentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos); CONTRATO Nº 034/2024 - TREZE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.126.669/0001-06, no valor total de e R$ 4.160,30 (quatro mil e cento e sessenta reais e trinta centavos); CONTRATO Nº 035/2024 - SOLUÇÕES EM LIMPEZA FENIX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.719.430/0001-57, no valor total de e R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais); CONTRATO Nº 036/2024 - VANESSA GOMES RIBEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 46.211.714/0001-40, no valor total de e R$ 2.325,00 (dois mil e trezentos e vinte e cinco reais); Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PRC 046/2024 - CONCORRÊNCIA 002/2024 - autuado em 28/02/2024 . Objeto: Contratação de empresa de Serviço de Engenharia para Reconstrução na Praça Bicame, Rua Monte Sião, no município de Cláudio, Código do Plano de Ação 09032023-033777, Ano 2023, Programa 90322023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 24/04/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira. Cláudio(MG), 5 de abril de 2024. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PRC 057/2024 - CONCORRÊNCIA 003/2024 - autuado em 07/03/2024 . Objeto: contratação de empresa de Serviço de Engenharia para Construção Sala para Administração da Balança, Código do Plano de Ação 09032023-033777, Ano 2023, Programa 90322023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 25/04/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira. Cláudio(MG), 5 de abril de 2024. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PRC 064/2024 - CONCORRÊNCIA 005/2024 - autuado em 13/03/2024 . Objeto: contratação de empresa de Serviço de Engenharia para Recapeamento/Pavimentação Asfáltico, em diversas Comunidades Rurais conforme projeto anexo, Código do Plano de Ação 09032023-033777, Ano 2023, Programa 90322023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 26/04/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira. Cláudio(MG), 5 de abril de 2024. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024, cujo objeto da presente licitação é a futura e eventual contratação de empresa para prestação e serviço de Transporte Escolar, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. ARP 039/2024, MARCOS RAPHAEL BASTOS TEIXEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 24.109.021/0001-08, no valor total de R$ 227.540,00 (duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e quarenta reais). Vigência 01/04/2024 a 31/03/2025. AVISO DE DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 313/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 136/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar o extrato das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é da presente licitação é a aquisição de materiais de expediente para Secretaria Municipal de Saúde. ARP Nº 013/2024 - ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.486195/0001-55, no valor total de R$ 12.237,00 (doze mil e duzentos e trinta e sete reais); ARP Nº 014/2024 - LAISSA A. MENDONCA , inscrita no CNPJ nº 42 595 262/0001-96, no valor total de R$ 70.544,00 (setenta mil e quinhentos e quarenta e quatro reais); ARP Nº 015/2024 - MATEUS SOARES RODRIG U ES SILVA 13230109635, inscrita no CNPJ nº 25 314 197/0001-64, no valor total de R$ 39.618,00 (trinta e nove mil e seiscentos e dezoito reais); ARP Nº 016/2024 - PARAPEL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49 618 856/0001-14, no valor total de R$ 22.537,30 (vinte e dois mil e quinhentos e trinta e sete reais e trinta centavos); ARP Nº 017/2024 - QUIK DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08 202 176/0001-38, no valor total de R$ 4.657,20 (quatro mil e seiscentos e cinqüenta e sete reais e vinte centavos); ARP Nº 018/2024 - RBQ COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 48 282 307/0001-59, no valor total de R$ 47.087,50 (quarenta e sete mil e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos); ARP Nº 019/2024 - TREZE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29 126 669/0001-06, no valor total de R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais); ARP Nº 020/2024 - GLOBAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09 450 247/0001-84, no valor total de R$ 101.250,00 (cento e um mil e duzentos e cinqüenta reais); Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Cláudio(MG), 8 de fevereiro de 2024. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 Credenciamento Nº 5/2022 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2022, Processo nº 132/2022, Credenciamento nº 005/2022, com amparo no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, que ofereçam serviços de radiologia odontológica para atender a demanda do município de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. Fornecedor: Ekosom Diagnose LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.175.266/0001-75. Cons. Lafaiete, 8 de abril de 2024 MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA Prefeito