DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900267 267 Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 015/2024, tendo como objeto: "Construção do centro comunitário no bairro jardim Nova Era, na rua Ovidio Guimarães, no Município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital", que apresentou o preço global no valor de R$ 496.500,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e quinhentos reais). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 8 de abril de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 34/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 34/2023, tendo como objeto: "Reforma geral da EMEB Professora Renilda Silva Moraes, Rua Jacarandás, nº 881, bairro Parque Sagrada Família, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital", sendo vencedora a empresa ML ENGENHARIA LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 5.978.231,89 (cinco milhões novecentos e setenta e oito mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 8 de abril de 2024. FABRICIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 06/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER OS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA DE ABERTURA: 25/04/2024 AS 08:59 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail [email protected], maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br. Vale de São Domingos - MT, 8 de Abril de 2024. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADESÃO Nº 8/2024 Processo nº. 940756/2024. ADESÃO à Ata de Registro de Preços N° 110/2023, referente ao Pregão Eletrônico n.º 07/2023 da Prefeitura Municipal de Diamantino com a empresa Maria Jose dos Reis Neto - EPP, cujo objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE LIMPEZA, por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, cujo valor totaliza a importância global de R$ 1.455.806,59 (um milhão quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais e oitocentos e seis reais e cinquenta e nove centavos), cuja empresa proponente é MARIA JOSÉ DOS REIS NETO LTDA, inscrita no CNPJ N.º 10.226.940/0001-57, com prazo de vigência vigorará por 12 (doze) meses. O presente documento encontra-se disponível no site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965. Várzea Grande - MT, 4 de abril de 2024. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário de Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Menor Preço Por Item - Pregão Eletronico n. 08/2024 Proc. Adm. n 033/2024. Data do certame: 23 de abril de 2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília); Local: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br/; Objeto: Aquisição de 1 (um) trator de pneus para o município de Aquidauana/MS. Plataforma TansfereGov Proposta n 948555/2023. Retirada do Edital: O edital na íntegra e seus anexos bem como as informações inerentes a este Pregão poderão ser obtidas, pelos interessados, junto a CPL, por meio do e-mail [email protected] , ou pessoalmente, de Segunda a Sexta-feira, das 07:30 às 12:30 horas, na Rua Luiz da Costa Gomes, n 711, Vila Cidade Nova, Aquidauana/MS. Aquidauana-MS, 8 de abril de 2024. MÁRCIO LIMA JÚNIOR Núcleo de Licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024 - PROCESSO Nº 134/2024. O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura aquisição de materiais permanentes e consumo visando a implementação da Cozinha Piloto (divisão de elaboração de alimentos) vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 29 de abril de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e- mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 8 de abril de 2024. MURILLO VARGAS LUNARDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo nº 124/2024 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da diretora do departamento de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, MENOR PREÇO", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa especializada na realização da obra de Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS Esplanada. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 06 de maio de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 8 de abril de 2024. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Diretora do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Inexigibilidade de Licitação Nº 13/2024. Processo Administrativo Nº 249/2024; ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA . OBJETO: Credenciamento de Pessoas físicas ou jurídicas para a realização de exames de ultrassonografia a serem realizados no Centro de Especialidades médicas do município de Costa Rica. VALOR ESTIMADO: R$ 1.190.575,20 (um milhão, cento e noventa mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte centavos); DATA DE CREDENCIAMENTO: Entrega dos documentos a partir do dia 10/05/2024, no horário das 07:00 às 13:00hs - oportunidade de apresentação de documentos a qualquer tempo, durante a vigência do credenciamento. LINK PARA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do endereço eletrônico www.costarica.ms.gov.br; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Credenciamento e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1, e INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que é decorrente de alterações no edital. Costa Rica - MS, 5 de abril de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024 No uso das atribuições legais, nos termos do Decreto nº 230, de 02 de outubro de 2017 e, tendo em vista o que consta dos autos do processo em epígrafe, diante do resultado do julgamento apresentado pela Comissão Especial, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO o objeto da referida licitação, à empresa abaixo discriminada, conforme segue: RAZÃO SOCIAL: FAJ NEGÓCIO IMOBILIÁRIOS LTDA PONTUAÇÃO: 11,25 NOTA: Publique-se, na forma da Lei, para que possa surtir efeitos legais. Três Lagoas-MS, 8 de abril de 2024. SILVANIA BERSANI Secretária Municipal Interina de Governo e Políticas Públicas ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 07/2024 -INEXIGIBILIDADE N.º 05/2024 Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG, Credenciamento Eletrônico n.º 01/2024, Processo Licitatório n.º 07/2024. Inexigibilidade n.º 05/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLINICAS PARA A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS (ÁLCOOL E DROGAS) DO SEXO MASCULINO E FEMININO, COM INTERNAÇÃO VOLUNTARIA, EM QUE HAJA ASSISTÊNCIA DE PSICÓLOGOS, PSIQUIATRAS, ENFERMEIROS E TERAPEUTAS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE ABADIA DOS DOURADOS - MG, CONFORME ANEXO I. DIA: A partir das 13:00 h do dia 12/04/2024. MODO: Aberto. PERÍODO PARA CADASTRAMENTO: até 31/12/2024. SITE PARA REALIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO: www.licitardigital.com.br - licitações. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situada à rua Dr. Calil Porto, 380, centro, - FONE 34 3847-1232 e SITE: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. Abadia dos Dourados-MG, 8 de Abril de 2024 WILLIAM DORNELES RESENDE Agente Contratação