DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Pregoeira comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 05/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pão francês assado, unidade com peso de 50g para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município. A data de abertura do certame será dia 24/04/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 8 de abril de 2024 LILIANE APARECIDA GUEDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Pregoeira comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 06/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica RL-1C. A data de abertura do certame será dia 24/04/2024 às 09h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 8 de abril de 2024 JULIETHE APARECIDA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2021 PROCESSO.080/2021- T.P 06/2021, CONTRATO Nº 146/2021, QUARTO TERMO ADITIVO, cujo objetivo é a prorrogação contratual de 70 dias de vigência contratual em decorrência da prorrogação do convênio abaixo descrito, junto a empresa contratada TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA Engenharia LTDA-ME, inscrita no CNPJ:09.175.599/0001-79, tendo como objeto reforma da Quadra Poliesportiva "Vereador Waldemar Terror" situada no Bairro Jardim Croatás, Parte-baixa no Município de Alto Rio Doce/MG, com recursos Federal através do Contrato de Repasse MC 895595/2019 - Operação 1066983-80 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O município de Alvarenga por sua pregoeira, torna a público que o pregão eletrônico n. 008/2024 agendado julgamento para o dia 09/04/2024 será julgado no dia 23/04/24 às 09:00 horas, devido a necessidade recontagem de prazos para melhor caracterização de seu objeto. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações. Alvarenga/MG, 5 de Abril de 2024. CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4.002/2024. Processo nº 022/2024. Ratifico a condição de dispensa de licitação para a aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis para atender diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Empresas contratadas: ANTÔNIO FARID COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - EPP no valor de R$ 141.752,75 (cento e quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos); ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA no valor de R$ 81.041,21 (oitenta e um mil, quarenta e um reais e vinte e um centavos); MOISÉS BATISTA DA SILVA LTDA no valor de R$ 1.694,00 (um mil e seiscentos e noventa e quatro reais), com vigência de 01 (um) mês a partir da assinatura do contrato, enquadrando-a dispensa no artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021. Em 8 de abril de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PRC 038/2024 - O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará o Credenciamento Eletrônico nº 02/2024, com fulcro no Art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultas médicas, especialidade em ortopedia, para atendimento no posto de especialidades no município de Arceburgo/MG. Data de início de recebimento das propostas: 30/04/2024 às 07h00min pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Publica-se. Arceburgo/MG, 5 de abril de 2024; GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 004/2024 - P.E 004/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE 04 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA - MG. Sessão dia 19/04/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024 PREFEITURA MUNICÍPAL DE BONITO DE MINAS, Processo Licitatório nº 027/2024 - Pregão Presencial nº 003/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PESSOAL. SESSÃO DE JULGAMENTO: 23/04/2024 às 08hrs00min. - EDITAL NA INTEGRA NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: www.bonitodeminas.mg.gov.br. Bonito de Minas - MG, 8 de abril de 2024 DEIVISON DA SILVEIRA AGUIAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Primeiro Termo aditivo ao contrato n ° 041/2024 SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. processo licitatório 119/2023 - tomada de preço 014/2023 - Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.816.332/0001-01, PRIMEIRO TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogação da vigência do contrato por mais 60(dias) mês a contar do dia 31 de março de 2024 com vencimento em 29 de maio de 2024. Brasilândia de Minas - MG, 28 de março de 2024. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º Termo Aditivo ao contrato n ° 090/2023 SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO_044/2023. TOMADA DE PREÇO 007/2023 - Contratada: CONSTRUTORA FERREIRA BEIT HAMIQDASH LTDA- CNPJ n° 36.549.726/0001-34. Prorrogação de prazo por mais 120 (cento e vinte) dias a contar a partir de 22/02/2024 com vencimento em 20/06/2024.Brasilândia de Minas - MG, 06 de Abril de 2024.OSÉIAS CARDOSO QUEIROZPrefeito Municipal CONSTRUTORA FERREIRA BEIT HAMIQDASH LTDA Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Registro de preços para aquisição de gases medicinais. Sessão: 24/04/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Pregão Eletrônico Nº 03/2024 - Registro de preços para aquisição de insumos e reagentes para a agência Transfusional do HMSS. Sessão: 25/04/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. ALICE MARA SOUZA Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural para atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Data de recebimento do projeto e habilitação do dia 09/04/2024 a 30/04/2024. Sessão dia: 02/05/2024 às 09h. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. CRISTIANE MENDES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Edital de Licitação. Processo nº 60/2024 - Concorrência nº 01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a pavimentação em CBUQ (asfalto) em vias públicas dentro do perímetro urbano do Município sendo na Rua Capitão José Maria e Travessa Cônego Teófilo Jazedê, conforme Convênio Estadual nº 1491001182/2023 e planilhas anexas. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Abertura: 14/05/2024 às 09h00min, através do sistema Portal COMPRASBR, no sítio eletrônico https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Edital à disposição na página do Município: www.brazopolis.mg.gov.br e https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Dúvidas pelo e- mail: [email protected]. Telefone: (35) 3641-1373 / 9 8421-9093. Brazópolis-MG, 8 de abril de 2024 JULIANA ALVES DE FREITAS Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Designação de data para julgamento de habilitação e classificação - Chamamento Público nº 01/2023. Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil para a apresentação de proposta para a produção de 50 (Cinquenta) casas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida ou o que o suceder. Fica determinado o dia 10/04/2024, às 10h, para o julgamento das fases de habilitação e classificação proposta do processo supracitado. Em 8 de abril de 2024 SILVIO ANTÔNIO FÉLIX Prefeito