DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação torna público aos interessados a SUPRESSÃO do item 16.3 do EDITAL de Pregão Eletrônico nº 030/2024, que tem por objeto o Contratação de instituição financeira bancária pública ou privada, inclusive sob a forma de cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços financeiros, processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento do Município de Campo Novo do Parecis-MT, abrangendo os efetivos, comissionados, agentes políticos, conselheiros tutelares e admitidos em caráter temporário por excepcional interesse público inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das contas. As demais disposições ficam sem alterações. Campo Novo do Parecis 8 de abril de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A CONCORRENCIA PUBLICA FORMA ELETRONICA - N° 004/2024 Processo Licitatório N° 033/2024. Criterio De Julgamento: Menor Preço Global A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Do Presidente Da Comissão Permanente De Contratação E Membros Da Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Concorrencia Publica Na Forma Eletrônica - N° 004/2024 - Critério De Julgamento : Menor Preço Global, De Acordo Com A Lei Federal 14.133/2021, Em Vigência O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparênciahttps://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_ Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira , Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Concorrencia De Licitação Para Contratação De Empresa Para Execução De Obras De Pavimentação Asfaltica Em Tsd, Drenagem De Águas Pluviais, Passeio E Sinalização Viaria No Setor Jardim Do Eden, Num Total De 14.843,12 M2. De Acordo Com O Convenio Sinfra 0005/2024 No Municipio De Confresa-Mt.Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 09/04/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 23/04/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 23/04/2024 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 23/04/2024 As 09hs30min Modo De Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa-Mt, 4 De Abril De 2024. RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA N° 4/2024 Processo Licitatório N° 033/2024. Criterio De Julgamento: Menor Preço Global A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Do Presidente Da Comissão Permanente De Contratação E Membros Da Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Concorrencia Publica Na Forma Eletrônica - N° 004/2024 - Critério De Julgamento : Menor Preço Global, De Acordo Com A Lei Federal 14.133/2021, Em Vigência O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparênciahttps://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_ Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira , Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Concorrencia De Licitação Para Contratação De Empresa Para Execução De Obras De Pavimentação Asfaltica Em Tsd, Drenagem De Águas Pluviais, Passeio E Sinalização Viaria No Setor Jardim Do Eden, Num Total De 14.843,12 M2. De Acordo Com O Convenio Sinfra 0005/2024 No Municipio De Confresa-Mt.Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 09/04/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 23/04/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 23/04/2024 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 23/04/2024 As 09hs30min Modo De Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa-Mt, 4 De Abril De 2024. RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/ 2024 Concorrencia Eletronica 001/2024. Processo 015/2024. Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Passeio Publico Em Diversas Ruas No Municipio De General Carneiro Conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Especificações Técnicas E De Acordo Com O Edital, Nos Termos Do Convenio N° 2445-2023/Sinfra.Das Empresas Vencedoras E Dos Preços Registrado:Araguaia Empreendimentos Serviços E Locações Ltda Cnpj: 07958410000199 O Valor Total Da Contratação É De R$ 1.513.597,11 ( Um Milhão Quinhentos E Treze Mil Quinhentos E Noventa Sete Reais E Onze Centavos). General Carneiro-Mt, 08 De Abril De 2024 Prefeitura Municipal De General Carneiro. MARCELO DE AQUINO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Administrativo Nº 559/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 007/2024, Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, através de sua pregoeira, designada pela Portaria nº 1277/2023 (agente de contratação), no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve uma Retificação do Edital com relação ao Termo de Referência (Anexo I), item 38 - código Gextec 53542 - descrição do item, ou seja: Onde se lê: PACOTE COM 1000 UNIDADES. Leia-se: PACOTE COM 100 UNIDADES. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. A Nova Data de Abertura será no dia 23/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília), na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). Guarantã do Norte/MT, 8 de abril de 2024. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: MARCO ANTONIO MIRANDA ROCHA, CNPJ nº 27.406.855/0001-73 no valor total de R$ 723.971,00 (setecentos e vinte e três mil e novecentos e setenta e um reais). SÃO BENTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 54.124.687/0001-04 no valor total de R$ 2.352,00 (dois mil e trezentos e cinquenta e dois reais). PAPEL ART LTDA, CNPJ nº 14.837.580/0001-80 R$ 8.508,50 (oito mil e quinhentos e oito reais e cinquenta centavos). P GOBBI COMERCIO ME 19.770.425/0001-08 no valor total de R$ 190.862,00 (cento e noventa mil e oitocentos e sessenta e dois reais). COMERCIAL LUAR EIRELI, CNPJ nº 02.545.557/0001-33 no valor total de R$ 71.019,00 (setenta e um mil e dezenove reais). ZFP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 21.271.068/0001-85 no valor total de R$ 379.340,50 (trezentos e setenta e nove mil e trezentos e quarenta reais e cinquenta centavos). ARAUJO E OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 40.626.136/0001-26 no valor total de R$ 172.358,00 (cento e setenta e dois mil e trezentos e cinquenta e oito reais). VALDO DIONISIO RIBEIRO, CNPJ nº 14.924.283/0001-72 R$ 330.352,00 (trezentos e trinta mil e trezentos e cinquenta e dois reais). J SODRE DOS SANTOS SILVA, CNPJ nº 03.349.265/0001-98 no valor total de R$ 302.931,80 (trezentos e dois mil e novecentos e trinta e um reais e oitenta centavos). Itiquira/MT, em 8 de abril de 2024. ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS Coordenadora de Compras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024 processo licitatório nº 007/2024.a agente de contratação e comissão de contratação da prefeitura municipal de novo mundo - mt, no exercício das atribuições que lhe confere a portaria nº. 18/2024, do dia 15 janeiro de 2024, torna público aos interessados que a licitação, para contratação de empresa especializada em execução de obra de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica de diversas ruas do município de novo mundo - mt., no item 16.3.7 onde se lê: execução de sinalização viária - igual ou superior a 11.800,00m² leia-se: "atestado de execução de sinalização viária " seguindo a mesma data de abertura no dia 10/04/2024. A íntegra do edital encontra-se disponível no endereço desta instituição, sito à rua nunes freire, 12, alto da bela vista, nesta cidade, onde poderão obter maiores informações a partir das 13h às 17h, no site oficial do município: www.novomundo.mt.gov.br e no site: www.bll.org.br. Novo mundo,MT, 5 de abril de 2024. ROSE MARLEI BLOTZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Dispensa Eletronica Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação Aplicável. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Em Assessoria E Consultoria Habitacional Que Promoverá O Acompanhamento De Todos Os Programas Habitacionais Federais E Estaduais, Sobretudo O Pmcmv E Ser Família Habitação, Objetivando Captar Recursos E Promover O Enquadramento Do Município De Porto Esperidião/Mt Ern Tais Programas, Bem Como Desenvolver Todas As Ações Necessárias A Mitigar O Déficit Habitacional Existente; Acompanhar As Ações Do Conselho Municipa.[13:31, 26/03/2024 Wolf Ferreira Pref. Porto : AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletronico Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação Aplicável. Objeto: Aquisição De Uma Caminhonete Usada Para Atender Às Necessidades Da Coordenadoria De Infraestrutura.Valor Total Estimado Para Contratação:R$ 133.500,00 Início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 09/04/2024 - Horário De Brasília-Df Pataforma Eletrônica Www.Licitacaoportoesperidiao.Com.Br,O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica Www.Licitacaoportoesperidiao.Com.Br, Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações No E-Mail: [email protected]. RONEY BATISTA CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 15/2024 O Município de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.408.911/0001-40, com sede à Avenida Brasília, n.º 809, bairro Jardim das Américas, em Poxoréu/MT,CEP: 78.800-000, por intermédio da Secretaria Municipal De Administração, através de sua Agente de Contratação, designada pela portaria Nº 562, de 17 de outubro de 2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021, a Lei n° 13.709 (Lei Geral De Proteção De Dados - LGPD), Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, o Decreto Municipal n.º 104, de 14 de dezembro de 2023, Decreto n° 109/2023, de 14 de dezembro de 2023 e demais atos normativos aplicáveis, e, ainda, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital e em seus anexos, e tem por objeto AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO REFERENTE AO CONVÊNIO N° 904707/2020 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA, SENDO UMA CARRETA BASCULANTE, VISANDO ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Data da abertura da sessão pública: 23 de abril de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 8 de abril de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira